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| Integrando o COMSEAN, o MST, junto à Rede Agroflorestal já doou mais de 25 toneladas de alimentos à pessoas em situação de vunerabilidade.. Foto: Arquivo/Blog O Calçadão |
Diante da grave crise sanitária e seus impactos econômicos sobre a população mais pobre e a falta de atuação do poder público para mitigar a situação de insegurança alimentar que recai sobre a população em situação de vulnerabilidade, COMSEAN pede que futuro/a prefeito/a dê atenção a situação de insegurança alimentar
Nesta sexta-feira (27), o Consellho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Ribeirão Preto publicou uma Carta Aberta direcionada aos candidatos à Prefeitura de Ribeirão Preto Suely Vilela (PSB) e Duarte Nogueira pedindo a implementação de políticas públicas que combatam o atual estado de segurança alimentar que se abateu sobre milhares de cidadãos no município.
Uma das propostas apresentadas pelo Conselho, que poderia ser implementada de imediato, seria a criação de um Comitê Especial de Combate à Fome, composto por integrantes das sociedade civil organizada e o poder público.
Criação de um Programa de Aquisição de Alimentos Municipal (PAA)
Devido a urgência do atual contexto de insegurança alimentar imposto às famílias em situação de vulnerabilidade, no documento o COMSEAN chamou a atenção para a implementação emergencial de compra de alimentos da agricultura familiar do município. De acordo com o Conselho, uma chamada pública do PAA, em acordo com os procedimentos do Ministério da Cidadania, direcionando recursos para a compra de alimentos pode ser realizada, sendo doados os alimentos advindos deste programa às periferias.
O exemplo da produção agroflorestal do PDS da Barra
Localizado
na Zona Leste de Ribeirão Preto, sobre área de recarga do aquífero Guarani, puxado
pelas experiências agroflorestais do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem
Terra, o assentamento do PDS da Barra, nos últimos anos, tem se destacado em
todo o país por seu trabalho voltado à recuperação do meio ambiente. De acordo
com técnicos, produzindo em pequenas extensões de terra, o assentamento de
reforma agrária possui um potencial produtivo de 40 a 70 toneladas/mês de
alimentos saudáveis.
O documento cita que em 2014, de acordo com dados da CONAB, uma cooperativa do PDS produziu mais de 200 toneladas, o que possibilitou a doação ao Banco de Alimentos municipal e o consequente combate a situação de insegurança alimentar e nutricional de famílias em situação de vulnerabilidade.
Fortalecimento da Câmara Intersecretarial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
Criado por meio da LC 3006 com a função de criar organismos e processos que garantam a Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e o Direito Humano à Alimentação Adequada, o documento traz a necessidade dos membros da CAISAN da “criação de um mecanismo de adaptação por meio digital, que possa garantir a reunião contínua” do órgão intersetorial e, deste modo, “encaminhar demandas e ações conjuntas da prefeitura em torno da segurança alimentar” enquanto durar a pandemia. A CAISAN é a responsável pela construção do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.
Contratação de Nutricionistas
Denunciando que o município de Ribeirão Preto possui, apenas, 10 nutricionistas para atender uma população de 700.000 habitantes, visando atender determinações da Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) que “determinam a presença de profissionais em todas as áreas desde Educação, Assistência Social e Saúde”, a Carta Aberta aos candidatos Suely Vilela e Duarte Nogueira pede a contratação e ampliação do número atual de nutricionistas de 10 para 40.
Outras reivindicações do documento
A
Carta Aberta ainda reivindica o fortalecimento da agricultura urbana e
periurbana como forma de combater a fome e desenvolver a preservação do meio
ambiente. Para que isto possa ocorrer, o documento afirma que a Lei Ordinária
14.205/2018 que estabelece diretrizes para a Política de Incentivo a Hortas
Comunitárias seja regulamentada e aplicada, incentivando a produção de hortaliças
em áreas verdes públicas no modelo agroflorestal.
Além disso, os integrantes do COMSEAN afirmaram que uma participação maior dos Conselhos Municipais nas decisões do poder público são essenciais para o fortalecimento da democracia e o desenvolvimento de políticas públicas no e para o município.
Veja o
documento da íntegra: Carta Aberta do COMSEAN às Candidaturas à Prefeitura no Segundo Turno em Disputa em Ribeirão Preto
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