terça-feira, 8 de agosto de 2017

Educação, Saúde e Daerp na mira da privatização?


No dia de ontem, o professor Danilo Valentim escreveu um importante artigo aqui neste blog (aqui).

Ao discutir algumas propostas da Administração Nogueira para a educação municipal, cuja pedagogia será comandada pela fundação Lemman (magnata dono da AMBEV), Danilo tocou em uma questão central: Nogueira aponta um rumo privatista em toda a estrutura pública do município?


Bom, sabemos que sua administração está alinhada à administração estadual de Alckmin, que há 23 anos promove a terceirização da saúde e prepara a terceirização da educação, e ao governo Temer/PSDB, cuja agenda privatista e entreguista se mostra claramente na entrega das jazidas do pré sal e nas reformas trabalhista e previdenciária.

O discurso neoliberal, privatizante e defensor da redução do tamanho do Estado e dos direitos e da proteção social está de volta na moda, conduzido por uma mídia hegemônica que trabalha junto com a agenda política que a interessa.

Se olharmos para a proposta pedagógica já exigida nas escolas municipais de elaboração de um modelo 'empresarial' no lugar do projeto político-pedagógico, esse rumo já fica absolutamente claro. 

É a postura adotada no marketing de Dória em São Paulo.

Quer ter uma ideia da coisa? Visite o site da Fundação Estudar, do Lemman, e veja você mesmo o 'paraíso' prometido às crianças e jovens ribeirão-pretanos.

Na saúde, o debate em torno do fechamento da UBDS central tem tudo a ver com o modelo privatista e de enxugamento do setor público. Nós já debatemos isso aqui no blog (aqui e aqui). O fechamento da UBDS central já era caso decidido na administração e a vinda do AME para o local é apenas questão de oportunidade.

Os AME's já funcionam terceirizados e esse será o caminho proposto para toda a estrutura de saúde de Ribeirão Preto.

Mas, a questão sensível do DAERP continua obscura. É claro que as forças neoliberais de Ribeirão Preto miram o DAERP há tempos. Só falta coragem ou, como agora, oportunidade.

A política de saneamento básico do município ainda não foi implementada e a lei prevê, inclusive, uma taxa para o financiamento da política. A execução do saneamento e do recolhimento de resíduos sólidos pode passar para a responsabilidade do Daerp e a criação de uma agência reguladora que, dentre outros objetivos, atuará no setor de saneamento, pode abrir o horizonte da privatização da autarquia.

A questão básica é: os tempos do discurso do enxugamento do Estado estão de volta, repassando as responsabilidades do setor público para a iniciativa privada, adotando modelos 'empresariais' e práticas de 'mercado' para saúde e educação e tornando os orçamentos públicos meros modelos de arrecadação destinados a irrigar a ciranda financeira.

Não é uma política nova. Já houve um período semelhante nos anos 1990. Resta saber até quando o país suportará essa nova onda neoliberal. Nos anos 1990 foram 12 anos, de Collor a FHC, encerrados na eleição de Lula em 2002.

Ricardo Jimenez




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