sábado, 7 de janeiro de 2017

Combater o golpe e os discursos de ódio. Por Ricardo Jimenez na Rede PT

Nosso fundador e ex-editor chefe do blog O Calçadão, hoje respondendo pelo Setorial de Direitos Humanos do PT-RP, Ricardo Jimenez, faz neste artigo uma boa reflexão sobre a necessidade de se defender os direitos humanos e combater os discursos de ódio.

Publicado originalmente no site Rede PT Ribeirão

Vivemos há algum tempo uma situação peculiar no Brasil, que é o avanço do golpismo, atrelado aos interesses do financismo em reintroduzir no país a agenda neoliberal, que usa da propaganda difamatória antipetista para crescer e ganhar força, juntamente com o avanço do reacionarismo, que vem acompanhado dos discursos e atitudes de ódio, cada vez mais presentes na realidade nacional.


Golpismo e reacionarismo caminham juntos e juntos produziram um golpe na democracia ao cassarem 54 milhões de votos e o mandato de uma Presidente honesta. E juntos também caminham no processo de cassação dos direitos trabalhistas e sociais do povo brasileiro, na entrega de nossas riquezas e na promoção de retrocessos nas políticas de direitos humanos, que avançaram nos últimos 13 anos.

Dentro desse avanço reacionário e neoliberal, com cortes brutais nos investimentos e nos programas sociais de inclusão e distribuição de renda, quem mais sofre são os mais pobres e os mais vulneráveis dentro da desigual sociedade brasileira.

Pobres, Periféricos, Negros, Mulheres, Homossexuais e Idosos

O desemprego, a ausência do Estado e o ambiente de ódio predominante impactam enormemente a população mais fragilizada e exposta.

Os cortes em investimentos primários, como educação, saúde e políticas públicas afirmativas produzidos pelos agentes do golpismo, representados pelo desgoverno Temer/PSDB, ameaçam devolver milhões de pessoas à extrema pobreza, como os cerca de 7 milhões de idosos e deficientes que recebem o Benefício de Prestação Continuada que, segundo a proposta dos golpistas, não será mais corrigido pelo salário mínimo.

Os atos de preconceito e intolerância também aumentam contra essa população, que já sofre cotidiana violência tanto da parte do crime organizado quanto da parte de agentes do Estado nos seus locais de moradia, mas que agora passa a enfrentar o ódio vindo de pessoas comuns, em qualquer lugar, a qualquer hora.

É particularmente preocupante o aumento da violência contra as mulheres e os homossexuais com crimes de ódio cada vez mais comuns. Crimes de ódio contra LGBTs cresceram 31% nos últimos 3 anos (Dados divulgados pelo Grupo Gay da Bahia), vitimando principalmente travestis e transexuais. O feminicídio, cujo Brasil é o quinto no mundo, cresceu 25% nos últimos 5 anos (dados da OMS).

Moradores de Rua

Se há um conjunto de pessoas expostas à violência e ao descaso social por parte de governos esse conjunto é o de moradores de rua. A ausência de políticas públicas, nos três níveis de governo, está fazendo essa população de pessoas aumentar novamente.

Dados da FAO (Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação) mostram que a pobreza extrema foi reduzida em 75% no Brasil de 2003 a 2013 e as políticas de distribuição de renda, como o Bolsa Família, tiraram o Brasil do Mapa da fome da ONU, diminuindo em 85% a fome em 13 anos.

Apesar das enormes dificuldades da população de rua em acessar programas sociais, por falta de documentos básicos de cidadania, e da ausência de um censo nacional dessa população, as políticas sociais do período Lula e Dilma, juntamente com o decreto da Política Nacional para a População em Situação de Rua, de 2009, que prevê convênios com Estados e Municípios, tiveram também um impacto positivo nessa população.

Porém, nos últimos anos, não só a pobreza e ausência de políticas públicas têm afetado os moradores de rua, mas a violência também.

Dados da Defensoria Pública do Rio de Janeiro mostram um aumento de 62% nos atos de violência contra essa população naquele Estado, e os dados não devem ser muitos diferentes em São Paulo, por exemplo.

População Carcerária

A política carcerária brasileira é vergonhosa e só serve para o martírio e eliminação da população pobre, periférica e negra do país.

A cultura da superlotação de presídios e do ‘endurecimento’ das leis, amplamente impactante sobre a população pobre e preta, só servem aos esquemas de corrupção, envolvendo agentes públicos, e para a proliferação de facções criminosas que controlam os crimes, principalmente o tráfico de drogas, de dentro dos presídios e dos territórios dominados pelo tráfico.

A superpopulação carcerária no Brasil é a continuidade da senzala, é o modo encontrado para isolamento e aniquilação da parte ‘desprezível’ da população, segundo os conceitos de uma elite obtusa, sustentada por uma mídia privada e parcial.

Dos cerca de 600 mil presos no Brasil, 250 mil (41%) estão presos sem condenação, a maioria por crimes menores, superlotando cadeias e presídios que custam uma fortuna ao poder público.

Enquanto o mundo todo busca saídas alternativas e civilizatórias para resolver a questão da população carcerária e do tráfico de drogas, o Brasil, na onda do reacionarismo de boteco de lideranças duvidosas, caminha no sentido contrário.

Países como Canadá, Alemanha, Inglaterra, Suíça, Suécia, Finlândia, Espanha, Portugal, Uruguai, Holanda, Bélgica e até mesmo Rússia, China e alguns Estados estadunidenses, como o Colorado, têm buscado as penas alternativas para diminuir a população carcerária e têm debatido a questão da legalização das drogas como forma de combater o tráfico e diminuir a violência.

Ao invés de ‘endurecimento de leis’ com repressão e encarceramento, os países têm buscado soluções civilizatórias, buscando investir os recursos em saúde, educação e políticas públicas e deixando os presídios apenas para os criminosos de alta periculosidade e para os criminosos do colarinho brando, os verdadeiros beneficiados com a política da violência.

As consequências nefastas do uso de drogas, que se combate com políticas públicas de saúde e educação, não chegam nem perto das consequências nefastas da política de ‘guerra às drogas’ e encarceramento.

Mas enquanto isso, levado por um crescente discurso reacionário, o Brasil prefere marchar junto com as Filipinas e o México, perfazendo o trio com maior número de população carcerária provisória, sem condenação, com 41%, 68% e 42%, respectivamente, e com políticas de ‘guerra às drogas’ que só fazem crescer a violência e não ajudam a diminuir o consumo, impactando duramente a juventude.

A política de ‘guerra às drogas ‘ é um fracasso e só penaliza os usuários e os traficantes dos guetos, dos territórios dominados pelo tráfico, a maioria menores de idade que encontram no tráfico aquilo que o Estado não oferece.

A política de repressão e encarceramento, com enormes gastos públicos, só serve para o empoderamento dos grandes traficantes e dos políticos ligados aos esquemas de corrupção, ambos moradores dos bairros de elite das grandes e médias cidades, e para dizimar a população mais pobre.

O número de chacinas dentro e fora de presídios só mostra claramente que a política de repressão e encarceramento é genocida e ineficaz contra o problema da violência e criminalidade.

A Comissão de Direitos Humanos do Senado do Uruguai acaba de divulgar números mostrando a queda da criminalidade e das internações por uso de maconha após a legalização da produção e comércio da mesma em 2014. As autoridades dizem que esse acompanhamento será feito nos próximos 10 anos antes de se ter uma posição clara dos benefícios da medida.

É preciso resistir

Nós petistas sabemos nesses últimos dois anos o que é o ódio disseminado contra nós por uma campanha brutal de difamação, criminalização e aniquilamento realizada por um conluio golpista que inclui a mídia nacional.

Sentimos na pele nesses tempos o que a população mais fragilizada e exposta da sociedade sente há séculos nesse país.

Quantas vezes nas transmissões ao vivo das marchas a favor do impeachment não foram mostrados cartazes com pregação de violência contra Lula e Dilma, e contra o conjunto dos petistas e ‘esquerdistas’, como se tudo fosse normal e permitido?

É preciso resistir.

É nosso dever combater o ódio e buscar disseminar os discursos e ideias civilizatórias e inclusivas que fazem parte de nossa raiz partidária.

Devemos combater o golpe e não retroceder um milímetro nos direitos trabalhistas, sociais e na soberania nacional, mas também não devemos retroceder um milímetro na defesa dos Direitos Humanos, para todos!

E aqui em Ribeirão Preto devemos estar atentos e próximos da população trabalhadora e fragilizada socialmente.

Devemos estar organizados e próximos dos movimentos sociais que atuam dia a dia na defesa dos direitos humanos e das populações fragilizadas socialmente.

Forma-se no horizonte uma Administração municipal do PSDB/PPS que tende, com seus ‘ajustes fiscais’ feitos na parte de baixo da pirâmide social, a penalizar os mais pobres e excluídos, cortando recursos básicos e políticas públicas voltadas à inclusão social.

Ribeirão Preto tem problemas sociais graves, aprofundados pelo descalabro administrativo e ético do governo anterior de Dárcy Vera.

A cidade tem um déficit de 50 mil moradias, mais de 60 núcleos de favela, uma população de rua crescente e exposta, juntamente com a juventude periférica, à violência e às drogas, como o crack.

Há três ‘cracolândias’ em Ribeirão Preto e as praças da região central estão tomadas por moradores de rua que contam com a ajuda de abnegados para comer e conseguir roupas.

Já há quem defenda a repressão e prisão para resolver ‘esse problema’. Políticas higienistas contra a população de rua são cada vez mais defendidas.

Não há na cidade políticas públicas para esta população. Eles não têm acesso aos serviços de saúde, educação e proteção social e têm medo muitas vezes de se aproximar do poder público.

Os recursos do governo federal para a implantação de um Centro Regional de Referência em Crack não foram aplicados pelo governo anterior e a CETREM foi transferida para a zona norte da cidade, bem longe do problema social que deveria ajudar a amenizar.

Vamos acompanhar de perto, juntamente com os setores do movimento social da cidade, através deste Setorial de Direitos Humanos e da Secretaria de Movimentos Populares, a atuação da Secretaria da Assistência Social da Prefeitura, comandada pelo senhor promotor e vice-Prefeito Carlos Cezar Barbosa, do PPS.

Defenderemos que não é com repressão e com cortes de investimentos que se combate problemas sociais, mas com a presença do poder público, desenvolvendo políticas públicas em parceria com a sociedade, atuando para melhorar a vida de quem mais precisa, de quem está em uma situação de maior fragilidade.

Combateremos também o discurso de ódio, defendendo uma sociedade mais justa e inclusiva, onde caibam todos, sem exceção.
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Ricardo Jimenez, professor e coordenador do Setorial de DH do PT de Ribeirão Preto

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