domingo, 9 de outubro de 2016

Governo Temer corta o Farmácia Popular e diminui o SAMU e as UPAs! Com a PEC 241, vai piorar!

A economia capitalista mundial assim como a economia de qualquer país exposto à uma economia de mercado, como o Brasil, está sujeita a passar por ciclos de altos e baixos, por crises e períodos de crescimento.

Manda o manual de qualquer nação séria que o que mais importa em qualquer desses momentos é o interesse nacional e a qualidade de vida do seu povo.


Assim, em momentos de 'vacas gordas', o país utiliza parte da bonança para universalizar direitos, melhorar a infraestrutura e avançar na ciência e tecnologia ao mesmo tempo em que busca equilibrar a relação dívida/PIB e fazer uma reserva de divisas estratégica para se resguardar do futuro e atrair novos investimentos. A carga tributária pode, nesses momentos, também ser reduzida.

Mas nos momentos de 'vacas magras', nas crises, os países devem usar das reservas e do gasto público para assegurar o nível de emprego e renda das pessoas, manter a economia aquecida e garantir que o povo não perderá um centímetro em direitos, principalmente os ligados à saúde e educação, direitos básicos de uma nação.

Quem sustenta essa política anti-cíclica em momentos de crise? As reservas e o sistema tributário! Em países sérios, cujo interesse nacional se sobrepõe, quem tem mais paga mais e quem tem menos paga menos e os recursos são investidos pesadamente nos momentos de recessão.

Mas não é isso que o 'deus mercado' impõe em países como o Brasil. Por aqui, quando o governo petista buscou, a partir de 2013, estabelecer políticas anti-cíclicas, rever as gigantescas desonerações realizadas em anos anteriores e reduzir o superávit primário (a grana retirada do país para pagar juros das dívidas) para sustentar os orçamentos e garantir o emprego, a renda, e os programas sociais, o sistema reagiu, as 'agências de risco' rebaixaram o país e colocaram gasolina na fogueira do golpismo.

Agora temos um governo ilegítimo, que não foi eleito para aplicar as políticas neoliberais que está aplicando, retirando do povo até o atendimento mais básico em saúde pública.

E tem mais, com a PEC 241, que congela os orçamentos públicos por 20 anos, esses cortes na saúde aumentarão e atingirão também a educação!

A PEC 241 é um crime, pois retira recursos de uma país em crise, com uma brutal desigualdade social, para garantir aos bancos credores que terão dinheiro farto para engordar seus cofres. A PEC 241  congela os gastos primários, como saúde e educação, mas não mexe em nada no processo de superávit primário, ou seja, os recursos sugados do povo para pagar banqueiro.

Leia abaixo a reportagem do Extra, assunto que voltará a ser comum no país do golpe. Reparem que a linha editorial do jornal é anti-petista, porque faz crer que esses cortes têm a ver com o 'rombo deixado pelo PT' como se justifica Temer o tempo todo.

Mentira!

O rombo foi feito pelo próprio Temer, de 170 bilhões, aprovados pelo Congresso esse ano a pedido do governo Temer. E mais, como o governo Temer não quer mexer na grana dos mais ricos, que sonegam e não pagam impostos, ele corta os recursos públicos do povo e joga a culpa no PT.

A fonte secou e, em 2016, não haverá dinheiro suficiente para manter importantes serviços gratuitos de saúde no país: o programa Farmácia Popular e os procedimentos de alta e média complexidades. O Ministério da Saúde vai acabar, já no início de 2016, com o “Aqui tem Farmácia Popular” — uma parceria com grandes redes de drogarias, que oferece descontos de até 90% em remédios. Além disso, avisou que, no último trimestre do ano que vem, não terá mais dinheiro para fazer repasses a estados e municípios.
Na prática, a União terá verbas para repassar às Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e ao Serviço Móvel de Urgência (Samu) somente até setembro. O corte de R$ 3,8 bilhões afetará ainda cirurgias eletivas, internações, hemodiálises — em centros médicos conveniados ao Serviço Único de Saúde (SUS), hospitais universitários e unidades da Santa Casa.
No caso do Farmácia Popular, apenas as 460 unidades próprias do governo, que distribuem remédios de graça, serão mantidas. Neste caso, o corte será de R$578 milhões. O programa foi criado em 2006 para a compra de remédios contra colesterol, Parkinson, diabetes, glaucoma e osteoporose, além de anticoncepcional.
O corte do governo federal se materializou na proposta de Orçamento enviada ao Congresso Nacional. Mas o Executivo aposta em emendas parlamentares para tentar recompor, em parte, o rombo na Saúde. A ideia é pretende pressionar os parlamentares a aprovar a medida que destinaria ao setor recursos oriundos do DPVAT (reservados para pagar indenizações em casos de acidentes de trânsito).
Por enquanto, foram preservados os gastos com a compra de vacinas e medicamentos. Até 2015, o total destinado à Saúde era equivalente ao que foi desembolsado no ano anterior, mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB), isto é, R$ 103,7 bilhões. Agora, o governo terá de reservar 13,5% das receitas correntes líquidas, ou seja, R$ 100,2 bilhões.


A 'fonte não secou', foi fechada por Temer para o povo e aberta de vez para os banqueiros e rentistas!


O Calçadão


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