Hoje vamos falar de duas boas
notícias da semana: a volta dos médicos cubanos e perspectivas de vacinas
contra covid-19. Em meio às notícias angustiantes sobre a situação do coronavírus
no Brasil - somos o segundo país em maior número de casos e mortes no mundo -
tivemos nesta semana anúncios de esperança para o enfrentamento desta que é a
maior tragédia humana já registrada. Notícias que reiteram que a Terra é
redonda e o mundo dá voltas, e que os privatistas de plantão têm que se render
à importância das instituições públicas no país.
Estamos tendo que passar pela
maior crise econômica e sanitária da história do país para que, finalmente, o
governo Bolsonaro cumpra a lei aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado,
que determina o chamamento de médicos cubanos do Programa Mais Médicos que
permaneceram no Brasil e que estavam impedidos de atuar desde dezembro de
2018. A postura do governo de ficar
titubeando para garantir a volta desses trabalhadores da Saúde certamente teve
impacto nas mortes pela covid-19.
A saída dos médicos cubanos
contribuiu para o aumento da mortalidade infantil e da população indígena e
para o crescimento do número de internações de crianças por pneumonia. A falta
de acompanhamento desses profissionais aos pacientes hipertensos, diabéticos e
pessoas com doenças graves fez com que muitos chegassem a condições
preocupantes para enfrentar a doença.
A notícia do retorno do
atendimento e acompanhamento dos médicos cubanos às regiões onde muitas delas
ainda não contam com reposição do profissional, acalenta um pouco o coração.
Mas, é importante lembrar dos 15 mil médicos brasileiros formados no exterior
que poderiam estar prestando atendimento, porém, ao invés disso, ainda aguardam
o chamamento do governo, assim como a realização do Revalida. Outra cobrança
importante é a expansão das vagas de residência médica, um dos eixos do Mais
Médicos, que garante a formação de mais médicos intensivistas, enfermeiros e
fisioterapeutas especializados em UTI para o enfrentamento da covid-19.
A outra boa notícia é o progresso
dos testes da vacina contra o coronavírus que está sendo desenvolvida pela
Universidade de Oxford, Unifesp e Fiocruz. Uma parceria que se esforça em fazer
investimento na ciência e tecnologia e não com a preocupação do lucro imediato.
Esse tipo de parceria é a que chamamos de desenvolvimento produtivo e que foi
construída e aprovada pelo Congresso Nacional em 2011 quando eu era Ministro da
Saúde, onde medicamentos e vacinas desenvolvidas como estratégias importantes
para o combate à doenças fossem incorporadas no nosso sistema de saúde público.
Esta medida exige que qualquer
transferência de tecnologia de produção internacional no país seja feita em parceria
com um laboratório público e que essa transferência seja aberta, o que
significa que o registro do medicamento ou da vacina será feito em nome do
laboratório público brasileiro, garantindo que o nosso país seja o detentor da
tecnologia e possa vender para outros países no mundo. Nas Américas, só o
Brasil e os EUA possuem capacidade de produção de vacinas. Vamos lutar no
Congresso Nacional para que essa tecnologia tenha 100% de registro no Brasil, o
que ainda não ficou claro, por isso vamos cobrar para que o Ministério da Saúde
nos dê essa garantia.
Nesse sentido, apresentei um
projeto de lei 1462/2020 que estabelece regras para o licenciamento compulsório
de tecnologias de medicamentos e vacinas que venham a ser desenvolvidas neste
momento de enfrentamento à pandemia.
Estas notícias nos fazem concluir
que: não deve ser admitido qualquer menosprezo ao perfil de atendimento dos
médicos cubanos, que atuam com olhar na comunidade e no monitoramento das
pessoas em situação de risco, e que a balbúrdia realizada nas instituições
públicas, dita por integrantes do próprio governo Bolsonaro, está permitindo
trazer a esperança para o povo brasileiro com a produção, por exemplo, do
desenvolvimento de uma vacina contra o coronavírus.
*Alexandre Padilha é médico, professor universitário e deputado federal
(PT-SP). Foi Ministro da Coordenação Política de Lula e da Saúde de Dilma e
Secretário de Saúde na gestão Fernando Haddad na cidade de SP.
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