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sábado, 8 de junho de 2019

Ribeirão Preto: resumo da semana (08/06/2019)

Semanalmente o Blog O Calçadão publica um resumo comentado das principais notícias que agitaram Ribeirão Preto.

1. Feira do Livro com o livro em crise

Essa semana teve início mais uma Feira do Livro em Ribeirão Preto. O evento já tradicional e que atende ao interesse cultural da classe média da cidade acontece em um momento de crise no mercado editorial do país. Dados da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) mostram que de 2014 a 2018 o mercado do livro diminuiu 45%, caindo de 6,8 bilhões em 2014 para 5 bilhões em 2018. Algumas editoras importantes já abriram concordata. O Brasil é o país com maior queda no mercado de livros no mundo. Mesmo com a queda de 34% no preço, as vendas permanecem em queda. Parece que a nossa crise política, econômica e social iniciada na transição do impeachment de Dilma também afeta o mundo literário e intelectual, basicamente um mundo da classe média brasileira. Com o rebaixamento da cultura, da educação e das ciências estaremos fadados ao terraplanismo bolsonarista?

2. Redução de vereadores chega na CCJ

Levantamentos indicam que cerca de 15 vereadores já apontam um posicionamento favorável à redução no número de vereadores em Ribeirão Preto para a próxima legislatura. Projetos de lei que defendem reduzir para 20, para 23 e manter os 27 darão entrada na Comissão de Constituição e Justiça nessa semana. Dados mostram que para cidades de 500 mil habitantes, a média seria de 1 vereador para cada 28 mil pessoas. O que colocaria Ribeirão Preto com 24,6 vereadores para manter a representatividade política da população. Ao que parece, tudo encaminha para termos 23 cadeiras em disputa nas eleições de 2020.

3. TJ manda baixar o IPTU. E agora, Nogueira?


Essa semana o Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que o aumento do IPTU realizado desde 2016 na cidade é abusivo e determinou sua redução. O TJ agiu a partir de uma solicitação de um "proprietário de imóvel" da cidade. E para piorar, a Prefeitura ainda não tem data para encaminhar ao Legislativo a nova Planta Genérica de Valores para 2020. O debate em torno do IPTU em Ribeirão Preto é bastante complexo por dois motivos básicos: o imposto é uma das mais importantes fontes de arrecadação da cidade e a Prefeitura vive uma crise, que é nacional, de enfraquecimento dos orçamentos públicos, principalmente dos municípios, através de nossa política econômica neoliberal que concentra, desde 1998, os recursos na União para pagar juros da dívida pública. O IPTU é uma boia de salvação fiscal mas todo e qualquer aumento sofre resistência da população. O segundo motivo diz respeito à característica de Ribeirão Preto, uma cidade onde a especulação imobiliária predomina e uma readequação do IPTU à luz dos instrumentos democratizantes e progressivos do Estatuto da Cidade (lei 10257/2001) é algo, hoje, impossível.

4. Os pequenos geram mais empregos

Em meio a uma crise econômica no país que já se arrasta desde 2015 e que só se aprofunda com as políticas neoliberais impostas, gerando 13 milhões de desempregados, um dado é bastante relevante. Segundo números do SEBRAE, 72% das vagas de empregos geradas esse ano vieram dos pequenos negócios, principalmente dos pequenos comércios e serviços. Os números gritam para quem quiser ouvir que políticas econômicas que afetam aos mais pobres não dão certo, porque é o povo trabalhador, através do consumo e da economia real, que gera crescimento do PIB. Ao invés de retirar direitos trabalhistas e de aposentadoria da classe trabalhadora, o Brasil devia investir em políticas de fomento e distribuição de renda. É preciso resgatar o poder aquisitivo da classe trabalhadora. Só em Ribeirão Preto são mais de 260 mil pessoas no SPC. Isso é a morte para uma cidade de comércio e serviços. O neoliberalismo serve ao capital rentista e não ao povo, os números mostram.

5. Coleta seletiva com cooperativas populares, eis uma saída

Essa semana a única cooperativa popular de coleta e reciclagem de resíduos de Ribeirão Preto propôs uma parceria com o Poder Público para aumentar a sua atividade nos bairros Parque Ribeirão, Adão do Carmo Leonel e Branca Sales. É uma vergonha para uma cidade do tamanho da nossa ter apenas uma cooperativa. Cada cidadão de Ribeirão Preto produz 800 gramas de resíduos por dia, 50% disso é material reciclável que está indo ao aterro sanitário. Cooperativas populares, de economia solidária, poderiam estar gerando renda e inclusão social para milhares de ribeirão-pretanos, melhorando a questão social e ambiental da cidade. A Política Nacional de Resíduos Sólidos apresenta uma série de instrumentos legais para incentivar essas cooperativas, depende da ação propositiva do poder Público. Aliás, uma política pública de fomento de economia solidária poderia melhorar a vida de milhares de pessoas e a economia de todas as regiões da cidade. Eis um caminho.

6. 5 mil casos de dengue (2 mil % a mais que 2018)

Ribeirão Preto vive nesse ano uma epidemia de dengue. São mais de 5 mil casos e duas mortes. O vírus circulante é o tipo 2, tipo que a população não tem imunidade. São 37 casos por dia fora os casos suspeitos. Números do Poder Público indicam que 10% das residências da cidade têm focos do mosquito transmissor. 80% das contaminações acontecem dentro das casas. O blog mantém a pergunta: a culpa por essas epidemias são exclusivamente dos moradores ou o Poder Público também tem falhas nesse processo?

7. Prefeitura quer rever gratuidade para deficientes no transporte urbano

A Prefeitura alega, e não é de hoje, pois o governo Dárcy Vera já havia tentado também, que a atual lei de gratuidade para pessoas deficientes está defasada em relação aos padrões do SUAS (Sistema Único de Assistência Social) e ao Estatuto do Deficiente (Lei de 2015). Hoje, 7 mil pessoas têm essa gratuidade no transporte coletivo urbano da cidade. Há mais 45 mil idosos que têm o benefício por idade (65 anos para homens e 60 anos para mulheres). Logicamente que esta medida tentada pela Prefeitura visa aumentar a arrecadação da concessionária. O transporte coletivo de Ribeirão Preto é caro, ruim e baseado em um único modal: ônibus circulares a diesel. E só tem capacidade para atender 22% da população. Por isso que Ribeirão Preto é a cidade do engarramento de carros usados para transportar uma pessoa. Um novo tipo de mobilidade urbana só será conquistado quando a sociedade desejar ter um novo modelo de cidade. Quando?

8. Plano Diretor amarela na gaveta

A Prefeitura pediu mais um ano de prazo para enviar uma proposta de Plano Diretor. O Plano Diretor é o principal instrumento de política urbana e, na prática, aponta que tipo de cidade se quer. é através do Plano Diretor que se projeta uma cidade democrática, inclusiva, com desenvolvimento harmônico e ambientalmente sustentável. O Conselho Municipal de Urbanismo (COMUR), de forma técnica, há anos aponta o modelo a ser implementado, de uma cidade mais concêntrica, interligada e com mecanismos de combate à especulação imobiliária. Mas esta proposta sempre encontra obstáculos na política. E por que? Porque a especulação imobiliária é um dos poderes econômicos mais atuantes politicamente na cidade. O único Plano Diretor de fato que a cidade já teve foi o de 1995 cujas premissas foram sendo remendadas aos longo dos anos, no processo de construção de uma cidade excludente e economicamente assimétrica que temos hoje.

9. Nogueira vai mediar debate com Marco Antônio Villa em São Carlos

O Prefeito de Ribeirão Preto será o mediador de um encontro político com a presença de Marco Antônio Villa, historiador de direita, anti-petista, recentemente demitido da Jovem Pan por se opor ao governo Bolsonaro. O tema do encontro será "O Brasil que temos e o que precisamos". O encontro também contará com a presença do diretor de jornalismo da TV Clube, a retransmissora da Band que é, hoje, a mais bolsonarista das bolsonaristas. Tirando a possibilidade de um pequeno estranhamento entre Villa e Clube com relação a Bolsonaro, seria interessante alguém poder esclarecer a eles todos que o "Brasil que temos" (quebrado e em crise) é fruto do golpe de 2016 que eles todos defenderam e o "Brasil que precisamos" é o país apontado na Constituição de 1988 (principalmente nos direitos sociais) que eles querem enterrar de vez com sua política neoliberal.

10. Hoje, todos os partidos de esquerda da cidade teriam candidato a Prefeito

Como era de se prever, na atual altura do campeonato, os partidos de esquerda de Ribeirão Preto estão buscando um posicionamento político com vistas às eleições de 2020. A fotografia de momento aponta para um fracionamento de candidaturas. Essa semana o Presidente nacional do PDT Carlos Lupi esteve na cidade e afirmou que o partido pretende ter candidato a Prefeito, pré-lançando o atual Presidente da Câmara Lincoln Fernandes. Em 2016 o PDT teve Ricardo Silva como candidato. Ricardo hoje é filiado no PSB e afirmou a esse blog na semana passada que ainda não definiu seu caminho político para 2020, mas o PSB certamente buscará ter uma candidatura na cidade. PDT e PSB correm em campos mais afastados de PT, PSOL e PCdoB em Ribeirão Preto. O blog não tem informações do PCdoB (que teve Vágner Rodrigues como candidato em 2016), mas o PSOL aponta o caminho da candidatura própria para 2020, com debates internos ainda iniciais sobre nomes. No PT, que saiu de vice na chapa do PCdoB em 2016, a pressão por candidatura própria é grande por parte da militância, mas há propostas de coligação com outra força de esquerda também cogitadas nas conversas de bastidores. O debate em torno de nomes para Prefeito é, também, inicial no PT.

O resumo da semana é uma produção da equipe do Blog O Calçadão




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