Relatório da ONU constata genocídio perpertrado por Israel em Gaza e detalha crimes e responsabilidades internacionais

 

O relatório reforça que os atos foram parte de uma política direcionada a “destruir, no todo ou em parte, o povo palestino em Gaza enquanto grupo nacional”

Documento da Comissão Internacional Independente de Inquérito aponta assassinatos em massa, fome deliberada, destruição de hospitais e violência sexual como parte de uma política destinada a destruir o povo palestino em Gaza. Estados que apoiaram Israel também podem ser responsabilizados.

O Conselho de Direitos Humanos da ONU publicou no último dia 16 um relatório histórico no qual acusa Israel de cometer genocídio contra ospalestinos na Faixa de Gaza desde outubro de 2023. O documento, elaborado pela Comissão Internacional Independente de Inquérito, conclui que as forças israelenses praticaram atos previstos na Convenção para a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio, incluindo assassinatos em massa, fome induzida, destruição de infraestrutura vital e violência sexual sistemática.

Introdução

Logo na abertura, a Comissão afirma que 

“as forças de segurança israelenses cometeram crimes contra a humanidade e crimes de guerra em Gaza, incluindo extermínio, tortura, estupro e uso da fome como método de guerra”. 

O relatório reforça que os atos não foram incidentais, mas parte de uma política direcionada a 

“destruir, no todo ou em parte, o povo palestino em Gaza enquanto grupo nacional”.

Marco jurídico

A análise é sustentada pelo direito internacional. O genocídio, lembra o documento, é proibido por norma jus cogens, da qual não se admite derrogação. A Convenção do Genocídio estabelece cinco atos que podem configurar o crime, e a Comissão verificou evidências de quatro deles em Gaza:matar membros do grupo; causar graves danos físicos ou mentais; infligir condições de vida insustentáveis; impor medidas para impedir nascimentos.

“O povo palestino foi reconhecido pela Corte Internacional de Justiça como grupo protegido pela Convenção do Genocídio”, destaca o texto.

Atos subjacentes de genocídio

Assassinatos em massa

Segundo a Comissão, 60.199 palestinos foram mortos até julho de 2025, sendo 18.430 crianças e 9.735 mulheres. 

“Famílias inteiras foram exterminadas em várias gerações”, aponta o relatório. 

O uso de bombas não guiadas em áreas densamente povoadas resultou em carnificinas: 

“Israel lançou em uma semana quantidade de bombas equivalente ao que os EUA lançavam no Afeganistão em um ano”.

A ONU verificou que, em diversos ataques, todas as vítimas eram mulheres e crianças, como em março de 2025, quando

 “36 ataques a prédios residenciais e tendas de deslocados não deixaram sobreviventes adultos do sexo masculino”.

Danos físicos e mentais graves

Além das mortes, mais de 146 mil pessoas ficaram feridas, muitas delas mutiladas. 

“Gaza abriga a maior população de crianças amputadas da história moderna”, declarou um representante da ONU.

Os impactos psicológicos são devastadores: crianças desenvolveram mutismo seletivo após testemunhar assassinatos de familiares, e médicos relatam epidemia de transtorno de estresse pós-traumático. A Comissão também documentou tortura, maus-tratos em detenção e violência sexual sistemática, incluindo contra homens palestinos.

Condições de vida insustentáveis

A Comissão concluiu que Israel impôs 

“condições de vida calculadas para provocar a destruição física” dos palestinos. 

Entre elas:

destruição de bairros inteiros, escolas e hospitais;

criação de uma zona tampão que devastou terras agrícolas;

bloqueio de alimentos, água e medicamentos;

fome deliberada, que levou mais de 1.300 pessoas à morte em pontos de distribuição de ajuda;

colapso do sistema de saúde, com 498 ataques a hospitais.

“Transformaram a comida em arma, humilhando e degradando pessoas desesperadas”, denunciou a UNRWA.

Impedir nascimentos

Relatos confirmam aumento de natimortos, abortos espontâneos e mortes maternas devido à falta de cuidados médicos. A Comissão destaca que “a capacidade reprodutiva das mulheres palestinas foi destruída em parte”, configurando o quarto ato de genocídio.

Intenção específica (dolus specialis)

O relatório enfatiza que o genocídio exige a intenção deliberada de destruir o grupo. Essa intenção foi comprovada tanto pelas práticas sistemáticas quanto por declarações de autoridades israelenses:

Palestinos descritos como “animais humanos”;
Chamados públicos para “apagar Gaza do mapa”;
Declarações de que “não há civis inocentes em Gaza”.

“A destruição do grupo palestino em Gaza é a consequência lógica das políticas adotadas”, conclui a Comissão.

Incitação pública

A Comissão afirma que houve “incitação direta e pública ao genocídio”, um crime punível mesmo sem consumação. Discursos oficiais transmitidos em televisão e redes sociais normalizaram a violência genocida.

Consequências jurídicas

O relatório estabelece que Israel é internacionalmente responsável por genocídio, violando a Convenção. Mas vai além: adverte que terceiros Estados podem ser cúmplices caso tenham fornecido armas, apoio militar ou cobertura política.

“Todos os Estados têm obrigação erga omnes de prevenir o genocídio”,

 recorda o texto, exigindo suspensão imediata da venda de armamentos a Israel e apoio a processos na CIJ e no Tribunal Penal Internacional.

Conclusões e Recomendações

A Comissão recomenda que Israel cesse imediatamente os atos genocidas, permita entrada de ajuda humanitária, investigue e puna os responsáveis e compense as vítimas. Aos demais Estados, exige medidas concretas: suspender fornecimento de armas, proteger refugiados palestinos e apoiar investigações internacionais.

“Falhar em agir diante de um genocídio em curso mina os fundamentos da ordem internacional e ameaça a paz e a segurança globais”, alerta a conclusão.