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domingo, 4 de julho de 2021

A constituinte chilena e os caminhos do Brasil

Assembleia Constituinte chilena deu início aos trabalhos nesse domingo 4 de julho

Em 2019, manifestações gigantescas varreram o Chile. Aquilo que começou como uma contestação contra passagens de ônibus evoluiu para a contestação de um sistema que oprime o país desde 1973, início da ditadura Pinochet.

O povo chileno partiu para um movimento que procurava enterrar uma era de autoritarismo e neoliberalismo, que destruiu a aposentadoria pública, a educação pública, o sistema público de saúde e fundou um sistema de Estado mínimo e desigualdade social.

O símbolo desse período é a Constituição de Pinochet, imposta em 1981 e ainda em vigência. As forças populares da mudança, assim como todo movimento de massas, são heterogêneas e propõem desde uma revolução socialista até uma etapa de reformas social-democratas.

O saldo imediato da luta foi um plebiscito que aprovou uma nova Constituição, cuja Assembleia Constituinte foi eleita em abril deste ano e teve a abertura dos trabalhos neste domingo. Composta por 155 cadeiras, com paridade de gênero, a Assembleia apresenta um caráter de centro-esquerda, reformista e com um viés de resgate dos direitos sociais eliminados pela era pinochetista. Terá de nove meses a um ano para propor a nova Carta, cuja aprovação deverá ser de dois terços do colegiado e passar por um plebiscito.

A luta no Chile, de todo bem mais avançada e organizada que no Brasil, deve servir de exemplo e de reflexão. Assim como as lutas na Argentina, na Bolívia, no Peru, na Colômbia.

A América do Sul vive um momento delicado de disputa. Após um período de avanço da centro esquerda na primeira década do século 21, houve um retrocesso de caráter autoritário e neoliberal pós-crise de 2008. 

Agora, novamente, o pêndulo volta a se equilibrar, com os movimentos populares saindo lentamente da defensiva para a ofensiva, dentro de um quadro de indefinição do futuro.

Entender isso e medir corretamente a correlação de forças é fundamental nesse momento. E aqui no Brasil é mais fundamental ainda. 

Precisamos fortalecer por aqui um amplo movimento de massas capaz de derrotar as forças autoritárias e neoliberais que chegaram ao poder no golpe de 2016 e na trágica eleição de 2018. A luta pelo Fora Bolsonaro é um bom início, demonstrando à população o projeto de morte em andamento no país e buscando trazer a classe trabalhadora para uma pauta de reconstrução nacional.

Reconstrução dos direitos sociais, da soberania, da integração regional, da capacidade de investimento do Estado, de um projeto de industrialização baseada na pesquisa científica e tecnológica com respeito ambiental e, fundamentalmente, de democratização profunda do Estado, evoluindo de uma democracia representativa para uma democracia participativa, popular.

Grandes transformações requerem movimentos de massa, com as diferenças dando espaço para pautas comuns que possam agregar forças para consolidar as mudanças.

As pautas comuns estão colocadas, busquemos a unidade de um amplo movimento de massas, pois essa etapa ainda está em construção aqui e no restante da América do Sul.

Ricardo Jimenez - Editor do Blog O Calçadão

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