Semanalmente o Blog O Calçadão publica um resumo comentado das principais notícias que agitaram Ribeirão Preto.
1. Pacto pela educação
O dia 30 de maio levou 1,8 milhão de pessoas às ruas do Brasil, dando continuidade à luta pela educação que colocou 2 milhões nas ruas no 15 de maio. Em Ribeirão Preto, 4 mil foram para a rua no 15M e 3 mil no 30M. O Brasil vai mostrando um fôlego importante para fazer da defesa da educação, seriamente ameaçada pelo atual governo, um centro de unidade democrática para a luta por direitos. É uma disputa por projeto de país, principalmente o país apontado nos preceitos constitucionais. Os cortes realizados pelo MEC ameaçam inviabilizar o funcionamento da rede federal de ensino. Muitos alunos que dependem da assistência estudantil para estudarem já ficarão sem a ajuda a partir de julho. Além disso, a unidade em torno da educação também faz o enfrentamento ao processo de perseguição ideológica que vem sendo estruturado pela ala obscurantista e macartista do atual governo, ala à qual pertence o atual ministro da educação. É também uma luta travada na educação municipal de Ribeirão Preto, em crise há anos por falta de investimento e valorização dos profissionais educadores.
2. O HC e o SUS como referências
Essa semana o Secretário de Saúde de São Paulo anunciou recursos de 3 milhões de reais para a contratação, através da Faepa, de 76 profissionais (incluindo médicos anestesistas) para recolocar em funcionamento 4 centros cirúrgicos que estavam parados por falta de recursos humanos. O HC atende 700 mil pessoas por ano vindas de Ribeirão Preto e mais 25 cidades da região (inclusive sul de Minas Gerais). É no HC, através do SUS, que são realizados tratamentos de alta especificidade (transplantes de fígado e medula) que atendem a todos, inclusive famílias ricas, que jamais poderiam pagar um transplante ou tratamento de leucemia, por exemplo, no setor privado. É nesse momento que precisamos defender a importância do SUS como um instrumento fundamental de atendimento à saúde pública. Defender o SUS é defender o seu financiamento. Nesse momento, cada eleitor deve cobrar dos políticos (Governador, Prefeito, deputados e vereadores) qual a posição deles com relação a uma das propostas a serem encaminhadas pelo governo Bolsonaro, através do banqueiro Paulo Guedes, de desvincular o financiamento do SUS dos mínimos constitucionais, acabando com a obrigação do poder público de investir um piso em saúde pública. E aí, vamos perguntar isso aos políticos?
3. De olho em 2020
A quantas andam as movimentações políticas com vistas às eleições municipais de 2020 em Ribeirão Preto? O andar da carruagem indica que haverá, de novo, um embate entre o grupo de Duarte Nogueira (PSDB) e o grupo próximo a Ricardo Silva, hoje divididos entre o PSB (atual partido de Ricardo) e o PDT (antigo partido de Ricardo). No meio disso está o poder econômico, que já anda se movimentando forte, inclusive patrocinando a campanha para a redução de vereadores (tema tratado abaixo). O projeto de ambos os grupos é muito parecido e não se distancia da agenda econômica neoliberal hoje predominante no país, com um toque mais liberal no PSDB e um toque mais social no PSB/PDT. Por fora dessa disputa, que se acirra inclusive dentro da Câmara de Vereadores, está o PSL, o partido do bolsonarismo, e a esquerda representada por PT, PSOL e PCdoB. Apesar da força do bolsonarismo em Ribeirão Preto, o PSL carece de organização e de projeto, se baseando na expectativa de que o ódio à política ainda os beneficie em 2020. Já a esquerda ainda se apresenta pouco coesa e também deficiente de projeto. O PCdoB se fragilizou muito após 2016 e o PT e o PSOL ainda buscam se organizar internamente em torno de suas estratégias e táticas eleitorais. Tudo leva a crer em uma repetição da disputa entre nogueirismo e ricardismo em 2020.
4. 27, 25, 22 ou 20, quantos vereadores?
A elite econômica da cidade está toda empenhada em reduzir o número de vereadores. A maioria dos vereadores está inclinada a isso também, pois nogueiristas e ricardistas são ambos dependentes das forças econômicas da cidade. Um pequeno grupo dentro da Câmara e na sociedade busca, ainda timidamente, resistir e defender a manutenção dos 27 vereadores. É preciso, sim , reduzir o custo do legislativo, mas fazer isso à custa da diminuição da representação política é um tiro no pé que a população trabalhadora da cidade pode dar em si mesma. As forças do poder econômico apostam na atual rejeição da política por parte da população pra emplacar um projeto que só beneficia o próprio poder econômico, que já dita há muito tempo os caminhos políticos da cidade. Se espera que as forças progressistas tenham coragem política de enfrentar esse tema pelo lado correto, o da representação popular na política.
5. O 'puxadinho' da Câmara só em agosto
Está aqui um assunto que se vincula com o item tratado acima. Simplesmente reduzir vereadores não mudará o perfil do nosso legislativo. Na falta de políticas públicas no município que gerem emprego, renda e inclusão social, a Câmara se torna um local de peregrinação de cunho assistencialista. É assim no país todo. O clientelismo ainda é parte integrante de nossos legislativos. O 'puxadinho' da nossa Câmara custará 8 milhões de reais e se destina a "acomodar melhor os gabinetes dos vereadores". E a parte antiga se destinará a ser um "centro de atendimento ao público". Percebem? É preciso mudar o perfil da Câmara e não diminuir a representatividade política. Em diversos países mais ricos que o Brasil, os legislativos são muito mais enxutos e eficientes que os nossos na sua função primordial de fiscalizar o executivo e propor leis. Se nosso legislativo tivesse esse outro perfil, um 'puxadinho' seria totalmente desnecessário.
6. Nogueira defende "reformas". Quais?
De novo o Prefeito de Ribeirão Preto apontou em sua coluna semanal em um jornal local a necessidade do país fazer uma reforma da previdência e uma reforma tributária. Para nogueira, só dessa forma teremos recuperação econômica e fortalecimento dos orçamentos públicos. Ele está certo na teoria, mas errado na forma. Sabemos que Nogueira apoia a proposta de reforma da previdência do banqueiro Paulo Guedes, que privatiza a previdência pública. Da mesma forma que apoiou a reforma trabalhista feita no governo Temer. Ambas não farão o que os propagandistas prometem, uma vez que são feitas para agradar ao capitalismo financeiro e não para o desenvolvimento real da economia. Já sobre a reforma tributária Nogueira não é claro qual ele defende. Será que é tributar o setor financeiro, o lucro dos bancos? Será que é tributar as grandes fortunas para sustentar o Estado de Bem-Estar social brasileiro e dinamizar a economia? Duvidamos. Nogueira fala em fortalecer os orçamentos municipais, mas não explica como fazer isso dentro do atual sistema de pagamentos de juros ao capital rentista e dentro do limite de teto de gastos imposto, com seu apoio, no governo Temer. Os artigos do Prefeito são sempre repletos de platitudes.
7. 52% de mulheres, 55% de negros e pardos
Segundo dados da PNAD (2012-2019), mulheres e negros e pardos são a maioria da população. A maioria que é mais discriminada, exposta à violência, vítima de pobreza, precarização do trabalho, baixo rendimento e desemprego. Em momentos de crise e de retirada de direitos, como agora, são os mais impactados. A reforma trabalhista e a provável reforma da previdência irão jogá-los cada vez mais nos braços da incerteza. Entre os 50 mil sem-teto de Ribeirão Preto e os 10 mil moradores de rua, esse grupo é majoritário. Fica a pergunta deste blog: quando e de que forma teremos no país, em todos os lugares, a representatividade étnica e de gênero retratada na sociedade brasileira? Até quando manteremos essa exclusão cruel?
8. O 2o "Bom Prato" é promessa
A Secretaria de Assistência Social, conduzida pelo ex-gerente do primeiro "Bom Prato" (na Saldanha Marinho), afirma que o segundo "Bom Prato", próximo do HC, será inaugurado no "primeiro semestre de 2020". Essa semana um "empresário da cidade" retirou a sua proposta de reformar e equipar o novo local por conta própria. Foi um revés, mas os planos permanecem, segundo o Secretário. O "Bom Prato" é uma boa política pública e que atende aos mais pobres. O custo por almoço sai por volta de 5 reais mas o governo subsidia o preço de 1 real para os usuários. Ter um "Bom Prato" próximo ao HC será um ganho importante, mas isso precisa deixar de ser promessa. Está até parecendo a promessa dos AME's.
9. 13 milhões de desempregados, trabalho precarizado e salário menor
Após a reforma trabalhista, feita no governo Temer, os trabalhadores que conseguem ser recontratados passam a receber metade daquilo que ganhavam antes, com menos direitos trabalhistas. Em Ribeirão Preto, o setor do comércio, o que mais emprega, está pagando, em média, 4% a menos nos salários. E a maioria daqueles que hoje têm trabalho, por causa dos baixos salários, estão tendo que fazer 'bicos' à noite ou nos finais de semana. Ou seja, o trabalhador brasileiro perdeu rendimentos, direitos trabalhistas e o direito ao descanso. Mas o pior é que aquilo que foi prometido não se concretizou, a geração de empregos. Ao contrário, o desemprego subiu. Agora o novo governo, que é uma continuidade econômica piorada do governo anterior, promete gerar emprego em cima da retirada da aposentadoria do trabalhador. Vamos acreditar?
10. Veneno na nossa comida
Dados produzidos pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (universidades só fazem balbúrdia) mostram que 30% dos produtos utilizados pelo agronegócio na produção agrícola são proibidos na União Europeia. E o Instituto do Câncer alerta para uma epidemia da doença nos últimos anos no Brasil. Outro dado impactante é que a Universidade Federal de Santa Catarina (de novo a balbúrdia) divulga que as águas usadas para o consumo da população estão contaminadas por produtos agrotóxicos, inclusive a dos aquíferos. E é público que o atual governo vem liberando o uso de substâncias banidas para a agricultura. Enquanto isso, parte da população brasileira, e de Ribeirão Preto, continua a ignorar a importância da agricultura familiar a orgânica para as nossas vidas. enquanto libera veneno, o atual governo corta recursos para esse setor. É importante dizer que aqui em Ribeirão Preto há um exemplo muito importante de reforma agrária com produção agroecológica: o assentamento Mário Lago do MST, na Fazenda da Barra. Vale a pena conhecer.
O resumo da semana é uma produção da equipe do blog O Calçadão
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