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| Agricultores familiares cobram mais clareza das agências para sanar as dúvidas dos produtores |
No último sábado (22), representantes de movimentos sociais, agricultores familiares e INCRA estiveram reunidos com o Banco do Brasil em Ribeirão Preto, conectados virtualmente à Diretoria daquele banco em Brasília, para esclarecer dúvidas sobre o Desenrola Rural e concessão de créditos do PRONAF A, A/C e B.
Representando o MST estavam Luciano Botelho Lima, da Direção Regional, e Joaquim Lauro Sando, da Direção Estadual.
Em seu momento de fala Joaquim questionou a eficácia das medidas, pois existe muita dificuldade de compreensão por parte dos assentados/produtores. Joaquim lembrou que as agências não contribuem para prestar os devidos esclarecimentos.
O dirigente estadual pediu que BB e INCRA estabeleçam parceria para montar equipes avançadas de atendimento no meio rural.
Ao término da reunião, o sentimento geral era de incertezas sobre a possibilidade de atendimento das necessidades para regularização das dívidas e obtenção de novos créditos.
O que é o PRONAF?
O PRONAF
(Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) é uma política
pública do governo federal brasileiro criada para apoiar a agricultura familiar. Ele oferece linhas de crédito com juros
mais baixos e condições
facilitadas para pequenos produtores rurais investirem na produção,
compra de equipamentos, infraestrutura, custeio agrícola e outras melhorias na
propriedade rural.
Objetivos do
PRONAF
Fortalecer a agricultura
familiar
Aumentar a produtividade e renda dos pequenos
agricultores
Incentivar práticas sustentáveis
Promover o desenvolvimento rural
Quem pode
acessar o PRONAF
Agricultores familiares com Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ou Cadastro da Agricultura Familiar (CAF)
Pescadores artesanais, indígenas, quilombolas,
assentados da reforma agrária, entre outros grupos reconhecidos como
agricultura familiar
O que são o PRONAF A, A/C e B
O PRONAF A,
A/C e B são subcategorias do
PRONAF criadas para atender diferentes
perfis de agricultores familiares, especialmente os mais vulneráveis ou em processo de transição, como assentados
da reforma agrária e famílias em situação de pobreza rural.
Veja o que é cada uma das modalidades abaixo:
PRONAF A
Público-alvo: Assentados da reforma agrária ou de programas de crédito fundiário
Objetivo: Apoiar a estruturação inicial
do lote ou da produção
Valor máximo: Até R$ 28 mil por família
Pode chegar a R$ 40 mil em projetos coletivos
Juros: 0,5% ao ano
Bônus de adimplência: Desconto de até 40% se
pagar em dia
Prazo: Até 10 anos, com 3 anos de carência
Exemplo: Uma família recém-assentada pode usar esse crédito para comprar
ferramentas, sementes, animais e iniciar a produção agrícola.
PRONAF A/C
Público-alvo: Famílias que já utilizaram o
PRONAF A e cumpriram o plano de
utilização
Objetivo: Consolidar a produção e fortalecer a atividade econômica
Valor máximo: Até R$ 20 mil
Juros: 0,5% ao ano
Bônus de adimplência: até 40%
Prazo: Até 5 anos, com carência de até 1 ano
Exemplo: Um assentado que já usou o PRONAF A pode acessar o A/C para melhorar a
irrigação ou expandir a criação de animais.
PRONAF B
Público-alvo: Agricultores familiares em situação de baixa renda (extrema pobreza ou pobreza)
Renda familiar anual de até R$ 23 mil
Objetivo: Promover inclusão produtiva e
autonomia
Valor máximo: Até R$ 6 mil
Juros: 0,5% ao ano
Bônus de adimplência: até 25% de desconto
Prazo: Até 2 anos
Exemplo: Uma família com pequena horta pode usar o PRONAF B para comprar uma
bomba d’água e ferramentas manuais.
Tabela Comparativa entre os PRONAFs A, AC e B
Linha | Público-Alvo | Valor Máximo | Juros ao Ano | Bônus de
Adimplência |
PRONAF A | Assentados da
reforma agrária | R$ 28 mil (até
R$ 40 mil em grupo) | 0,5% | Até 40% |
PRONAF A/C | Quem já usou o
PRONAF A e cumpriu o plano | R$ 20 mil | 0,5% | Até 40% |
PRONAF B | Famílias com
renda até R$ 23 mil/ano | R$ 6 mil | 0,5% | Até 25% |
O que é o Desenrola Rural
O
Desenrola Rural é um programa do Governo Federal, inspirado no 'Desenrola
Brasil', mas voltado para o setor rural. Ele foi anunciado para permitir que
produtores rurais com dívidas — especialmente os agricultores familiares e médios
produtores — possam renegociar débitos em condições especiais, como descontos e
prazos estendidos.
Objetivo
Ajudar
produtores rurais que enfrentaram dificuldades como:
Quebras de safra
Problemas climáticos (secas, enchentes)
Endividamento pós-pandemia
Crédito mal estruturado
Como Funciona
O
programa ainda está em estruturação, mas os principais pontos incluem:
Renegociação de dívidas do crédito rural, inclusive do Pronaf e Pronamp
Possibilidade de descontos e prazos estendidos
Incentivo à reclassificação de risco de crédito
Pode abranger dívidas vencidas e a vencer
Quem Pode Ser Beneficiado
Agricultores
familiares com dívidas do Pronaf
Médios produtores com crédito do Pronamp
Cooperativas e associações rurais também podem ser envolvidas
Status
O
Desenrola Rural foi anunciado em 2024 e está sendo articulado junto ao
Ministério da Agricultura, MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário), Banco
Central e agentes financeiros como Banco do Brasil, Caixa e cooperativas de
crédito. Alguns estados já começaram a implantar programas similares com apoio
técnico federal.
Relação com os PRONAFs A, A/C e B
O
Desenrola Rural tem uma relação direta com os PRONAFs A, A/C e B, pois esses
grupos incluem agricultores familiares que frequentemente enfrentam
vulnerabilidades econômicas e climáticas. Veja como se relacionam:
PRONAF
A: Assentados da reforma agrária geralmente são os mais afetados por
dificuldades de estruturação e acesso a crédito. O Desenrola Rural pode ajudar
esses produtores a reorganizarem suas finanças e manterem suas atividades
produtivas.
PRONAF
A/C: Agricultores que já passaram pela etapa inicial do PRONAF A podem estar em
fase de consolidação produtiva, mas ainda enfrentam riscos econômicos. O
programa pode oferecer fôlego financeiro para não interromper esse processo.
PRONAF
B: Famílias com renda anual de até R$ 23 mil estão entre os mais vulneráveis
socialmente. O Desenrola Rural pode servir como medida de inclusão produtiva e
apoio à permanência no campo.
https://www.gov.br/mda/pt-br/desenrola-rural
https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/financiamento/produto/pronaf
https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/financiamento/produto/pronaf-microcredito-grupo-b
https://www.gov.br/mda/pt-br/noticias/2025/02/programa-desenrola-rural-entra-em-vigor-nesta-segunda-feira-24-02
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