quinta-feira, 2 de março de 2017

Catracas para quê?


                                                                              Fotos: Filipe Peres
                                                           
POR SANDRO CUNHA (Prof. Sandrão)


Será que o cidadão ribeirão-pretano sabe que as escolas municipais da sua cidade tem catracas? Tem sim, e elas foram implantadas em 2011, um dia depois do massacre ocorrido na escola municipal Tasso da Silveira, em Realengo, zona oeste do Rio de Janeiro, em que 12 alunos foram mortos a tiros por um ex-estudante da instituição. A secretária de Educação da cidade, Débora Vendramini, reconheceu na época que a decisão foi motivada pelo ataque no Rio de Janeiro. Segundo Vendramini, porém, o plano estava em discussão desde julho de 2010 e visava preservar alunos, professores e funcionários, e garantir a segurança patrimonial das unidades no município. 


Apesar dos especialistas dizerem que catraca não é o melhor investimento em segurança nas escolas, pois inibir a presença de estranhos não é suficiente, visto que as agressões que acontecem nas escolas costumam ser feitas pelos próprios frequentadores e não por "estranhos", o contrato de R$ 5.518.410,00 foi celebrado em julho de 2011 entre Coderp e a empresa Madis Rodbel Soluções de Ponto e Acesso Ltda visando a contratação de um serviço de "fornecimento de solução integrada de controle de movimentação de pessoas e veículos incluindo instalação, treinamento, manutenção e suporte técnico. Entretanto, essas catracas não funcionaram como previa a secretaria da educação. 

Os professores continuaram a fazer as chamadas da forma tradicional, os estagiários continuaram fazendo a contagem de alunos de sala em sala, para cálculo da quantidade de comida necessária, e a direção ficou como estava. Com o tempo e por falta de manutenção, mais de 90% das catracas foram desativadas. Mesmo sem funcionamento, desde sua instalação em julho de 2011, após a saída da secretária Débora Vendramini, em 12/02/2015, a entrada de Âgelo Invernizzi e a aprovação da Lei 13494/2015 de Coraucci Neto, que determinava, que a direção das escolas informassem sobre a ausência dos alunos durante o período letivo, é que em 04/02/2016, para tentar mostrar serviço e provar que as catracas poderiam funcionar, a prefeitura investiu mais 2,9 milhões na atualização do sistema, porém a ineficiência continuou e continua até hoje, pois essas catracas nunca funcionaram de forma adequada e não serviram aos fins a que se prestaram.

 Catracas da empresa Madis Robdel Soluções de Ponto de Acesso Ltda

Em fevereiro de 2014, o TCE já havia reprovado o contrato de compra de catracas por falta de concorrência. Um dos pivôs da operação Sevandija foram as fraudes na aquisição das catracas. Segundo a PF, as fraudes na aquisição das catracas somam aproximadamente R$ 26 milhões e o preço dos equipamentos estava acima do valor de mercado.Os recursos financeiros desviados vinham da Secretaria de Educação. "É uma fonte de onde está surgindo dinheiro de propina. Isso, de fato, foi constatado na investigação", disse o delegado, destacando que também foram identificadas fraudes na contratação de empresas para a manutenção das catracas.


Diante de toda a ineficiência no funcionamento das catracas, desde que foram implantadas, há 6 anos, e dos gastos que a população teve com a compra, manutenção do equipamento, além do desvio de 26 milhões já comprovados pela PF, a única solução plausível e coerente é retirar essas catracas e romper qualquer contrato, que exista, pois se a atual administração, ainda insistir na manutenção dessas catracas, continuará jogando o dinheiro do munícipe no lixo. Precisamos de investimentos na qualidade do ensino municipal, aperfeiçoando e valorizando os professores e funcionários, melhorando a infraestrutura das escolas, pois catracalizar as escolas não terá resultado prático nenhum no desenvolvimento dos nossos educandos.

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