Para o Blog O Calçadão, 07 de fevereiro de 2022.
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| Aparelhos de ar-condicionado novos que ainda não foram instalados na EMEF Eduardo Romualdo. |
Prefeitura de Ribeirão Preto anunciou em 24 de setembro a compra de aparelhos de ar-condicionado para 120 unidades da Secretaria Municipal de Educação, incluindo centros e escolas de educação infantil (CEIs e EMEIs), escolas de ensino fundamental (EMEFs), Casa da Ciência, Cozinha Piloto e outros. (Veja aqui.)
Em 17 de dezembro, a Prefeitura anunciou o recebimento
do 1º lote de produtos, 420 aparelhos, e comunicou que os outros 1849 equipamentos
chegariam na semana seguinte (Veja aqui.).
A licitação, de valor estimado em cerca de R$16,7
milhões, ocorreu em 22 de setembro e foi vencida pela empresa Hersa Engenharia e Serviços Ltda (CNPJ
nº. 01.376.473/0001-50). A licitação também previa que a empresa fornecedora
dos aparelhos realizasse a montagem e instalação dos equipamentos. Todos os
equipamentos devem ser do tipo Split,
com tecnologia inverter e usar gás
ecológico R-410-A.
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Aparelho |
Quantidade
|
Valor/unidade
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Total |
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12.000
BTU |
1629 |
R$
1.723,50 |
R$
2.807.581,50 |
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18.000
BTU |
186 |
R$
2.518,42 |
R$ 468.426,12 |
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24.000
BTU |
186 |
R$
3.169,01 |
R$ 589.435,86 |
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30.000
BTU |
93 |
R$
4.381,89 |
R$ 407.515,77 |
|
48.000
BTU |
266 |
R$
11.131,81 |
R$
2.961.061,46 |
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24.000
BTU |
150 |
R$
4.297,90 |
R$ 644.685,00 |
|
36.000
BTU |
186 |
R$
8.911,60 |
R$
1.657.557,60 |
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Total |
2696 |
|
R$
9.536.263,31 |
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Instalação |
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|
R$
7.160.736,69 |
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|
Total |
R$
16.697.000,00 |
De acordo com o Termo
de Referência (Anexo II) do Edital de
Licitação (Processo Administrativo
113437/2021) a empresa fornecedora teria prazo de até 40 dias da ordem de serviço para entrega e instalação dos
equipamentos:
4. DA ENTREGA E INSTALAÇÃO
4.1. Os prazos para o fornecimento,
incluindo os serviços complementares à instalação, contados a partir do recebimento
da Ordem de Serviço, serão de, no máximo:
4.1.1. 20 (Vinte) dias corridos: até
20 equipamentos;
4.1.2. 30 (Trinta) dias corridos: de
21 a 40 equipamentos;
4.1.3. 40 (Quarenta) dias corridos:
acima de 40 equipamentos.
4.2. Caso haja somente fornecimento
de equipamentos, excluindo o serviço de instalação e a elaboração de projeto
(as built), os prazos serão de, no máximo:
4.2.1. 15 (Quinze) dias corridos:
até 20 equipamentos;
4.2.2. 25 (Vinte e cinco) dias
corridos: de 21 a 40 equipamentos;
4.2.3. 35 (Trinta e cinco) dias corridos: acima de 40
equipamentos.
No entanto, o Blog O Calçadão recebeu denúncias de diversos profissionais de educação apontando que os equipamentos entregues ainda não foram instalados e seguem em condições precárias de armazenamento com risco de se deteriorarem sob chuva e sol. Também há denúncias de equipamentos roubados.
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| Aparelhos de ar-condicionado novos que ainda não foram instalados na EMEF Eduardo Romualdo. |
Em vídeo publicado em suas redes sociais, a vereadora Judeti Zilli, do Coletivo Popular, PT, que é professora da rede municipal de educação, informou que também recebeu denúncias. Junto a uma grande quantidade de equipamentos expostos ao sol, a parlamentar informou que estão averiguando a situação e fiscalizando os contratos.
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| Vereadora Judeti Zilli, Coletivo Popular, PT, apura denúncias de deterioraçãos de equipamento. Foto: redes sociais. |
De acordo com o Termo de Referência (Anexo II) do Edital de Licitação, também cabe à empresa os cuidados dos equipamentos ainda não instalados:
3.17. A Contratada deverá se responsabilizar pela guarda dos materiais e equipamentos quando do processo de instalação dos itens objeto desta contratação.
Pelas imagens divulgadas nas redes, a marca que aparece é Carrier, diferente da marca que foi tomado o preço no Edital de Licitação, LG (Veja edital de adjucação abaixo). Não temos informação se a marca é equivalente e se a troca foi permitida e justificada.
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| Cópia do Edital de Adjucação do processo de aquisição de aparelhos de ar-condicionado. |
Outro dado interessante do processo que merece ser averiguado é a diferença nos números de equipamentos: de acordo com o edital seriam 2.696 equipamentos ao custo estimado de R$16,7 mi. Contudo, de acordo com os anúncios da SME chegariam 2.269 máquinas (420 + 1.849), 427 máquinas a menos do que o previsto inicialmente (16% a menos). Não temos informaçãao de quantos aparelhos de cada categoria foi reduzido. Também não temos informação se o valor da compra também será reduzido.
O Outro lado
Procurada no sábado por email e hoje por telefone, a Secretária Municipal de Educação ainda não se pronunciou.
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