PARCERIA PARA INGLÊS VER

Estudo técnico para escolha do livro para licitação cita termos da parceria. Educação alega que acordo só foi firmado após licitação.

por Ailson Cunha
para o Blog O Calçadão, 01 de dezembro de 2021.

A Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto firmou, em outubro, um acordo de cooperação com a Editora da Universidade de Cambridge (Cambridge University Press, CUP). O acordo é assinado pelo Secretário da Educação, Felipe Elias Miguel, pelo professor e assessor pedagógico de língua inglesa, José Ricardo de Oliveira Cunha, e pelo Diretor da Editora da Universidade de Cambridge no Brasil, João Sabino Madureira Neto. A parceria visa a capacitação de professores e a realização de outras atividades relacionadas e não contempla a transferência de recursos financeiros. Contudo, o Blog O Calçadão apurou que o acordo previa a adoção de material didático (saiba mais aqui).

Esse material didático foi adquirido agora em outubro por meio de licitação. O edital de licitação 338/2021, tinha como objeto aquisição de livros didáticos de língua inglesa para o ano letivo de 2022, mas especificava as marcas dos livros a serem adquiridos:

Livro	Aluno	Professor
Game Changer Level 1 Student's Book and Workbook with Digital Pack	3005	44
Game Changer Level 2 Student's Book and Workbook with Digital Pack	3044	45
Game Changer Level 3 Student's Book and Workbook with Digital Pack	2845	41
Game Changer Starter Student's Book and Workbook with Digital Pack Editora: Cambridge University Press	3148	45
American Guess What! 1A Combo with Online Resources. Editora: Cambridge University Press	14742	273
Total parcial	26.784	448
Total	27.232

 Acontece que a licitação de bens de marca específica fere o §5º do art. 7º e o §7º inciso I do art. 15º da Lei Federal nº 8.666/93 (que estabelece as normas sobre licitações e contratos administrativos), a saber:

Art. 7o As licitações para a execução de obras e para a prestação de serviços obedecerão ao disposto neste artigo e, em particular, à seguinte sequência:

§ 5o É vedada a realização de licitação cujo objeto inclua bens e serviços sem similaridade ou de marcas, características e especificações exclusivas, salvo nos casos em que for tecnicamente justificável, ou ainda quando o fornecimento de tais materiais e serviços for feito sob o regime de administração contratada, previsto e discriminado no ato convocatório.

Art. 15. As compras, sempre que possível, deverão:

§ 7o Nas compras deverão ser observadas, ainda:

I - a especificação completa do bem a ser adquirido sem indicação de marca;

 

Também fere os incisos II e XVI, alínea a, item 1, do art 3º do Decreto Municipal 80/2020:

Art. 3º. Para fins do disposto neste Decreto, considera-se:

II - bens e serviços comuns - bens cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações reconhecidas e usuais do mercado;

XVI - termo de referência - documento que de verá conter:

a) os elementos que embasam a avaliação do custo pela administração pública, a partir dos padrões de desempenho e qualidade estabelecidos e das condições de entrega do objeto, com as seguintes informações:

1. a definição do objeto contratual e dos métodos para a sua execução, vedadas especificações excessivas, irrelevantes ou desnecessárias, que limitem ou frustrem a competição ou a realização do certame;

 

Por outro lado, o §5º do art 7º também estabelece que tais licitações são possíveis quando for tecnicamente justificável. Para o advogado e especialista em licitações, Rodrigo Camargo, há possibilidade de compra de livro didático específico, inclusive com inexigibilidade de licitação, pois há jurisprudência no Supremo Tribunal Federal, STF, e em órgãos de controle, desde que a compra seja amparada por um estudo com rigor técnico. Para o especialista, quando a Prefeitura renuncia ao rigor técnico do PNLD (Plano Nacional do Livro Didático) deve ter o mesmo rigor em seu estudo técnico formado por especialistas para a escolha do livro.

O Blog O Calçadão conseguiu, via Lei de Acesso à Informação, LAI, acesso aos documentos desse processo, que inclui o estudo técnico, pareceres jurídicos e outros documentos.

A necessidade de estudo técnico para a licitação foi apontada inclusive pela Procuradora Geral do Município, Ana Maria Seixas Paterlini, quando acionada para análise e manifestação.

 

“Ressalta-se, no entanto, que não obstante a escolha de determinado livro didático esteja no campo do poder discricionário da autoridade pública, ela deve estar baseada em estudo técnico conclusivo que a justifique. Nesse sentido, a escolha da autoridade competente pelo livro de inglesa específico está baseada no estudo técnico preliminar realizado pela equipe pedagógica, fls. 69/78, firmada por três servidores, mas sem a indicação dos correspondentes cargos públicos, o que se sugere seja complementado, em atendimento ao §§ 5º e 6º do art. 7º da Lei nº 8.666/93” (Parecer nº 860/2021).

 

Esse Estudo Técnico Preliminar da SME foi realizado em agosto e é assinado por três servidores: Cláudia Maria Remonti (PEB III – Secretária Adjunta), José Ricardo De Oliveira Cunha (PEB III – Assessor pedagógico) e Jeremias Ricardo Carvalho (PEB III – Chefe da divisão de gestão pedagógica).

 Ele apresenta uma consideração inicial em que defende o ensino de língua inglesa desde as séries iniciais e em seguida, a justificativa para a compra do livro. Para tanto, apresenta que a rede irá utilizar a metodologia “CLIL” – “Content and Language Integrated Learning” (Aprendizado Integrado de Conteúdo e Linguagem) “aquela que melhor se adequa a todas essas demandas, sendo hoje uma das metodologias mais amplamente difundidas e empregadas em diversos contextos educacionais nacionais e internacionais” (Estudo Técnico preliminar). Também apresenta como justificativa o processo de avaliação do conhecimento com base no Quadro Europeu Comum de Referência (Common European Framework of Reference, CEFR).

A partir desses dois critérios, o estudo da SME diz que encontrou na Editora da Universidade de Cambridge as qualificações:

ao buscar por uma editora que pudesse tanto viabilizar o fornecimento de materiais didáticos de qualidade reconhecida e em consonância com a abordagem metodológica escolhida, como também disponibilizar o acesso para os professores de língua inglesa da Rede a cursos de formação e de capacitação linguística e metodológica para sua melhor implantação e execução, a Secretaria Municipal da Educação encontrou na Editora da Universidade de Cambridge (CUP) todos esses elementos citados, além de outros a serem destacados posteriormente. (Estudo Técnico Preliminar)

 

Contudo, esse mesmo estudo não especificou, em nenhum momento, quais outras editoras foram procuradas, consultadas ou analisadas (se é que existiriam), nem tampouco por qual ou quais motivos e critérios elas foram excluídas do processo. O que fica evidente no estudo é que houve um diálogo entre a SME e a CUP até no sentido de orientação, conforme vemos a seguir:

“Falando mais especificamente desses materiais, a editora ofereceu diversas coleções e títulos, que foram cuidadosa e criteriosamente analisados e selecionados, levando-se em conta os referenciais educacionais e pedagógicos norteadores desta Rede - dentre os quais, a BNCC (Base Nacional Comum Curricular) e o Referencial Curricular da Rede Municipal de Ribeirão Preto - juntamente com o maior alinhamento possível com a metodologia “CLIL”, que norteará todo o trabalho pedagógico em consonância com os referenciais supracitados, e sem abrir mão da já citada autenticidade dos conteúdos linguísticos em língua inglesa”. (Estudo Técnico Preliminar)

 

Em outro trecho do documento, fica evidente que a SME mantinha um diálogo com a Editora da Universidade de Cambridge, já em agosto, durante a realização do Estudo Técnico o que pode torna-lo parcial ao buscar definir o livro didático mais adequado a ser adotado na rede municipal de Ribeirão Preto. O estudo traz inclusive cláusulas do acordo de cooperação que a Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto viria firmar com CUP depois:

a Editora da Universidade de Cambridge (CUP) já se colocou à disposição para promover ações em conjunto com a Secretaria Municipal da Educação, com vistas a complementar este processo de formação continuada. Tanto para os professores regentes, como também para os especialistas, a Editora da Universidade de Cambridge (CUP) ajudará na capacitação e desenvolvimento dos mesmos, para que possam melhor se preparar para a implementação da metodologia, assim como da operacionalização dos materiais didáticos. (Estudo Técnico Preliminar)

No próprio estudo, que é datado de 11 de agosto de 2021, já são citados os serviços que seriam oferecidos pela CUP na parceria entre a Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto e a CUP que viria a ser firmada apenas em 25 de outubro: “Teste online de nivelamento; Curso online assíncrono para desenvolvimento e aprimoramento linguísticos; Capacitação síncrona online dos materiais que serão adotados” (Estudo Técnico Preliminar).

Por fim, vale destacar que o estudo aponta uma estreita relação entre os conteúdos dos livros da CUP e os conteúdos cobrados no exame de proficiência de Cambridge (óbvio, não?!):

“Vale a pena ressaltar que todos os exames de proficiência linguística de Cambridge foram criteriosamente pensados e desenvolvidos com base no QECR, documento norteador que serve de referência para a autenticidade e validade de diversos outros exames de proficiência de língua estrangeira”. (Estudo Técnico Preliminar)

O estudo destaca a importância que é ter um exame de proficiência de Cambridge, mas não menciona que há tantos outros exames de proficiência aceitos por empresas e universidades em programas de pós-graduação, como por exemplo:

• TOEFL (Test of English as a Foreign Language);
• IELTS (International English Language Testing System);
• TOEIC (Test of English for International Communication); 

Não questionamos a defesa do ensino de língua estrangeira nas séries iniciais (importante para rede municipal!), nem tampouco a boa qualidade dos materiais da Editora da Universidade de Cambridge (inegável). O que se questiona aqui é a ausência de outras editoras no processo que podem/poderiam oferecer materiais didáticos de qualidade equivalente aos materiais (e serviços) oferecidos pela CUP criando uma competição saudável que poderia trazer benefícios aos cofres públicos. Segue uma lista de editoras possíveis:

• · Editora da Universidade de Oxford (Oxford University Press)( https://global.oup.com/brasil/);
• ·     Person English (https://www.pearson.com/english/digital-tools/pearson-english-portal.html);
• ·    Richmond (https://www.richmond.com.br/catalogo/); (estes inclusive com menção direta ao método CLIL)
• ·        Macmillan Education (http://www.macmillan.com.br/catalogo.php)

A Prefeitura foi cuidadosa em realizar uma compra de livros por meio de pregão eletrônico, aponta Camargo, mas isso não significa que necessariamente houve observância dos princípios constitucionais relacionados ao dinheiro público como economicidade, eficiência, pois houve uma especificação do produto o que restringiu competição no processo licitatório o que poderia tornar o preço mais caro. O especialista também aponta que a parceria entre a Prefeitura e a CUP não foi exatamente ‘sem custos’, uma vez que houve aquisição de grande quantidade de material didático da própria editora. Nesse sentido, Camargo ressalta que deve ‘haver um controle rígido’, seja da Câmara Municipal de Ribeirão Preto, responsável por fiscalizar o executivo, seja pelos órgãos de controles, “se foi vantajoso para o município, se foi vantajoso para a educação municipal a escolha desse sistema... no sentido econômico e de eficiência”.

O Outro lado

Em nota enviada ao Blog O Calçadão, a SME afirma que a parceria foi realizada após a aquisição do material didático realizada por meio de processo licitatório. A SME também afirma que teve parecer favorável ao acordo e que tem autonomia para escolha do material. (veja nota completa abaixo)

Nota da SME sobre a Parceria com a CUP e a licitação dos livros da CUP

A Secretaria da Educação informa que a aquisição do material didático foi realizada por meio de processo licitatório e o acordo de cooperação com a editora foi firmado após o certame. Esclarecemos ainda que o acordo de cooperação, sem custo, possui Parecer Jurídico favorável da Procuradoria Geral do Município e consiste na capacitação dos professores da rede. Os dois processos são públicos.

 Informamos também que a Secretaria Municipal da Educação, de acordo com o artigo 70 da LDB, tem autonomia para a escolha do material didático da sua rede.  Secretaria da Educação

Pandemia de Covid-19 fez óbitos crescerem 14,3% no Estado de São Paulo

 

Crescimento de óbitos no Estado de São Paulo acompanhou o crescimento de mortes naturais de idosos.

Ilustração: Adobe Stock

Crescimento acompanha o aumento de óbitos de idosos entre 60 e 89 anos

Por Filipe Augusto Peres

O ano de 2020, que marca a chegada da pandemia de Covid-19 no Brasil, teve cerca de 43.676 mil mortes a mais no Estado de São Paulo do que o ano de 2019. A variação é de 14,3 segundo os registros civis em cartórios. 

PT E PSOL: SEM O INTERIOR NÃO HAVERÁ VITÓRIA!

Uma análise da votação do PT e PSOL nas eleições 2018 para Deputado Federal e Deputado Estadual no Estado de São Saulo

Por Ailson Vasconcelos da Cunha e 
Ricardo Rodrigues Jimenez
para o Blog O Calçadão, 23 de novembro de 2021.

1. Introdução

Uma análise política realista e confiável precisa ser feita da extração de informações a partir de uma sólida base de dados. Dessa forma, olhando para o objetivo fundamental de derrotar o projeto tucano em São Paulo, que se repete por longos 27 anos, e substituí-lo por um projeto popular de desenvolvimento com inclusão social que com certeza passa pela formação de uma bancada forte, seja na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo seja na Câmara dos Deputado em Brasília. Assim, preparamos este estudo sobre o mapa eleitoral do PT e do PSOL no Estado nas eleições de 2018, para os cargos de Deputado Federal e Deputado Estadual, no sentido de construir um cenário que aponte caminhos para as eleições de 2022.

Para tanto, buscamos no repositório de dados do TSE e na base de dados da CepespData/FGV, o consolidado de dados da eleição de 2018 no Estado de São Paulo subdividido por mesorregião, uma classificação administrativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE.

De acordo com essa classificação, o Estado de São Paulo possui 15 Mesorregiões:

1.   Mesorregião de Araçatuba

2.   Mesorregião de Araraquara

3.   Mesorregião de Assis

4.   Mesorregião de Bauru

5.   Mesorregião de Campinas

6.   Mesorregião de Itapetininga

7.   Mesorregião do Litoral Sul Paulista

8.   Mesorregião Macro Metropolitana Paulista

9.   Mesorregião de Marília

10.               Mesorregião Metropolitana de São Paulo

11.               Mesorregião de Piracicaba

12.               Mesorregião de Presidente Prudente

13.               Mesorregião de Ribeirão Preto

14.               Mesorregião de São José do Rio Preto

15.               Mesorregião do Vale do Paraíba Paulista

Veja no mapa:

Figura 1: O Estado de São Paulo por Mesorregiões. Fonte https://www.baixarmapas.com.br/mapa-de-mesorregioes-do-estado-de-sao-paulo/

2. DADOS GERAIS

 

Tamanho do colégio eleitoral

O Estado de São Paulo é o maior Colégio Eleitoral do país, com mais de 33 milhões de eleitores aptos a votar em 2018, sendo que a Região Metropolitana de São Paulo corresponde a mais de 51% do colégio eleitoral do estado. Somada com a mesorregião Macro Metropolitana Paulista o tamanho chega a quase 58% do colégio eleitoral. Quando consideramos o tamanho dos colégios eleitorais que compareceram às urnas, a proporção praticamente não se altera.

Comparecimento

Ao analisarmos a taxa de comparecimento às urnas em 2018, observamos uma diferença entre as mesorregiões que variam entre 68% a 81%, sendo que a taxa de comparecimento no Estado de São Paulo foi de 78,5%. Vale observar que o comparecimento às urnas nas regiões metropolitanas foi maior que no interior do Estado.

Abstenção

A taxa de abstenção ficou em 21,5%, ou seja, o número de pessoas que não compareceram às urnas foi mais de 7 milhões de pessoas no Estado de São Paulo.

3. CARGO DE DEPUTADO FEDERAL

Brancos e nulos

Os votos brancos e nulos para o cargo de Deputado Federal somam mais de 4,6 milhões de votos, o que corresponde a quase 18% dos eleitores que compareceram às urnas, variando nas mesorregiões de 12,8% a 21,5%. É importante essa ressalva, pois um eleitor, que compareceu às urnas, pode votar para Presidente ou Governador e votar em branco ou nulo para Deputado Federal.

Válidos

Por fim, os votos válidos, votos nominais e em legenda, para o cargo de Deputado Federal no Estado de São Paulo no 1º turno em 2018 se aproxima de 21,3 milhões. A proporção dos votos válidos por mesorregião praticamente não se altera quando comparada com o comparecimento.

Quando analisamos o número de eleitores aptos a votar (33 mi) com o número de eleitores que efetivamente votaram para o cargo de Deputado Federal (21,3 mi) percebemos que quase 12 milhões de eleitores não votaram para esse cargo (35,5%), o que resultou em 64,5% de votos válidos. 

O PT teve pouco mais de 2 milhões de votos para o cargo de Deputado Federal, em um universo de 21,3 milhões, o que corresponde a 9,76% do total de votos válidos.

Região Metropolitana de São Paulo (1,31): de um total de 10,8 milhões de votos válidos, o PT obteve 1,4 milhão para deputado federal (12,8%). A região deu 67% dos votos para deputado federal do PT. Ou seja, de cada 3 votos dados ao PT, dois vieram da região metropolitana. O desempenho do PT nessa região foi 31% superior ao que ele obteve no Estado (é o que indica o Índice QL =1,31).

Araraquara (0,95) e Campinas (0,92): as únicas duas regiões fora da região metropolitana de São Paulo onde o PT manteve seu desempenho médio.

Marília (0,44), Bauru (045), São José do Rio Preto (0,50), Piracicaba (0,50): as mesorregiões de pior desempenho proporcional do PT para deputado federal em 2018 com desempenho igual ou menor que metade do desempenho no Estado.

Ribeirão Preto (0,57): dos 1,1 milhão de votos válidos, o PT recebeu pouco mais de 64 mil votos (5,6%). Um índice um pouco acima do das piores mesorregiões.

O PSOL teve pouco mais de 900 mil de votos para o cargo de Deputado Federal, em um universo de 21,3 milhões, o que corresponde a 4,30% do total de votos válidos.

Região Metropolitana de São Paulo (1,36): de um total de 10,8 milhões de votos válidos, o PSOL obteve 636mil para deputado federal (5,86%). A região deu 69% dos votos para deputado federal no PSOL. Ou seja, 7 em cada 10 votos dados ao PSOL, vieram da região metropolitana (o PSOL é ainda mais dependente da região metropolitana que o PT). O desempenho do PSOL nessa região foi 36% superior ao que ele obteve no Estado.

Araraquara (1,02): a única região fora da região metropolitana de São Paulo onde o PSOL manteve seu desempenho médio.

Araçatuba (0,29), Presidente Prudente (0,35), Assis (0,36), Litoral Sul (0,38), Marília (0,44), São José do Rio Preto (0,47), Bauru (0,50) e Itapetininga (0,51): as mesorregiões de pior desempenho proporcional do PSOL para deputado federal em 2018. Nessas regiões seu desempenho médio foi metade ou menos do que o partido obteve no Estado.

Ribeirão Preto: dos 1,1 milhão de votos válidos, o PSOL recebeu quase 30 mil votos (2,6%). Um índice um pouco acima do das piores mesorregiões.

4. CARGO DE DEPUTADO ESTADUAL

Brancos e nulos

O número de votos brancos e nulos para o cargo de Deputado Estadual foi de 4,9 milhões de votos, cerca de 300 mil votos a mais que para o cargo de Deputado Federal. Esse é um dado interessante, pois o eleitor que compareceu às urnas escolheu votar para deputado federal, mas se absteve de votar em deputados estaduais.

Válidos

O número de votos válidos para o Cargo de Deputado Estadual foi de 21 milhões (81% do total), quase 300 mil votos a menos que para o cargo de deputado federal. Esse número é 1,4% menor que o número de votos válidos para o cargo de Deputado Federal (21,3 milhões).

O PT teve pouco mais de 2 milhões de votos também para o cargo de Deputado Estadual, em um universo de 21 milhões, o que equivale a 9,6% dos votos válidos, um pouco inferior ao desempenho do partido para o Cargo de Deputado Federal (9,76%), sendo que foram quase 65 mil votos a menos.

Mesorregião Metropolitana de São Paulo: Novamente a mesorregião teve expressiva importância na votação do PT. Foram mais 1,3 milhões de votos, o que representou mais de 68% dos votos do partido para o cargo, muito embora, essa região represente cerca de 51% do colégio eleitoral do Estado. Ou seja, a distribuição de votos para o partido não ocorre de forma igual e proporcional às regiões. Novamente a votação do partido fica mais concentrada na RMSP. Essa expressiva votação pode ser enumerada pelo índice QL de 1,34 que indica que a votação nessa região foi de 34% maior que a média do Estado.

Araraquara (1,05): a única região fora da região metropolitana de São Paulo onde o PT manteve seu desempenho médio.

Marília (0,29), Bauru (0,42) e Piracicaba (0,52): as mesorregiões do Estado com o pior desempenho do PT para o cargo de Deputado Estadual.

O PSOL teve pouco mais de 906 mil de votos também para o cargo de Deputado Estadual, em um universo de 21 milhões, o que equivale a 4,30% dos votos válidos, o mesmo desempenho do partido para o Cargo de Deputado Federal (4,30%), sendo que foram quase 10 mil votos a menos. A proporção se manteve porque o número de votos válidos para Deputado Estadual foi inferior ao cargo de Deputado Federal.

Mesorregião Metropolitana de São Paulo (1,27): Novamente a mesorregião teve expressiva importância na votação do PSOL. Foram mais 582mil de votos, o que representou mais de 64% dos votos do partido para o cargo, muito embora, essa região represente cerca de 51% do colégio eleitoral do Estado. Ou seja, a distribuição de votos para o partido não ocorre de forma igual e proporcional às regiões. Novamente a votação do partido fica mais concentrada na RMSP. Essa expressiva votação pode ser enumerada pelo índice QL de 1,27 que indica que a votação nessa região foi de 27% maior que a média do Estado.

Macro Metropolita Paulista (1,21), Araraquara (1,13): São José do Rio Preto (1,03) foram as mesorregiões fora da região metropolitana de São Paulo onde o PSOL teve bons desempenhos, superiores ao desempenho médio.

Araçatuba (0,31), Assis (0,38), Litoral Sul (0,38), Marília (0,29), Bauru (0,41), Itapetininga (0,41), Presidente Prudente (0,48) e Piracicaba (0,50): as mesorregiões do Estado com o pior desempenho do PSOL para o cargo de Deputado Estadual. 

4. COMPARAÇÃO PT

Comparando o número de votos para o PT para os cargos de Deputado Federal e Deputado Estadual, o partido perde quase 65 mil votos (3%). No entanto, conforme mencionamos acima, o número de votos válidos para Deputado Estadual foi 1,4% abaixo que o número de votos válidos para Deputado Federal. Assim, podemos concluir que o PT perdeu proporcionalmente mais votos que os demais partidos.

Em quase todas as mesorregiões houve perda de votos sendo que os piores resultados foram na Mesorregião de Marília (-34%), Assis (-26%), Araçatuba (-25%).

Em números absolutos, as mesorregiões que perderam mais votos foram: Campinas (-22 mil) e Metropolitana de São Paulo (-18,5 mil).

Por outro lado, houve ganho de votos significativos em São José do Rio Preto (28%, mais de 11 mil votos), Araraquara (8%, quase 3 mil votos) e Piracicaba (2%).

Essas diferenças podem ter relação com chapas de políticos locais. Esses números também podem dar apoio a formação de dobradinhas e indicar ao partido onde fortalecer candidatos a Deputado Estadual. 

Comparando o número de votos para o PSOL para os cargos de Deputado Federal e Deputado Estadual, o partido perde mais de 8 mil votos (1%). No entanto, conforme mencionamos acima, o número de votos válidos para Deputado Estadual foi 1,4% abaixo que o número de votos válidos para Deputado Federal. Assim, podemos concluir que o PSOL perdeu proporcionalmente MENOS votos que os demais partidos.

As mesorregiões com maiores perdas percentuais de votos foram Piracicaba ( -22%), Itapetininga (-18%) e Bauru (-17%).

A Mesorregião Metropolitana de São Paulo foi a mesorregião com maior perda absoluta de votos (- 54mil).

Por outro lado, o PSOL conseguiu, em algumas mesorregiões aumentar muito seus votos para Deputado Estadual: Macro Metropolitana Paulista (mais de 25mil votos, aumento de 53%); São José do Rio Preto (mais de 19mil votos, aumento de 116%) e Presidente Prudente (mais de 2,6mil votos, aumento de 35%). 

5. Considerações

A partir dos dados, observamos que tanto o PT como o PSOL têm maior base eleitoral na Região Metropolitana de São Paulo, sendo que mais de dois terços dos votos de cada um dos partidos, em 2018, veio dessa região (independente do cargo em disputa, deputado federal ou deputado estadual). Além disso, o desempenho de ambos cai muito pelas mesorregiões do interior com algumas mesorregiões muito críticas cujo desempenhos dos partidos é menor que metade da média do Estado.

A única mesorregião do interior em que ambos os partidos se saem bem é a mesorregião de Araraquara e esse resultado merece melhor atenção. Uma possibilidade é a presença forte do prefeito de Araraquara, Edinho Silva (PT) o que indica que o prefeito pode sim ter grande influência nas eleições para deputados estadual e federal.

O PT teve, em 2018, pouco mais que o dobro do número de votos que teve o PSOL no Estado (e em praticamente todas as mesorregiões) em ambos os cargos. Ainda assim, a soma dos votos de PT e PSOL não chegou a 15% dos votos válidos nos cargos em questão. Logo, para a formação de uma bancada forte seja na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo seja na Câmara dos Deputados em Brasília, ambos partidos precisam melhorar esse número. Olhar para cada uma das mesorregiões pode ser um indicativo. Por outro lado, a Mesorregião Metropolitana de São Paulo também merece ser observada com maior atenção uma vez que ela sozinha concentra mais de 50% do eleitorado.

A partir dos cenários eleitorais para deputado federal e estadual do PT e do PSOL em 2018 é possível compreender que a esquerda só vencerá no estado de São Paulo quando conseguir aumentar os votos no interior. Como fazer isso?

Há alguns caminhos a se considerar:

1. Uma adequada política de alianças capaz de dar capilaridade em pequenos e médios municípios;

2. Fortalecimento dos diretórios municipais, com formação de quadros militantes capazes de conduzir o debate político em suas cidades e levar junto o programa partidário;

3. Melhorar o conhecimento sobre o interior e suas regiões. O interior não é homogêneo. Há diferenças importantes entre as mesorregiões: diferenças políticas, econômicas e culturais;

4. Avançar no diálogo com a juventude, com as mulheres e com população negra, setores do eleitorado que se destacam hoje nas pesquisas na rejeição a Bolsonaro, e com as periferias das grandes e médias cidades do interior como Campinas, Ribeirão Preto, Araraquara, São José do Rio Preto e outras que, apesar das diferenças, compartilham problemas sociais comuns.

Ou seja, a esquerda só vencerá em São Paulo se for capaz de olhar para o interior e construir massa crítica militante e de massa nas diversas regiões do estado.

Após liminar, SME exclui Gláucia Berenice de comissão e continua processo eleitoral do novo Conselho

Liminar foi obtida pelo Sindicato dos Servidores Municipais e suspendeu processo alegando violação da separação entre poderes

por Ailson Cunha
para o Blog O Calçadão, 21 de novembro de 2021.

A Secretaria Municipal de Educação, SME, publicou na sexta-feira, 19, portaria excluindo a vereadora Gláucia Berenice, DEM, da Comissão Eleitoral para escolha de novos membros do Conselho Municipal de Educação, CME. A Portaria 48/2021 foi publicada após uma liminar obtida pelo Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto que suspendia o processo enquanto a vereadora fizesse parte da comissão. A justificativa do sindicato foi que a participação da vereadora na comissão violava a separação entre poderes. A liminar também tornou sem efeito os atos até então praticados pela Comissão.

No mesmo dia, a SME anulou os atos de divulgação dos candidatos habilitados à eleição e retificou o Edital 03/2021 alterando os prazos. Com isso, a SME deu continuidade ao processo eleitoral. A eleição está marcada para os dias 29 e 30 de novembro.

A eleição a que se refere o Edital 03/2021 é relativa a 6 representantes, 3 dos profissionais do magistério e 3 representantes de pais. Ela ocorre após aprovação do Projeto de Lei do Executivo Municipal em setembro mudando completamente a composição do CME. O projeto foi bastante criticado pelos profissionais da educação, sindicatos, associações e até mesmo por membros do atual Conselho, mas ainda assim foi aprovado pela Câmara dos Vereadores em duas votações por 12 votos favoráveis e 9 votos contrários. Relembre o caso aqui.

O AMOR NÃO TEM COR, TEM OUTRAS QUESTÕES - Por Isabela Silva

Lembro da primeira vez em que ouvi essas palavras de Claudete Alves* no Programa Espelho, apresentado por Lázaro Ramos. Afinal, a solidão da mulher negra é mais do que um assunto velado na sociedade. Nós, que somos enxergadas como “o outro do outro", nas palavras de Grada Kilomba**, passamos despercebidas em afetos e direitos ao longo de nossa história.

Tal falta de reciprocidade, no entanto, não nos aflige apenas no sentido romântico. Não se trata de solidão, no singular, mas de SOLIDÕES. Nós, mulheres negras, além de não sermos compreendidas como “mulheres para casar” e constituir família, também não nos enxergamos nos espaços de poder, não estamos nas entrevistas de emprego mais cobiçadas, não predominamos no ensino superior e dificilmente diferimos das estatísticas que demonstram que mulheres negras são as mais atingidas pela desigualdade econômica, racial e de gênero.

Ao analisar mais de 1.400 casais inter e intrarraciais, Claudete verificou em sua pesquisa que homens negros que ascenderam econômica, intelectual ou artisticamente, escolheram, em sua maioria, parceiras não negras para constituir família. E que tal fenômeno não ocorreu apenas nos estratos em que o homem negro ascendeu, mas em todas as classes sociais, do centro à periferia de São Paulo.

No Brasil, a historicidade do homem negro o leva a negar sua fenotipicidade, fruto do racismo estrutural e de uma brutal violência contra nossos corpos, nossa ancestralidade e nossa cultura. Ainda sim, são as mulheres negras que, mais uma vez, são renegadas à solidão, aprofundando cicatrizes seculares.

Já as mulheres negras participantes da pesquisa escolheram, em sua maioria, parceiros negros para se relacionarem. Tal escolha não é apenas fruto da persistência dessa mesma historicidade que aflige homens negros – e que é brutal em relação às mulheres negras –, mas também pela resistência e luta pela reprodução de sua identidade étnico-racial.

Façamos o exercício da pergunta:

Você, homem branco e negro, quantas vezes já se relacionou com – não apenas por uma noite, mas escolheu como companheira – uma mulher negra? E você, mulher negra, quantas vezes já se relacionou com – não apenas por uma noite, mas escolheu como companheiro – um homem negro?

Certamente, a maioria dos homens tiveram poucas parceiras negras (embora o número seja maior entre homens negros) e, da mesma maneira, mulheres negras tiveram poucos parceiros – sejam eles brancos ou negros. Não há como avançarmos enquanto sociedade se não partirmos da mesma consciência, sem reconhecer e continuar negando a realidade. Sem uma atuação ativa em busca de conhecimento e novas práticas permaneceremos distantes: não travando as mesmas lutas e também não nos reconhecendo.

Enquanto mulheres brancas estavam lutando pelo direito ao voto e pelo direito de trabalhar, nós, mulheres negras, já trabalhávamos há séculos como escravas e lutávamos pelo direito de sermos livres. Apenas escrachando o racismo, reconhecendo seus privilégios e questionando reproduções sistêmicas em nossa sociedade poderemos avançar em direitos e afetos. Apenas reconhecendo o outro como igual, livrando-se de preconceitos, é que caminharemos na busca efetiva pela igualdade.  Tais atitudes, no entanto, não podem ser apenas discursos para encantar e ser encantado; devem ser atos cotidianos, com a reafirmação de novos valores para a sociedade como um todo.

Quanto a nós, mulheres negras, não esperaremos caladas, invisibilizadas e sozinhas por um futuro que não virá sem o tomarmos por nossas mãos! Nem mesmo as tentativas de apagar e negar as violências que nos acometem serão suficientes para nos silenciar e nos manter em sofrimento. Seremos as primeiras a ocupar ruas, Câmaras e todos os lugares que quisermos em nome de todas as Dandaras, Luanas, Marielles, Claudetes e Marias deste país que sonharam um mundo sem solidões e que nos reconhecesse como gente.

*Claudete Alves é mestre em ciências sociais pela PUC-SP. Foi vereadora de São Paulo por dois mandatos, autora do Projeto de Lei que instituiu o dia da consciência negra na cidade de São Paulo.

**Grada Kilomba é escritora, psicóloga, teórica e artista interdisciplinar portuguesa reconhecida pelo seu trabalho que tem como foco o exame da memória, trauma, gênero, racismo e pós-colonialismo.