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| Foto: A CidadeOn |
No último dia 12 de janeiro, no site oficial da Prefeitura e também no twitter pessoal do Prefeito, foi anunciado que o "Plano Municipal de Educação (PME) volta a ser discutido em Ribeirão Preto". Ocorre que Ribeirão Preto já tem um PME amplamente discutido e aprovado com ampla participação de educadores e representantes da população. O PME de 2015, ainda na Administração Darcy Vera, que previa um rumo de investimentos e metas a serem atingidas nos 10 anos seguintes, ficou na fila de aprovação na Câmara até que foi engavetado após a Operação Sevandija.
Ao ser eleito em 2016, Nogueira manteve o PME engavetado até que, em 2018, tentou alterar o projeto original para reduzir as obrigatoriedades de investimentos da Prefeitura e a possibilidade de escolha de diretores de escola pela comunidade escolar. As entidades que participaram da elaboração do PME de 2015 denunciaram que as alterações de Nogueira eram uma ruptura com o plano original (Veja AQUI).
No mesmo ano de 2018, Nogueira tentou encaminhar o projeto para a Câmara, com a realização de uma Audiência Pública na Comissão de Educação presidida pela vereadora Gláucia Berenice, da base fiel de Nogueira.
A forte reação das entidades mais a alegação do Conselho Municipal de Educação de que os trâmites legais de consulta do órgão por parte do governo não haviam sido cumpridos fizeram a Comissão de Constituição de Justiça da Câmara dar um parecer negativo ao projeto e devolvê-lo ao Prefeito para as correções. Correções essas que não foram feitas e nem o projeto voltou a ser apresentado pela Prefeitura.
Ribeirão Preto seguiu sendo uma das 4 cidades do país sem um Plano Municipal de Educação. Até que neste início de ano, Nogueira anuncia que as discussões do PME serão retomadas. A iniciativa acontece pouco tempo depois de o Prefeito, com a aprovação da maioria da Câmara, fazer uma verdadeira intervenção no Conselho Municipal de Educação (Veja AQUI) alterando a sua composição para dar mais poder ao Executivo dentro do órgão.
Na Câmara, líderes governistas como Gláucia Berenice (DEM) e Renato Zucolotto (PP) chegaram a falar em plenário que a Câmara "devolvia ao Prefeito as prerrogativas e oxigenava um CME repleto de visão ideológica".
Como se vê, o projeto neoliberal de Nogueira segue seu rumo na educação mas também na saúde e, em breve, também na cultura, com as terceirizações amplas e irrestritas, repassando às OSs (Organizações Socais) boa parte do orçamento público e as responsabilidades que seriam da Prefeitura. A superação do projeto neoliberal em Ribeirão Preto só se dará com a mudança de poder, com a vitória e consolidação de um outro projeto de cidade. Até lá é papel da oposição denunciar as mazelas, fazer o debate público e construir a organização popular.
Ricardo Jimenez - Editor de O Calçadão
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