Ex-vereador José Alfredo Carvalho afirma que perícia nos documentos é a prova de sua inocência!

Essa semana, na qual ocorreu a prisão do ex-vereador José Alfredo Carvalho por um processo aberto nos início dos anos 2000, o blog O Calçadão teve acesso ao ex-vereador que afirma: "a perícia nos documentos é a prova da minha inocência".


Para entender melhor o caso é preciso voltar mais de 15 anos no tempo, quando José Alfredo presidia a associação de esporte amador em Ribeirão Preto. Naquela oportunidade, havia convênios entre a associação, de direito privado, e o poder público municipal.

Houve uma denúncia de desvio de recursos que somente em 2011 foi levada à frente pelo Ministério Público a partir da inscrição por parte da Prefeitura do valor devido na dívida ativa do município. Aí o processo foi julgado em primeira instância e, agora, em segunda instância, determinando a prisão de Carvalho a partir do novo entendimento jurídico determinado pelo STF.

A principal alegação de Alfredo e sua defesa é exatamente com relação ao valor inscrito em dívida ativa, cerca de 500 mil reais. Segundo o ex-vereador e a defesa, esse valor está errado e o montante devido não chega a 1% (um por cento) disso, "e todo o recurso recebido tem comprovação de que foi utilizado segundo as normas do convênio", afirma Alfredo.

"Estou indignado com tamanha injustiça e arbitrariedade. Continuo lutando para que a Prefeitura realize a revisão nas prestações de contas e para que a Justiça determine a devida perícia nas contas, algo que sempre foi solicitado por mim mas que nunca foi realizado, apesar de todos os protestos e requerimentos da parte de minha defesa. Vou lutar até o fim para provar minha inocência e a perícia nas contas é o caminho para isso", afirmou Carvalho para o blog O Calçadão no dia de sua prisão.

Seu advogado, Dr. Hélios Nogués Moyanos, é esclarecedor: "O caso do José Alfredo, na essência, é muito simples. Trata-se de um clássico erro judiciário, onde alguém foi condenado por um crime que nunca ocorreu: como Presidente de uma entidade sem fins lucrativos, dentro de uma prestação de contas de 700.000 reais, José Alfredo teve aproximadamente 500 reais rejeitados pela Prefeitura de Ribeirão Preto. Ocorre que ao lançar em dívida ativa esse valor, por um erro praticado há 15 anos, lançaram 500.000 e não apenas os 500 reais.
Hoje ele está preso, condenado a cumprir quase 8 anos de prisão, pelo inexistente desvio de 500.000 reais. A prova desse erro judiciário só está demorando para vir aos autos do processo devido a um misto de preguiça (em ler e analisar os documentos com os cuidados que o antigo, complexo e volumoso caso requer), somada a uma clara falta de coragem de algumas pessoas (de vários funcionarios públicos, que, apesar de saberem do erro praticado há 15 anos, se omitem para não ferir sensibilidades), assim como à inequívoca má-fé de um funcionário da referida Prefeitura, que tendo a obrigação funcional de analisar os fatos e emitir um parecer técnico completo e não apenas parcial, e que pudesse orientar os julgadores, deixou dolosamente de fazê-lo, mascarando o grave equívoco cometido pela Administração Pública e induzindo esses julgadores a erro, mesmo que isso resultasse, como resultou, na prisão de um inocente".

"O Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores prepara uma nota pública de apoio ao ex-Vereador e de repúdio à perseguição sofrida por José Alfredo Carvalho pelo simples fato de ser petista. Perícia já e José Alfredo livre", afirmou um de seus dirigentes ao blog.

O blog está tentando contato com o setor jurídico da Prefeitura para se informar sobre o pedido de José Alfredo para a revisão dos documentos referentes à inscrição em dívida ativa, como deseja Carvalho.

Blog O Calçadão