segunda-feira, 2 de janeiro de 2017

Nogueira, servidores, dívidas...começou o ciclo tucano em RP!


O blog O Calçadão acompanhará de perto a administração tucana em Ribeirão Preto, buscando trazer análises diferenciadas e com uma visão diferente da mídia tradicional, sempre defendendo os interesses do povo trabalhador e uma cidade mais democrática e inclusiva.

Em 27 de dezembro de 2016 a Lei 13934 estimou as receitas e as despesas da Administração direta e indireta do município de Ribeirão Preto para o exercício de 2017.


Receita - 2 bilhões e 895 milhões de reais (2 bilhões e 225 milhões da Administração Direta e 670 milhões da Administração indireta).
Despesas - 2 bilhões e 895 milhões de reais (2 bilhões e 100 milhões da Adm Direta, 68 milhões da Câmara de Vereadores e 727 milhões da Adm. indireta).

Como é de praxe, na estimativa de receitas e despesas para o exercício seguinte, as contas batem.

Mas a equipe de transição do novo Prefeito, Duarte Nogueira (PSDB/PPS), prevê um déficit de 358 milhões para 2017 e estima a dívida do município em 1,76 bilhões de reais (900 bilhões da dívida consolidada, 250 milhões de dívidas da administração indireta e 260 milhões de dívidas não contabilizada).

Essa questão da dívida é histórica em Ribeirão Preto. Gasparini recebeu as chaves de Maggioni em 2004 reclamando dela e Dárcy recebeu as chaves de Gasparini em 2008 fazendo a mesma coisa.

A despeito do terrível segundo mandato onde, além do descalabro administrativo, houve um descalabro ético, com um escândalo de corrupção envolvendo Executivo e Legislativo, estudos encomendados pela Prefeitura mostram que de 2008 a 2013 a situação das contas era regular.

As receitas cresceram 6% e as despesas 5,5%. As despesas de capital (gastos com as dívidas) se estabilizaram em 18% das despesas, as despesas com pessoal 48% e o custeio da máquina pública 34% (sendo que Saúde e Educação perfaziam as maiores rubricas).

O grande problema, somado ao desastre ético e administrativo do segundo mandato de Dárcy, é que apenas 32% das receitas vem de tributos e serviços. 46% das receitas do município dependem de transferências correntes, ou seja, recursos de outros entes federados, Estado e União.

A intensificação da crise a partir de 2013 e a debacle nacional provocada pelo golpe do impeachment, e pelo desgoverno Temer/PSDB, derrubaram todas as receitas e explodiram as despesas de capital.

Ribeirão Preto gasta hoje mais de 85% de seus recursos para manter a máquina, fora as despesas com as dívidas, sempre muito pouco claras.

É uma crise que tende a se agravar para o lado da população mais pobre e dos servidores, em uma cidade já mais desigual que a média estadual: o PIB anual per capita do Estado de SP é de 35 mil reais, na capital paulista é de 42 mil reais e no Brasil é 29 mil reais. Em Ribeirão Preto é de 30 mil reais.

É claro que Ribeirão está em crise e precisa de uma gestão da crise. Mas não se pode esquecer que o hoje Prefeito e seu partido estão no centro dela, pois estão no centro do golpe. E não se pode esquecer, também, que 'ajuste fiscal' de tucano se faz na parte debaixo da pirâmide social e que os compromissos eleitorais do Prefeito foram firmados nos salões da elite da cidade.

O Prefeito já assume comprando uma briga com os servidores e já acenando o corte do passe livre para estudante e idosos. Começa mal.

Gestão da crise se faz trazendo os servidores para o seu lado e não o contrário. E Ribeirão Preto tem déficit de servidores em áreas sensíveis como saúde e educação!

Além de já anunciar o congelamento de salários e suspensão do plano de carreira, Nogueira assinou 25 decretos em seu primeiro dia. Dentre propostas genéricas que estabelece uma 'qualidade da gestão pública', há alguns pontos importantes que mostram o rumo do governo: contingenciamento de 100% dos investimentos, recadastramento de servidores ativos e inativos, gestão do patrimônio imobiliário de Ribeirão Preto.

Sem crescimento e investimento, não há como fechar a conta (será que Nogueira vai reclamar com seus líderes tucanos sustentáculos do desastre Temer?).

Para não dizer que só há coisa ruim, há alguns pontos bons no conjunto de decretos, isso se forem mesmo levados a cabo: revisão de todos os contratos e licitações, corte de cargos comissionados, controle de celulares e veículos oficiais e a criação de uma Controladoria-Geral do Município.

Nogueira enfrentará pela primeira vez o desafio de ser gestor, em um momento de crise em uma cidade com enormes distorções sociais. A tradição tucana vai de encontro àquilo que é necessário para se enfrentar realidades como essa.

Os desafios na saúde, moradia e mobilidade urbana são enormes.

E mais, Nogueira já viu que a relação com a Câmara de Vereadores não será fácil, tendo sua candidata Gláucia Berenice perdido a eleição para a Presidência para a 'oposição'. Sinal claro de que pode vir pressão e barganha por aí.

O Plano Diretor da cidade, por exemplo, precisa ser votado esse ano.

Veremos.

Blog O Calçadão

Um comentário:

  1. O PL aprovado em 2015 que aumentava o salario do prefeito em 30% está realmente em vigor?

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