domingo, 25 de fevereiro de 2018

Em Audiência Pública, FGDP mostra inconstitucionalidades do P.D.

Integrantes do Forum pela Gestão Democrática e Participativa
de Ribeirão Preto mostraram inconstitucionalidades do Plano Diretor.
Fotos: Filipe Peres

Na última sexta-feira, 23, aconteceu na Câmara Municipal de Ribeirão Preto a 3a audiência pública sobre o novo Plano Diretor do Município de Ribeirão Preto. Os integrantes do Forum pela Gestão Democrática e Participativa de Ribeirão Preto, que acompanham todo o desenvolvimento do P.D. desde o início elaboraram um manifesto e mostraram as inconstitucionalidades presentes no texto base. Nesta audiência, a discussão sobre a Zona Leste pautou a maior parte dos debates.





Presidindo a CCJ, além do vereador Isac Antunes (PR),com uma Câmara totalmente esvaziada de representantes do povo, estiveram presentes, apenas, os vereadores:
Luciano Mega (PDT)
Marinho Sampaio (MDB)
Paulo Modas (PROS)
Nelson das Placas (PDT)
Boni (REDE)

Luciano Mega mostrou-se preocupado com o descontentamento de grupos da sociedade na elaboração do Plano Diretor.

Boni admitiu que falta consenso entre os vereadores em relação ao plano diretor e chamou
atenção por já estarem na 3a audiência pública e não terem ainda uma posição definida.

Ricardo Mariano do Movimento por Moradia Nova União se mostrou preocupado com o Projeto de.Lei.de.Interesse Social estar demarcando áreas para grandes empresários.

Integrante do FGDP, o advogado André Simionato Castro questionou a falta de justificativa técnica do Plano de ocupação da Zona Leste.

Outra questão relacionada ao setor 8 levantada na audiência do P.D. foi o fato de não haver discriminação em relação às zonas rurais, de o Assentamento Mario Lago ser descrito como área urbana. Os vereadores não souberam responder a essa questão.

Descontentes com a falta de transparência, integrantes do FGDP elaboraram um manifesto questionando a constitucionalidade do Plano Diretor:


Mesmo com todas as críticas, contradições, o vereador que preside a CCJ, Isac Antunes, explicou durante a audiência que a Casa de Leis tem até 45 dias para debater e colocar em votação o Plano Diretor da cidade que norteará a cidade pelos próximos 10 anos. 

Preocupante.


Veja o vídeo com alguns trechos da audiência.

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