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domingo, 19 de dezembro de 2021

MST e UMM confraternizam e debatem o Simpósio Itinerante sobre segurança na posse nas comunidades de Ribeirão Preto

Atividade integra o Simpósio Itinerante sobre segurança na posse nas comunidades de Ribeirão Preto.
Fotos: Filipe Augusto Peres 
Vídeo: Diógenes Rabello e Filipe Augusto Peres 


Neste sábado (18), no acampamento Campo-Cidade Paulo Botelho  integrantes da Coordenação Executiva e Nacional da União dos Movimentos de Moradia confraternizaram com o MST/Ribeirão Preto. A atividade serviu para encerrar as visitas ligadas ao primeiro dia do Simpósio Itinerante sobre segurança na posse nas comunidades de Ribeirão Preto que os integrantes da UMM fizeram nas comunidades Locomotiva, da Paz e Cidade dos Trabalhadores. 

sábado, 18 de dezembro de 2021

Dia Internacional dos Migrantes

Guarda da fronteira dos EUA com o México, ataca migrantes haitianos com chicotes e cavalos à beira do rio Texas, entre Ciudad Acuna e o extenso acampamento do outro lado da fronteira em Del Rio.



Da página da ONU


Em 2020, havia 281 milhões de migrantes internacionais

Neste 18 de dezembro, as Nações Unidas marcam o Dia Internacional dos Migrantes sob o lema “Aproveitando o potencial da mobilidade humana”.

sexta-feira, 17 de dezembro de 2021

Em Jardinópolis/SP, MST e Rede Agroflorestal doam mais de 1000 kg de alimentos Saudáveis

MST durante ação do Natal Sem Fome.
Fotos: Filipe Augusto Peres 
Video: Diógenes Rabello e Filipe Augusto Peres 


Doação integra Campanha Natal Sem Fome

Por Filipe Augusto Peres 

Nesta quinta-feira  (16), no município de Jardinópolis/SP, o MST, em parceria com a Rede Agroflorestal, realizou ação solidária ligada à Campanha Natal Sem Fome. 

quarta-feira, 15 de dezembro de 2021

MST impõe mais uma derrota sobre o PL da Grilagem de terras de João Dória

 NOTÍCIA 


ALESP retirou novamente a pauta do PL 410 após pressão do MST e da AFITESP.
Foto: Coletivo de Comunicação do MST 


Por MST São Paulo

Através da articulação promovida com a Associação dos Funcionários do Instituto de Terras do Estado de SP (Afitesp) e as bancadas parlamentares de oposição, o Projeto de Lei 410/2021 (PL da Grilagem) foi retirado da pauta de hoje na Alesp. O plenário da Alesp foi confrontado por uma forte mobilização popular puxada pelo MST, que lotou o plenário da ALESP para fazer pressão política contrária ao projeto. 

Governo Federal descumpre decisão da ADPF 828 e quer despejar assentados de reforma agrária sem ordem judicial

 DENÚNCIA 

Assentados da reforma agrária estão sendo coagidos a deixarem suas terras.
Foto: Coletivo de Comunicação do MST

Nesta quarta-feira (15), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra denunciou que governo federal, de Jair Bolsonaro, por intermédio do INCRA está coagindo famílias inteiras, assentadas do assentamento Luiz Beltrame, localizado no município de Gália/SP, a deixarem as suas terras. A ação é ilegal, sem decisão judicial.

terça-feira, 14 de dezembro de 2021

O Brasil precisa vacinar as crianças e exigir o passaporte vacinal no país - Por Alexandre Padilha

 


É absolutamente correta a posição da diretoria e dos técnicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de exigir apresentação do passaporte vacinal para quem chega ao nosso país. Qualquer brasileiro que se desloca para outros países é obrigado a apresentar teste negativo para Covid-19 e o comprovante de vacinação. Por que nós não devemos cobrar?

Um governo que não exija o atestado de imunização contra Covid-19 a qualquer pessoa que chegue a seu país, com variantes se multiplicando pelo mundo, e que estimula a infecção das pessoas, é irresponsável, para dizer o mínimo.

Temos acompanhado o aumento de casos e óbitos da doença em não vacinados em diversos países da Europa e nos EUA, por isto, é inaceitável a possibilidade do governo Bolsonaro aceitar estrangeiros sem a exigência do passaporte da vacina.

Só com o mundo vacinado voltaremos a ter nossas vidas como antes da Covid-19 e assim teremos a volta segura das atividades econômicas, dos encontros e das aglomerações. Só assim superaremos a pandemia.

Outro ponto importante é acelerar ao máximo a avaliação para aprovação da vacinação de nossas crianças. Países como EUA, Chile, China e Indonésia já estão vacinando crianças e alguns deles inclusive com vacinas usadas no Brasil, como Pfizer e Coronavac.

É absurdo que o Brasil - que sempre liderou campanhas de vacinação - ainda não esteja vacinando essa faixa etária. O Instituto Butantan ofereceu um estoque de doses ao Ministério da Saúde, que as recusou. Essas doses poderiam estar sendo aplicadas nas crianças, por exemplo.

A vacinação das crianças é importante para protegê-las e também para reduzir o risco de que elas transmitam o vírus para outras pessoas.

Queremos que as crianças voltem às escolas de maneira segura. Muitas delas irão passar as festas de fim de ano junto a familiares do grupo de risco, por isto precisamos iniciar essa vacinação o quanto antes.

Na próxima semana, o Congresso Nacional votará o orçamento para o ano de 2022. O governo Bolsonaro apresentou proposta que reduz em mais de 80% o orçamento da vacinação. Não é graças a Bolsonaro que o Brasil tem boa aceitação das vacinas. Nós, parlamentares da oposição, vamos lutar para derrubar o orçamento secreto e garantir o orçamento sanitário.


*Alexandre Padilha é médico, professor universitário e deputado federal (PT-SP). Foi Ministro da Coordenação Política de Lula e da Saúde de Dilma e Secretário de Saúde na gestão Fernando Haddad na cidade de SP.

Moro num país imparcial? Por Matheus Arcaro

 



Quando Sérgio Moro aceitou ser ministro da Justiça, Bolsonaro já tinha feito inúmeras declarações fascistas como, por exemplo, em pleno congresso, exaltar um ditador que enfiava ratos vivos nas vaginas das mulheres. Bolsonaro já tinha dito que nada entendia de economia, já tinha sido um deputado medíocre por 28 anos com 2 projetos aprovados. Moro foi um instrumento fundamental na construção da falsa imagem de honestidade de Bolsonaro, mesmo com vários indícios de corrupção dele (enquanto era parlamentar) e dos filhos. Ah, é bom ressaltar que, segundo declaração do vice-presidente Hamilton Mourão, Sérgio Moro negociou o super ministério da Justiça ainda no período eleitoral.

Enquanto juiz, Moro condenou sem provas substanciais (sustentando sua peça jurídica sobretudo em delações) o maior líder da esquerda que, pelas pesquisas, ganharia a eleição em primeiro turno. Condenou pela reforma da cozinha de um apartamento no Guarujá. Tal condenação foi anulada dois anos depois pelo Supremo Tribunal Federal porque Moro foi considerado parcial. Em contrapartida, o então juiz absolveu, por "falta de provas", a esposa de Eduardo Cunha, Claudia Cruz, que possuía contas no exterior alimentadas com dinheiro sujo do marido.

Antes disso, vale lembrar, Sérgio Moro contribui ativamente - leia-se politicamente - para o impeachment de Dilma Rousseff, "vazando" de modo ilegal áudios da Presidente da República, atitude que fere gravemente a Constituição. E, se não bastasse, autorizou a condução coercitiva de um ex-presidente sem qualquer necessidade empírica, já que Lula não se recusara a depor (aliás, meses depois, o STF proibiu a condução coercitiva).

Moro vazou, novamente de modo ilegal, parte da delação de Palocci há uma semana do pleito eleitoral de 2018. Delação, aliás, que já estava em poder do judiciário havia meses e que não trouxe qualquer prova, mas foi amplamente divulgada na mídia, ou seja, juiz fazendo política de novo.  

Sérgio Moro declarou, em 2016, ao Estadão, que jamais entraria para a política e repetiu no início de 2018, ao Globo, que juiz na política daria muita confusão. Palavras vazias, claro. Porque desde o início da Lava-Jato, o juiz fazia política protegido pela toga. Agora, faz às claras, com a anuência da imprensa hegemônica.

A bandeira de combate à corrupção ficou a meio mastro enquanto Moro foi Ministro da Justiça de Bolsonaro. Fez “vista grossa” para as denúncias de corrupção envolvendo o próprio presidente e seus filhos. Outro ponto: em 2017, Moro declarou com veemência que Caixa 2 era pior que corrupção. E, enquanto membro do governo, “passou pano” para Onyx Lorenzoni, que admitiu ter recebido Caixa 2 da JBS.

O Moro candidato parece esquecer que o Moro ministro estava presente na célebre reunião de abril de 2020, que foi “vazada” à imprensa. Foi nesta reunião que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, avisou que “passaria a boiada” por cima das leis ambientais. O resultado está aí: Amazônia queimando, massacres indígenas, mineração e extração de madeira ilegal correndo à solta... Foi também nessa reunião que Moro ouviu Paulo Guedes menosprezar os funcionários públicos e fazer piada sobre o “vírus chinês”. Aliás, esta era uma reunião cujo intuito era debater as diretrizes de combate à epidemia. Nada disso foi feito, nem ali nem nos meses seguintes. E Moro foi conivente. Não se posicionou sobre as declarações estapafúrdias do seu presidente (por exemplo: “é só uma gripezinha”, “quem tem histórico de atleta, não vai ter sintomas graves”). Ou em relação aos tratamentos ineficientes. Ou em relação ao desestimulo da população à vacinação. Ou em relação às aglomerações promovidas por Bolsonaro. Moro continuou impassível, até que percebeu que o barco estava mesmo afundando. Aí, para tentar salvar sua biografia para as eleições de 2022, saltou fora.

Em resumo, Moro é um dos maiores responsáveis pelo caos em que estamos enfiados. Agora, enquanto candidato, tenta recuperar a imagem de herói nacional. De modo geral, a grande mídia está comprando seu discurso. Porém, creio que o povo não cairá tão facilmente. Pois, como disse acertadamente Rosângela Moro, a "conja", Bolsonaro e Moro são uma coisa só.

quinta-feira, 9 de dezembro de 2021

MP cria programa de Internet gratuita para alunos de escolas públicas





Presidente Jair Bolsonaro já havia vetado um projeto da Câmara dos Deputados que previa ajuda federal de R$ 3,5 bilhões para os estados e municípios garantirem acesso à internet para alunos e professores das redes públicas de ensino.

Nesta quarta-feira (8), o governo publicou a Medida Provisória 1077/21, a qual cria o Programa Internet Brasil. O objetivo da MP é promover o acesso gratuito à internet em banda larga móvel aos alunos da educação básica da rede pública de ensino que pertencem a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

quarta-feira, 8 de dezembro de 2021

Câmara aprova municipalização de regras de proteção de rios em área urbana

 NOTÍCIA 


Para ambientalistas, lei favorece especulação imobiliária. 
Imagem: Reprodução EPTV


A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei que transfere para a legislação municipal as regras de proteção de margens de rios em áreas urbanas. O Plenário rejeitou emenda do Senado ao Projeto de Lei 2510/19, que será enviado à sanção presidencial.

terça-feira, 7 de dezembro de 2021

Projeto que suspende parcelas de empréstimos para cooperativas e microempresas é aprovado

 

 Empréstimos concedidos por bancos oficiais a cooperativas e empreendimentos solidários, micro e pequenas empresas e empreendedores individuais não poderão ser cobrados durar o decreto de calamidade pública.
Foto: Filipe Augusto Peres 

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) projeto de lei que suspende, durante o tempo que durar o decreto de emergência sanitária ou de calamidade pública local ou nacional, as parcelas de empréstimos concedidos por bancos oficiais a cooperativas e empreendimentos solidários, micro e pequenas empresas e empreendedores individuais.

segunda-feira, 6 de dezembro de 2021

Federação com Lula mira 1º turno e muda conjuntura nos próximos 4 anos

 


O cenário eleitoral para 2022 segue esquentando à medida que os atores políticos se posicionam no tabuleiro. É claro que Lula (PT), líder das pesquisas, e Bolsonaro (PL), vendo sua rejeição aumentar, estão polarizando nesse momento. Com Lula apontando possibilidade de vencer no primeiro turno. Mas há outras movimentações importantes acontecendo.

A principal é a entrada de Moro (Podemos) no cenário. Não pela figura de Moro em si, um despreparado e parcial ex-juiz e ex-ministro de Bolsonaro, mas pelo apoio imediato que recebeu da principal emissora do Brasil e por ter o potencial de buscar votos dentro do bolsonarismo, inclusive no Centrão, e crescer no campo da extrema direita e no campo neoliberal, da elite econômica. 

Moro movimenta o jogo a ponto de fazer o PSDB de Dória e Leite procurá-lo para articulações e Ciro Gomes, PDT, ficar meio perdido entre bater em Lula, como tem feito sempre, ou bater em Moro, que o retirou do terceiro lugar nas pesquisas.

Diante desse cenário, ganha força a possibilidade de uma ampla aliança de centro-esquerda dentro de uma Federação partidária. Federação que seria a base de apoio da candidatura de Lula e de onde partiriam as tentativas de ampliação de apoios ao centro. Segundo fontes consultadas, muitos pontos positivos estão sendo colocados na balança. Dentre eles, dois: 1. Os partidos menores (PCdoB e Rede), dentro da Federação, resolveriam o problema da cláusula de barreira; 2. Uma ampla aliança nacional, principalmente entre PT e PSB, envolvendo estados chave no nordeste e sudeste, poderia conduzir a candidatura de Lula na busca de uma vitória já no primeiro turno.

Há quem enxergue Moro como um nome que pode deslocar Bolsonaro do seu segundo lugar e ir com Lula num eventual segundo turno. Cenário mais perigoso, segundo fontes, do que um segundo turno com Bolsonaro. Moro poderia encampar mais facilmente um novo Collor, dizem alguns.

Derrotar as candidaturas da extrema direita, antidemocráticas, de Bolsonaro e de Moro, e, juntamente, o projeto ultra-neoliberal, adotado desde 2016, já no primeiro turno, é o motivo maior da movimentação pela Federação partidária no campo da centro-esquerda, dentro do arco de apoio a candidatura de Lula ao Planalto.

A princípio as conversas estariam ocorrendo entre PT, PSB, PCdoB e Rede. Mas pode, a depender do desenrolar do cenário, se ampliar para o PSOL e até o PDT. Porém, este último com um obstáculo, hoje, difícil de se transpor: a pré-candidatura de Ciro Gomes.

Recentemente a bancada federal do PSB se posicionou favoravelmente à Federação. Mas há alguns entraves a serem superados. O PSB tem os estados de Pernambuco, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e São Paulo como prioridades para candidaturas ao governo. Mas parece que há avanços. No Rio de Janeiro, a candidatura de Freixo está certa. Em Pernambuco, parece que o diálogo caminhou bem para o PT abrir mão para um nome do PSB. No Espírito Santo também há um entendimento com o nome de Renato Casagrande. Falta avançar no Rio Grande do Sul e em São Paulo.

Estado de São Paulo, aliás, que é tido como peça central não só de consolidar a possibilidade da Federação, mas também como base importante de apoio político a um futuro governo Lula, indiscutivelmente um governo que terá de ter o caráter de reconstrução nacional após o desastre Temer e Bolsonaro.

Aqui em São Paulo as tratativas seguem quentes. Pelas pesquisas eleitorais, Alckmin (ainda no PSDB) e Haddad (PT) estão em empate técnico. Nessa conjuntura, o PT não vai abrir mão de ter uma candidatura ao governo. Resta acertar com o PSB de Márcio França, também pré-candidato ao Bandeirantes.

Alckmin fará a transição para o PSB assumindo a vice de Lula e abrindo espaço para uma candidatura favorita de Haddad, com Márcio França saindo ao Senado? Alckmin vai se filiar no PSB e sair a senador abrindo espaço para França na vice de Lula? Há outros cenários em debate?

Em Brasília, nas conversas envolvendo a possibilidade da Federação, a chapa Lula e Alckmin é tida como a ideal para uma vitória no primeiro turno dentro do cenário de ampla aliança contra a extrema direita.

De qualquer forma, a disputa eleitoral de 2022 será intensa, violenta e decisiva para o futuro do país. Não haverá margem de manobra para que a economia, a democracia e o povo trabalhador sobrevivam a mais quatro anos de Bolsonaro ou de Moro. E não haverá também margem de manobra para o país sobreviver a mais quatro anos do projeto ultra-neoliberal e recolonizador adotado desde 2016 e mantido por Paulo Guedes.

O programa econômico de Lula, aliás, é a grande preocupação dentro dessas articulações que envolvem uma frente ampla dentro de uma Federação. Ao Brasil e ao povo brasileiro só interessam um projeto de resgate dos direitos sociais, do desenvolvimento com geração de empregos e inclusão social aliado a um projeto de resgate de uma política nacional de garantia de direitos humanos a todos os brasileiros, de todos os cantos do país.


A FEDERAÇÃO MUDA A CONJUNTURA NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL

Alô Ribeirão Preto. A lei que estabeleceu a possibilidade de formação de Federações partidárias, aprovada pelo Congresso em setembro deste ano, diz que a união, programática e ideológica, entre dois ou mais partidos terá a duração de 4 anos, ou seja, o tempo da legislatura. Significa que entre 2022 e 2026 todos os partidos envolvidos irão se comportar como uma única legenda, incluindo fundo partidário, arrecadação de recursos, tempo de televisão e registro de candidaturas.

Como entre 2022 e 2026 há o ano de 2024, a Federação também atuará nas eleições municipais, lançando uma única chapa de vereadores e uma única chapa ao executivo. E isso muda, também, consideravelmente, o cenário político e eleitoral, seja dentro da atual Câmara de Vereadores, seja dentro da disputa pela Prefeitura de Ribeirão Preto.

Vamos acompanhando de perto todas as movimentações políticas nesse final de ano e nos primeiros meses do próximo ano. E haja coração.


Ricardo Jimenez - editor do Blog O Calçadão


Manifesto Fotógrafos pela democracia



Você já assinou o manifesto do Coletivo Fotógrafos pela Democracia? Esse manifesto foi lançado para expressar a indignação e a posição do coletivo diante da barbárie em que o Brasil está submerso.


Convidamos você a somar esforços nessa luta. Não é só para fotógrafos, é para você que também está indignado(a). Assine, divulgue, espalhe em seus grupos e suas redes. Juntos somos mais fortes!

PARA ASSINAR CLIQUE NO LINK ABAIXO:
https://fotografospelademocracia.wordpress.com/manifesto/


sábado, 4 de dezembro de 2021

Mulheres realizam ato pelo Fora Bolsonaro em Ribeirão Preto

Mulheres denunciaram as diversas violências do governo Bolsonaro em ato no Calçadão de Ribeirão Preto.
Fotos e vídeos: Filipe Augusto Peres e Bia Dias 


Neste sábado (4), organizado pelas mulheres da Frente Fora Bolsonaro,  aconteceu um ato no Calçadão de Ribeirão Pre­to. As mulheres exigiram a sua saída imediata.

4 de dezembro - 10 anos sem o Doutor Sócrates




Por sua características dentro e fora de campo, Sócrates Brasileiro foi único e inigualável. 

Difícil elencar seus maiores feitos, mas podemos destacar:

A democracia corinthiana: um feito no futebol e na história política do Brasil em plena ditadura;a;

O calcanhar afiado: a marca de um jogador inteligente e capaz de criar um jeito de ser mais rápido apesar de não ser um velocista;

O discurso nas Diretas: um jogador politizado e capaz de afirmar que se as eleições diretas fossem aprovadas, determinando o fim da ditadura, ele não iria para a Itália, ficaria no Brasil. Algo impensável nos dias de hoje;

Os golaços: como o da Copa de 82, onde era capitão. Vejam vocês mesmos no Youtube. Eram 29 minutos do segundo tempo do jogo de estreia. Brasil versus URSS. A seleção perdia por um a zero. Uma bola rebatida sobra para Sócrates na meia esquerda. Dois cortes para dentro, driblando dois russos. Velocidade, habilidade, equilíbrio. Um chute da intermediária vai no ângulo. O excelente Dasaev voa mas não chega. Golaço. Um dos mais bonitos das copas. Um dos muitos golaços de Sócrates.

Elegante, inteligente, habilidoso. De cabeça e punho erguidos.


O Doutor Sócrates é uma personalidade mundial mas, fundamentalmente, é a maior personalidade de Ribeirão Preto, cidade onde não nasceu, mas viveu, amou e representou. Ribeirão Preto que, até hoje, ainda não fez uma homenagem digna à memória de seu cidadão maior.

Onde encontrar referências a Sócrates em Ribeirão Preto? No estádio Santa Cruz? Na famosa mesa no Empório Brasília? Certamente a maior referência a Sócrates é o Cine Clube Cauim onde, por determinação de Fernando Kaxassa, o balcão à direita de quem entra tem a altura dos cotovelos do Doutor, adequado para um homem da sua altura se encostar e, confortavelmente, tomar um chopp 

Viva o Doutor, o Magrão, viva Sócrates. Sua memória é eterna.

Blog O Calçadão

sexta-feira, 3 de dezembro de 2021

Aliança Nacional LGBTI+ manifesta repudio a requerimento da Câmara Municipal que condenou Papai Noel Gay

 


Na quinta-feira (2), a Aliança Nacional LGBTI+, representada por sua Coordenação Municipal, manifestou publicamente repúdio ao Requerimento n° 8524/2.021, votado no último dia 30, o qual pediu o envio de moção de repúdio aos Correios da Noruega e ao Portal G1 por criar e veicular uma propaganda  de Natal na qual o protagonista é um Papai Noel Gay.  

Câmara realiza primeira reunião da Frente Parlamentar das Mulheres

A Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos das Mulheres tem como objetivo incentivar, desenvolver e apoiar as discussões e ações relacionadas aos direitos das mulheres

Informações da Câmara Municipal de Ribeirão Preto

Foto: Allan Ribeiro,  para a Câmara Municipal

A Frente Parlamentar de Defesa Dos Direitos Das Mulheres realizou sua primeira reunião na tarde desta quinta-feira, 02 de dezembro.

Conduzida pela vereadora Coletivo Popular Judeti Zilli (PT), autora da Resolução nº 15/2021 que cria a Frente Parlamentar que tem como objetivo incentivar, desenvolver e apoiar as discussões e ações relacionadas aos direitos das mulheres.

Com a presença de mulheres representando a Secretaria de Assistência Social, da Educação, OAB, Conselho Municipal das Mulheres, além das representantes dos vereadores França (PSB) e Ramon Todas as Vozes (Psol), Judeti iniciou a reunião com uma apresentação explicando sobre as ações da ONU que desde 1999 lança campanhas em defesa da mulher. Neste ano a campanha lançada ONU no Brasil tem o tema: “Una-se pelo fim da violência contra mulheres e meninas – Vida e Dignidade para todas”.

A vereadora também mostrou dados da violência contra mulheres e falou sobre a violência sofrida por mulheres na política, que segundo dados da ONU Mulheres, tal violência é generalizada e sistêmica, causando impacto direto na ambição política das mulheres jovens. Tendo como objetivo principal desencorajar as mulheres de serem politicamente ativas, restringindo ou impedindo a participação feminina na política, e assim mantendo as desigualdades estruturais de gênero.

Ainda foram deliberadas pautas envolvendo mulheres indígenas, negras, migrantes e imigrantes em situações de vulnerabilidade a serem trabalhadas nas secretarias da Saúde, Assistência Social e Educação.

A íntegra da reunião você acessa através do link:

https://www.youtube.com/watch?v=erTaW1wx2f4&t=14s

Texto: Silvia Morais (MTB 77105/SP)

Fotos: Allan S. Ribeiro (MTB 0081231/SP)

 

Secretário da Educação terá que explicar irregularidades em eleição do Conselho

Processo eleitoral pode ser totalmente anulado

Informações da Gestão Oposição Unificada - APEOESP - Subsede de Ribeirão Preto

Prefeito Duarte Nogueira e o Secretário Felipe MIguel durante assinatura do acordo de parceria com CUP.

            Um mandado de segurança impetrado pelos dirigentes sindicais da APEOESP Mauro Inácio e Ana Amália, Subsede Ribeirão Preto, Gestão Oposição Unificada obteve uma importante decisão contra o golpe do governo Nogueira no Conselho Municipal de Educação, CME.

        O juiz titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de Ribeirão Preto, o Dr. Reginaldo Siqueira, observando as irregularidades apontadas pela Gestão Oposição Unificada no processo eleitoral golpista realizado pela Secretaria Municipal de Educação, deu prazo de 10 dias para o Secretário Municipal da Educação, Felipe Miguel, explicar irregulares nas eleições do CME e diz na decisão QUE O PROCESSO ELEITORAL PODE SER TOTALMENTE ANULADO.

        Em decisão proferida no dia 02 de dezembro, Juiz de Direito: Dr. REGINALDO SIQUEIRA afirma que:

 

“Trata-se de mandado de segurança com pedido de liminar objetivando, liminarmente, a suspensão da votação para eleição dos membros do Conselho Municipal de Educação de Ribeirão Preto, a fim de que, como integrantes do magistério público estadual, os impetrantes sejam admitidos a participar como candidatos no processo eleitoral para composição do CME. Ocorre que, conforme edital juntado a fls. 16, a votação foi realizada entre os dias 29 e 30/112021, de maneira que não há mais como suspendê-la. Daí, porém, não resulta qualquer prejuízo aos impetrantes, na medida em que, se acaso o pedido for procedente para a concessão da segurança, é possível a anulação do pleito, com determinação para realização de novas eleições.” (Processo nº 1045269-50.2021.8.26.0506 - p. 1)

             As informações são da Gestão Oposição Unificada - APEOESP - Subsede de Ribeirão Preto

 

quinta-feira, 2 de dezembro de 2021

Alesp aprova Abono-Fundeb para professores da educação básica estadual

 

Entretanto, bonificação não atingiu todas as categorias.
Foto: Filipe Augusto Peres 

Da Página da ALESP 

Os parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovaram, nesta quarta-feira (01/12), o Projeto de Lei Complementar 37/2021, que concede o Abono-Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) aos professores da rede estadual de ensino. A medida segue agora para a sanção ou veto, total ou parcial, do governador João Doria.

MST e Rede Agroflorestal doam mais de 1 tonelada de alimentos saudáveis em Jardinópolis

MST e Rede Agroflorestal realizaram ação solidária em Jardinópolis.
Fotos: Ricardo Rodrigues


Nesta quinta-feira (2) o Coletivo do Acampamento Campo-Cidade Paulo Botelho, do MST/UMM, em Jardinópolis/SP, entregou mais de 1000 quilos de alimentos saudáveis no Bairro Marconi, na periferia do município.

quarta-feira, 1 de dezembro de 2021

STF estende Despejo Zero até final de março

 Notícia 


Decisão beneficiará 123 mil famílias do campo e da cidade.
Foto: Filipe Augusto Peres 

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, estendeu nesta quarta (1) até 31 de março de 2022, a suspensão de despejos, remoções forçadas e as desocupações por causa da pandemia da Covid-19. A medida valerá para reintegrações de posse em imóveis de moradia coletiva ou de área produtiva de populações vulneráveis.

LDO de Ribeirão Preto 2027: uma leitura popular de um não-economista dos artigos 21, 22 e 27

  Orçamento para o próximo ano subordina políticas públicas ao mercado financeiro, trata reajustes salariais e pisos profissionais como ...