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sexta-feira, 15 de junho de 2018

A maioria garantista vai votar a segunda instância e resgatar Estado de Direito?


Uma sombra ronda o Brasil.

A sombra do autoritarismo ideológico, seletivo, anti-popular e anti-nacional.

Vivemos uma etapa de nossa história onde a democracia está ferida e o Estado de Direito está suspenso para os lutadores populares.

O golpe de 2016, todo lastreado em uma massiva campanha de mídia, foi político e jurídico.


O campo político fisiológico se articulou em torno da aliança PMDB/PSDB para derrubar o PT do poder e reinstalar, sem o voto popular, o neoliberalismo no Brasil.

Daí vieram o desemprego, a recessão, a entrega do patrimônio e a retirada de direitos sociais.

O campo jurídico atua para criminalizar e excluir da política as lideranças populares que podem confrontar o golpe.

Daí vieram a lava jato, o xerife de Curitiba, as conduções coercitivas ilegais, os vazamentos midiáticos seletivos, as delações extraídas com prisões preventivas intermináveis e o cumprimento de pena a partir de decisão em segunda instância.

Em cada ação do campo jurídico parceiro do golpe, a Constituição ia sendo rasgada.

O objetivo número um sempre foi excluir Lula da vida pública e impedi-lo de ser candidato em 2018.

A prisão em segunda instância é inconstitucional e só é tolerada porque estamos vivendo um golpe.

Dizem que temos uma tal de 'maioria garantista' no STF. Seis ministros decididos a botarem um limite na república lavajatense.

Será?

Essa maioria já existia no julgamento do Habeas Corpus de Lula e, na hora H, Rosa Weber decidiu que votaria contra o seu próprio entendimento para não ir de encontro à decisão da 1a turma da Corte.

Ou seja, com Rosa Weber, a 'maioria garantista' tem consistência de geleia. 

Não haverá resgate da democracia sem que os arbítrios do golpe sejam revogados e sem que tenhamos Lula livre e candidato.

Blog O Calçadão

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