Páginas

domingo, 8 de março de 2020

Resumo da Semana (08/03/2020): toda força à luta feminista


1. 8 de março tem história na luta operária feminista

O 8 de março é fruto da luta histórica das mulheres operárias desde o século 19 no mundo todo. Em 26 de fevereiro de 1909, 15 mil mulheres protestaram nas ruas de Nova Iorque contra as condições de trabalho e pelo direito ao voto. Em 25 de março de 1911, 125 mulheres morreram em um incêndio em uma fábrica também em Nova Iorque. Manifestações feministas se tornaram anuais a partir da construção da professora socialista alemã Clara Zetkin. Em 8 de março de 1917, 50 mil operárias marcharam nas ruas de São Petersburgo contra o Czar e contribuíram nos acontecimentos da revolução russa, dentro do crescimento da luta feminista no seio do movimento socialista, com nomes como Alexandra Kollontai e Rosa Luxemburgo. A partir de 1919 o 8 de março passou a ser comemorado na União Soviética, mas as lutas feministas ganharam força no mundo, principalmente pelo direito ao voto, que no Brasil ocorreria a partir de 1932. Após o direito ao voto a luta feminista avançou por mais direitos civis e por igualdade de gênero. Os anos 1960 marcam o apogeu do feminismo na luta por garantia de direitos que protegessem a liberdade, a participação política, a segurança pessoal, a igualdade racial, o acesso à educação, à saúde, ao mercado de trabalho com equiparação salarial aos homens e a garantia de liberdade de pensamento e expressão. Em 1975 a ONU oficializou o 8 de março como o Dia Internacional da Mulher. Destacam-se na histórica luta feminista nomes como Elizabeth Clarke, Simone de Beauvoir, Betty Freidan, Laura Mulvey, Judith Butler, Virginia Woolf, Angela Davis, Djamila Ribeiro, Flávia Biroli e tantas outras lutadoras que fizeram a fazem história na luta feminista tão necessária antes e tão necessária agora.

2. O Calçadão parabeniza a luta feminista de Ribeirão Preto

No Brasil são inúmeras as lutadoras da causa feminista, na política, nos movimentos sociais, na literatura, nas ciências, nas artes e nas mais diversas atividades. É certamente impossível nomear a todas, mas nós temos o objetivo de fortalecer o movimento progressista a partir de Ribeirão Preto e tentaremos dar os nomes de mulheres de luta da nossa cidade e do nosso campo político que de alguma forma têm história com o blog O Calçadão. São elas: Adi Melim, Ádria Maria Bezerra, Adriana Dias Domingues, Adriana Braga, Adriana Novais, Aimar Finotti, Amanda Jardim, Amélia Stulano, Ana Amália Curtarelli, Ana Dellapina, Ana Favaretto, Ana Mauer, Anne Schmaltz, Andrea Lopes, Alessandra Grimald, Aurea Arruda, Aureni Menezes, Bartira Moreira, Bete Cunha, Patrícia Joia (Biju), Cássia Leoni, Cida Melin, Cidinha, Cláudia Cantarella, Cláudia Gomes, Dag Papa, Dalila Freitas, Daniela Strini, Débora Alessandra, Diva Paluci, Duda Hidalgo, Edie Fernandes, Elisabeth Spinelli, Elsa Rossi, Fabiana Fernandes, Emme Barbassa, Fátima Fernandes, Fátima Mussaci, Felícia Oliveira, Fernanda Sica, Fernanda Vendramin, Flávia Meziara, Gabrielle Van Pelt, Geni, Geovanna Wrubel, Guiomar Ribas, Ione Silva, Jaqueline de Brino, Jaqueline Merli, Jaqueline Ribeiro, Jana Bacana, Jéssica Romero, Josiane, Jucilene Sena, Judeti Zili, Juliana Casagrande, Juliana Sfair, Juliana Souza, Jussara Melin, Karina Rodrigues, Kelli Maforti, Krissia Miranda, Isabella Alencar, Letícia Maciel,  Lilian Rico, Luciana Carvalho, Luciana Sebastiani, Manuela Aquino, Márcia Lia,  Márcia Rubiano, Márcia Rosseto, Maria Augusta, Maria Conceição Nascimento, Maria Helena Ramos, Maria Izabel Noronha, Maria José Scardua, Maria Sílvia, Marília Equi, Marina Pereira, Marisa Honório, Mari Santiago, Marta Cristina, Matarazo, Michelle Moreira, Nazaré Ubida, Nana Siqueira, Neusa Paviato, Nilva Seixas, Nivalda, Nizete Mendonça, Paula Tremura, Patiana Neri, Rachel Fogaça, Raquel Montero, Raquel Maciel, Regina Nóbrega, Regina Brito, Renata Benedito, Renata Leite, Rose Honório, Roberta Poltronieri, Sarah  Cangussu, Shirley Vianna, Silvia Baliero, Sílvia Bueno, Sílvia Diogo, Sílvia Reino, Sílvia Seixas, Solange Guedes, Sônia Silva, Sueli Arantes, Tainara, Taís Roxo, Talita Borges, Tatiane Brechani, Vani Poleti, Waldeci, Wania Anjos e tantas outras companheiras e amigas de luta do Blog O Calçadão.

3. Vereadoras em Ribeirão Preto

Em 78 anos de existência do poder legislativo em Ribeirão Preto, apenas 8 mulheres ocuparam cadeiras de vareadoras. São elas: Evangelina de Carvalho (vereadora em 1952), Delvita Pereira (vereadora em 1992), Joana Leal Garcia (vereadora em 1992), Darcy Vera (vereadora em 1992 e a primeira mulher Prefeita de Ribeirão em 2008), Silvana Resende (vereadora em 2000), Ângela Roberto (vereadora em 2000), Fátima Rosa (vereadora em 2004), Gláucia Berenice (vereadora em 2012), Viviane Alexandre (vereadora em 2012). Entre os partidos, o PSDB e o PT foram os que mais elegeram vereadoras. Que nessas eleições de 2020 as candidaturas de mulheres ganhem força e que as cadeiras da Câmara de Vereadores sejam ocupadas por muitas mulheres de luta. Esse é o desejo do Blog O Calçadão.

4. Dória aprova reforma previdenciária e Nogueira retira da pauta


Essa semana, depois de muita repressão e violência contra os mais de 20 mil servidores públicos que foram até a Assembléia Legislativa protestar, o governador João Dória conseguiu aprovar, por 52 votos favoráveis contra 32 contrários, a reforma da previdência dos servidores públicos paulistas. O teor da reforma segue o padrão de ajuste fiscal e Estado mínimo do modelo neoliberal vigente. Modelo que tem sido seguido pela ampla maioria dos governadores do Brasil. Ao aumentar a contribuição de 11% para 14% e subir as idades mínimas e o tempo de contribuição para o acesso ao benefício integral, o governo paulista economizará 32 bilhões em 10 anos, sinalizando positivamente para o mercado financeiro e rentista com a garantia de pagamento da dívida pública. Ao mesmo tempo a reforma projeta para o futuro na diminuição do valor dos benefícios e aumento da procura pelos pacotes de aposentadoria complementar nos bancos. A resistência dos servidores e seus sindicatos, notadamente da Apeoesp, foi digna de admiração, mas não foi capaz de frear o avanço neoliberal em São Paulo. Já aqui em Ribeirão Preto, uma proposta muito parecida que estava encaminhada por Nogueira ao legislativo foi retirada de pauta a pedido do governo após uma reunião essa semana com a presença do Sindicato dos Servidores. A retirada do projeto de pauta para maiores debates faz parte do conjunto de reivindicações da campanha salarial 2020 encaminhada pelo sindicato ao Prefeito. Por hora, parece que o Prefeito está fazendo o cálculo político em ano eleitoral,  principalmente diante da oposição encontrada em meio aos servidores e também na Câmara de vereadores, mas somente a mobilização dos servidores e o convencimento da sociedade será capaz de botar um freio total nesse projeto que é apoiado pelas entidades patronais de Ribeirão Preto.

5. Coronavírus e a importância do SUS

A Organização Mundial de Saúde tem alertado o mundo para o risco de uma epidemia de corona vírus. Além da China e da Itália, outros países têm apresentado um aumento no número de infectados. O vírus tem uma transmissão relativamente fácil e cada infectado tem o potencial de infectar mais 3 pessoas, segundo os especialistas. No Brasil já são 19 casos confirmados e mais de 300 casos suspeitos, 100 suspeitos e 13 casos confirmados no Estado de São Paulo, segundo dados do Ministério da Saúde. O Brasil tem sido olhado positivamente graças à existência do SUS e seu enraizamento em todos os municípios do país. A rede SUS é uma ferramenta fundamental para a contenção e o tratamento dos afetados pela doença, pois pode atuar tanto nas medidas preventivas, como as ações de conscientização pela higienização das mãos, por exemplo, quanto pela possibilidade de acompanhamento clínico de internamentos hospitalares ou por equipes de saúde da família. Uma ameaça tão séria em termos de saúde pública mostra claramente a importância estratégica da manutenção de um sistema de saúde público e universal. O SUS é nossa garantia de saúde pública e precisa ser defendido, fortalecido e ampliado. Porém, o modelo neoliberal vigente tem ameaçado a existência do SUS, a começar pelo seu sistema de financiamento. Tramita no Congresso nacional proposta do atual governo que prevê o fim dos mínimos constitucionais de 12% para a União e 15% para estados e municípios para o financiamento da saúde pública. Sem a garantia do direito à saúde através do SUS não há garantia de saúde pública para a população brasileira. O SUS precisa de nossa luta imediata.

6. A educação pública também pede ajuda

Assim como a saúde e todos os demais direitos sociais garantidos no artigo 6º da Constituição, a educação pública também corre perigo de ser privatizada, transformando o que hoje é direito em uma mercadoria somente acessada por quem pode pagar. O modelo neoliberal vigente, que nos anos 1990 avançou sobre as empresas públicas, agora avança sobre os serviços públicos. Saúde, educação, moradia, previdência, assistência social e os demais direitos sociais juntos somam um orçamento público na casa dos 1 trilhão de reais anuais, somando as três esferas de governo (União, estados e municípios). É esse montante chamado de "poupança pública" que o 'mercado' está de olho através das chamadas "reformas" que estão tramitando ou que já foram aprovadas no Congresso. E junto com a privatização dos serviços públicos vem a extinção dos servidores públicos, hoje o maior obstáculo trabalhista e sindical ao avanço neoliberal. É nessa lógica que a educação pública vai sendo dilapidada. Redução de investimentos (sucateamento), terceirizações (uberização da educação) e privatização (principalmente das universidades e institutos federais). Os planos de carreira dos profissionais da educação, fundamental para atrair bons quadros para a função, estão sendo extintos. Escolas modelo de educação pública como os institutos federais deixaram de se expandir para começarem a serem reduzidas, juntamente com seu quadro de servidores. Nos municípios, as creches e pré-escolas já estão totalmente dentro do esquema de terceirização através do método de repassar a responsabilidade para "organizações sociais", por meio da diminuição do investimento público. Privatizar e mercantilizar os direitos sociais e transferir os cerca de 1 trilhão de reais anuais para o sistema financeiro resolve o problema dos bancos mas abre um drama para o país, principalmente para a população que necessita dos serviços públicos, pois jamais a inciativa privada vai suprir as necessidades básicas de um país, principalmente um país com as características do Brasil. No próximo dia 18 de março está prevista a paralisação nacional do serviço público e da educação, justamente para conscientizar a sociedade dos riscos atuais e para defender a educação e o conjunto dos direitos sociais contra o avanço neoliberal.

7. Brasil não cresce, renda diminui e desigualdade aumenta: o que é o projeto neoliberal?

Semana passada discutimos o projeto do Papa Francisco de debater uma outra forma de economia, em um evento com a presença do prêmio Nobel de economia Joseph Stiglitz. Essa semana foi a vez do ex-Presidente Lula se encontrar com o economista Thomas Picketty, especialista no estudo da desigualdade econômica. Todos eles se encontram dentro de um grupo cada vez maior de políticos, economistas e ativistas que apontam para o fracasso do sistema neoliberal. Nos últimos 40 anos, desde que foi implementado em detrimento da social-democracia e dos Estados de Bem-Estar Social, o neoliberalismo tem provocado concentração de renda, precarização do trabalho e empobrecimento e diminuição da qualidade de vida de quem vive de seu trabalho. A concentração de renda só aumenta e a economia mundial segue cada vez mais dependente da China. A desindustrialização traz desemprego e diminuição da renda, que fica concentrada no setor financeiro que vive de juros. Esse modelo já causou sérios prejuízos ao Brasil nos anos 1990 e 2000, mesmo com o período de expansão de direitos e inclusão social dos governos petistas (2003-2015), e volta agora com os governos Temer e Bolsonaro/Guedes. Nos últimos 4 anos os 10% mais ricos aumentaram seus rendimentos em 6% enquanto os 50% mais pobres tiveram sua renda diminuída em 3%. Dos 100 milhões de brasileiros inseridos no mercado de trabalho, 48 milhões se encontram no mercado informal. 20 milhões de brasileiros já não procuram mais por trabalho. A indústria só representa hoje 9% do PIB. A renda per capita fechou em 1439 reais mensais na última PNAD contínua, mas entre os 50% mais pobres ela é de 760 reais mensais. Apesar das reformas trabalhista e previdenciária, que retiraram direitos dos trabalhadores e engordaram os repasses ao setor financeiro, o Brasil não cresce e coleciona "pibinhos": 1,3% em 2017, 1,3% em 2018 e 1,1% em 2019. As famílias seguem endividadas, com 60% devendo em média 3 mil reais aos bancos e o Estado segue estagnado em sua capacidade de investimento. Os neoliberais do governo, que flertam com um sistema autoritário de governo, não se entendem com os neoliberais do Congresso, que buscam uma alternativa 'democrática' a Bolsonaro. A esquerda permanece em estado de reconstrução de pautas e bandeiras, ainda incapaz de empolgar e construir um movimento de massas. Em pleno 2020 já adentro, o Brasil talvez se encontre em seu momento mais crítico do ponto de vista social, político e econômico.

8. eleições 2020: Baleia costura candidatura própria do MDB?

À essa altura do ano os partidos intensificam as articulações com vistas às eleições de 4 de outubro. Estamos em plena "janela eleitoral", período onde os pré-candidatos, inclusive os vereadores, podem trocar de partido até 4 de abril. Todos os partidos precisarão ter chapas completas com 33 candidatos e as dificuldades e cálculos políticos estão em efervescência. Essa semana foram confirmadas algumas mudanças: Gláucia Berenice trocou o PSDB pelo DEM, Maurício Vila Abranches trocou o PTB pelo PSDB e Waldyr Vilela trocou o PSD pelo MDB. Ao longo desse mês outras trocas certamente ocorrerão. A disputa para a Prefeitura também vai tomando corpo. Nogueira (PSDB) vai buscando consolidar uma aliança forte, já conta com Avante, Novo e PTB e pode estar sendo fechada uma aliança com o DEM. O centro já tem praticamente definida a candidatura do atual deputado federal Ricardo Silva (PSB), que também já busca construir uma forte chapa de vereadores e poderá fechar uma aliança com o PDT, que terá Lincoln Fernandes, tido como prefeitável, como puxador de votos na chapa de vereadores. O grupo político que estará junto com Ricardo Silva já se movimenta tanto no campo conservador quanto em setores do campo progressista, exatamente como já previa este Blog. Uma novidade que pode estar sendo construída é uma candidatura própria do MDB, tido por este Blog como fiel da balança na disputa entre a continuidade do projeto neoliberal de Nogueira e as forças de centro. A chegada de Waldyr Vilela essa semana pode ser o prenúncio da vinda de João Gandini para encabeçar uma candidatura a Prefeito? O deputado federal e presidente nacional da sigla, Baleia Rossi, trabalha para o fortalecimento estadual do partido e pode ter na candidatura própria em Ribeirão Preto uma de suas táticas. Se esse cenário se confirmar, o primeiro turno tende a ser mais equilibrado e diluído de votos e menos plebiscitário, mas ainda apontando para um segundo turno entre Nogueira e um candidato vindo do centro. Pela esquerda, o PT já definiu através de eleição interna o nome de Antônio Alberto Machado como pré-candidato. Machado começou a sua caminhada com uma boa entrevista para o sistema Thathi que o Blog O Calçadão repercutiu em partes no canal O Calçadão Blog. O campo da direita conservadora e extrema direita pode sair dividido: o Patriotas trabalha com a candidatura de Luiz Henrique Usai, coronel reformado da PM, e o PSL ensaia a candidatura do empresário Rodrigo Junqueira. O Blog O Calçadão seguirá acompanhando as movimentações político-eleitorais 2020.

9. Campanha da Fraternidade: CNBB alerta para o ódio nas redes sociais

Tendo como tema central "Viu, sentiu compaixão e cuidou dele", a Campanha da Fraternidade 2020 da CNBB busca discutir o ambiente de ódio que ocupa, principalmente as redes sociais. Essa semana a CNBB alertou para a "banalização que atinge as redes sociais: fake news, ódio, notícias caluniosas, raivosas. O cristão não pode entrar nisso". A Campanha da Fraternidade teve início no Brasil em 1962 e ganhou força mesmo nos anos de ditadura militar, sempre levando à frente o lema do Concílio Vaticano II de aproximar a Igreja dos temas sociais reais no objetivo de promover o diálogo fraterno e a solidariedade cristã. Nesse nosso momento atual, essa forma de aproximação política é cada vez mais importante. O Papa Francisco, em sua mensagem tradicional de início da Campanha da Fraternidade disse que "é preciso passar de uma igreja alfândega a uma igreja samaritana", fazendo uma alusão a Paulo VI que afirmava que a igreja tem que primeiro curar as feridas e só depois se preocupar com a forma litúrgica. Acompanhe as notícias sobre Francisco no site Vatican News.

Jogo Rápido

Juíza autoriza apuração dos votos e posse dos eleitos na eleição para a diretoria do Sindicato dos Servidores de Ribeirão Preto, Guatapará e Pradópolis. Assim, após a apuração, a chapa que representa a continuidade da atual diretoria mais algumas outras forças, a Chapa 1, saiu vitoriosa e assumirá o Sindicato para um novo mandato.

Prefeitura suspende auditoria no transporte público depois de ter publicado que contrataria uma empresa de auditoria para verificar o atual contrato do transporte coletivo que é contestado na Câmara de Vereadores. O transporte coletivo enfrenta uma crise em Ribeirão Preto e os aumentos de tarifa de 2018 e 2019 estão sendo contestados na Justiça. A determinação judicial de redução de tarifa de 4,40 para 4,20 feita em janeiro fez o consórcio Pró-urbano afirmar que o sistema pode entrar em colapso caso o poder público não subsidie as perdas.

Ocorreu na última quarta-feira uma audiência pública para debater a legislação do bem-estar animal na cidade. Os vereadores Rodrigo Simões (PDT) e Jorge Parada (PT) buscam introduzir uma nova lei que substituirá as legislações que estão em vigor, mas o projeto foi retirado de pauta após protestos de entidades que atuam pela causa animal. As entidades são contrárias à nova legislação e denunciam irregularidades com relação à legislação estadual e afirmam que, na prática, não há nada de novo que possa melhorar ou alterar a política de bem-estar animal na cidade. A Comissão de Defesa e Direito dos Animais da OAB e outras entidades pretendem encaminhar pareceres contrários à alteração da legislação para os vereadores nos próximos dias,

O resumo da semana é uma produção da equipe do Blog O Calçadão







Nenhum comentário:

Casos de Dengue e Chikungunya explodem em Ribeirão Preto

  Casos de Dengue e Chikungunya explodem em Ribeirão Preto Foto: Fotos Públicas/ FreePik Em relação ao mesmo período de 2023, município apre...