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MST divide a sua produção de alimentos saudáveis com a população em estado de vulnerabilidade na periferia de Jardinópolis/SP. Foto: Filipe Augusto Peres |
Matéria do Brasil de Fato, no dia 14 de julho deste ano mostrou que o Brasil havia saído do Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas (ONU) devido aos investimentos governamentais em benefício de pequenos produtores rurais e a um pacote de políticas públicas como a criação de um Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea).
Na matéria, de acordo com Jonas Duarte, professor do Departamento de História da Universidade Federal da Paraíba e Pesquisador Visitante no INSA, o "Instituto Nacional do Semiárido, afirmou que o Brasil saiu do Mapa da Fome porque nós tivemos políticas públicas estruturantes e assistenciais no combate à fome. As políticas assistenciais seriam como o Bolsa Família, o qual inicia como assistência e termina como política econômica muito eficiente. Além disso, políticas estruturantes seriam a recuperação e valorização do salário mínimo, que provoca a retirada de milhares de pessoas da linha da fome; bem como o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) e o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar)"
Bolsonaro vetou o PL735/2020 quase em sua totalidade. Entre os vetos estão o auxílio emergencial aos agricultores familiares e a criação de programa de fomento para apoiar a atividade produtiva de agricultores familiares durante a Pandemia.
O Presidente também vetou a concessão automática de benefício Garantia-Safra a todos os agricultores familiares e a renegociação de operações de crédito rural relativas a débitos de agricultores familiares até 30 de dezembro de 2021.
Entretanto, por meio da Medida Provisória (MP) 897, a nova legislação criou facilidades para o acesso a crédito e financiamento de dívidas de grandes produtores rurais, desonerou o segmento nas contribuições relativas à Seguridade Social e em taxas de cartório etc.
Não se pode esquecer que em seu primeiro dia de governo, Bolsonaro, por meio da MP 870/2019, esvaziou o poder de atuação do Consea quando não o mencionou como parte integrante do Poder Executivo. A prioridade dada ao agronegócio, a diminuição das áreas de plantio e o sucateamento da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), que já não mantém os estoques mínimos são exemplos claros de como o governo Bolsonaro e o neoliberalismo olha para as necessidades mais básicas do povo brasileiro.
A fome no Brasil não é uma questão de demanda, algo "natural" às leis do mercado, mas uma decisão política, genocida do governo pelo grande capital contra a população, a soberania alimentar brasileira.
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