Recordar é viver: Relembre as matérias sobre o aumento do IPM no Blogue O Calçadão

Relembre como votou cada vereador em relação ao aumento do IPM.

Foto: Arquivo/Blog O Calçadão

A reforma do IPM: Nogueira imita Paulo Guedes

As eleições estão chegando e a hora de lembrar como votou cada um dos vereadores em projetos de importância vital para o servidor e o serviço público também. No último ano, um dos projetos de maior importância foi a votação do IPM. Recheado de polêmicas, como a falta de análise técnica ou Parecer da Secretaria da Previdência, o PLC foi aprovado. O Blogue O Calçadão recupera as matérias sobre o IPM e o consequente papel de cada vereador nessas votações.

IPM: Relembre a polêmica

No dia 22 de agosto de 2019, por meio de um pedido do vereador Marinho Silva (MDB), a São Paulo Previdência, ligada ao Governo do Estado de São Paulo, informou que não havia análise e tampouco aprovação prévia da Secretaria da Previdência que justificasse o aumento na contribuição do IPM. Em e-mail enviado ao vereador, na ocasião, a SPPrev afirmou que “para extinção ou alteração da segregação de massas” era necessário que o PLC 63/2019 passasse por ela, o que não havia sido feito.

O e-mail ainda informava que não haviam sido apresentados “insumos necessários para análise da alteração da proposta pelo ente federativo”, ou seja, pela Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto. Mesmo assim, os vereadores votaram e aprovaram o aumento do IPM. Na ocasião, votaram a favor do aumento do IPM os vereadores Alessandro Maraca (MDB), André Trindade (DEM), Elizeu Rocha (PP), Fabiano Guimarães (DEM), Igor Oliveira (MDB), Isaac Antunes (PR), João Batista (PP), Marcos Papa (Rede), Maurício Vila Abranches (PTB), Maurício Gasparini (PSDB), Nelson das Placas (PDT), Orlando Pessoti (PDT), Otoniel Lima (PRB), Paulinho Pereira (PPS), Paulo Modas (Pros), Renato Zucoloto (PP) e Rodrigo Simões (PDT).

Vale lembrar que no dia 20 de agosto, o vereador Jean Coraucci (PDT) lembrou a todos que a prefeitura não cobrava as empresas e os donos de imóveis que estavam com o nome na dívida ativa do município: “Se o título da dívida ativa que a prefeitura tem empenhada é tão bom porque a prefeitura não cobra? Entrariam R$400 milhões fácil no caixa da Prefeitura!”.

Os vereadores contrários ao PLC 63/2019 como Jean Corauci (PDT), Marinho Sampaio (MDB), Luciano Mega (PDT) e Jorge Parada (PT) ainda apresentaram e leram documento recebido pelo vereador Marinho Sampaio (MDB) da Secretaria da Previdência, ligada ao Governo do Estado de São Paulo, mostrando que o trâmite, o modo como estava sendo aprovado o aumento do IPM era irregular, dando possibilidade, inclusive de, no futuro, a votação ser anulada por ADIN. Nada adiantou, foram derrotados por 15 a 10 e uma abstenção em seu requerimento de adiamento da discussão do PLC 63/2019.

O aumento foi aprovado por 17 votos a favor e apenas 09 contra.

Reveja as matérias e as fotos sobre como votou cada vereador nos links abaixo:

Mesmo com a Secretaria da Previdência recomendando não votar, vereadores aprovam a primeira discussão que aumenta a contribuição previdenciária

Não há sustentação legal ou técnica que justifique a reestruturação do IPM pelo governo Nogueira 

Sem análise técnica, sem Parecer da Secretaria da Previdência, ignorando trâmite legal, Vereadores aprovam aumento do IPM

Relembre a análise na época realizada por Paulo Honório e Ricardo Jimenez, na época:
A reforma do IPM: Nogueira imita Paulo Guedes