Atividade promoveu debate sobre a Constituição de 1988 e o compromisso com uma Sociedade Democrática

Na última quinta-feira (5), no Memorial da Classe Operária (UGT), em Ribeirão Preto, o Comitê de Defesa da Democracia e da Constituição promoveu a atividade “Diálogos Constitucionais”. Na ocasião, Marcelo Goulart, Promotor de Justiça aposentado do Ministério Público revisitou os 35 anos da Constituição de 1988.

Em sua fala, Goulart destacou que a Constituição não é, apenas, um marco jurídico, mas político e societário. O Promotor de Justiça destacou a importância de entender a Constituição como um instrumento dinâmico para a construção de uma sociedade livre, justa e solidária.

Marcelo destacou que a Carta Magna foi fruto de uma mobilização popular histórica, ocorrida durante a transição democrática pós-ditadura militar.

“A sociedade ocupou literalmente o Congresso Nacional, pressionando os constituintes a aprovar um texto progressista que é, até hoje, considerado um dos mais avançados do mundo”

E reforçou o argumento, afirmando que se não houvesse uma pressão popular a Constituição não teria sido elaborada com tantos avanços democráticos.

“Como explicar que uma Assembleia de maioria conservadora aprovou uma Constituição tão progressista? Pela força da participação popular”.

Goulart também explorou a ideia da Constituição como um “projeto societário”. Para o Promotor de Justiça do Ministério Público, a Constituição transcende o campo jurídico e reflete uma visão coletiva para o futuro da sociedade brasileira.

Ele explicou que o projeto societário parte de uma ordem social existente, insatisfatória, para projetar uma nova ordem baseada em princípios como igualdade e justiça.

“A Constituição de 1988 é aberta e dinâmica. É um documento que não só reflete uma visão social-democrática, mas que permite avanços rumo a uma democracia substancial e inclusiva”.

Apesar dos avanços propostos pelo texto constitucional, Goulart criticou os retrocessos recentes em políticas públicas essenciais, como reforma agrária, educação e meio ambiente. Segundo ele, esses retrocessos são reflexo de forças conservadoras que sempre resistiram às mudanças.

“Desde 1989, quando a frente democrática que impulsionou a Constituição se rompeu, vimos a retomada do poder pelas forças reacionárias, que têm dificultado a implementação plena desse projeto.”

O promotor concluiu sua fala reforçando a necessidade de difundir o conhecimento constitucional para todas as camadas da sociedade, especialmente entre os jovens.

“Não adianta termos uma Constituição avançada se ela fica restrita aos operadores do Direito. É preciso que cada cidadão tenha acesso a esse instrumento e compreenda que ele é uma arma poderosa para transformar nossa realidade”.

O evento, realizado no Memorial da Classe Operária-UGT, foi a primeira de uma série de atividades formativas que buscam aprofundar o diálogo sobre os desafios e possibilidades da democracia brasileira.