sexta-feira, 21 de outubro de 2016

Situação habitacional em Ribeirão Preto é exemplo da grave crise habitacional do país

Fotos: Carolina Simon / Sindicato dos Arquitetos de São Paulo
No final de setembro, estive em Ribeirão Preto e visitei algumas comunidades em conjunto com o Sindicato dos Arquitetos de São Paulo, a União de Movimentos de Moradia, o Núcleo de Assistência Jurídica da Faculdade de Direito da USP Ribeirão Preto, a Pastoral da Moradia e associações locais. Fiquei absolutamente chocada ao ver a situação habitacional da cidade, cuja precariedade eu não via há muitos anos no Brasil, apesar de estarmos falando de uma capital regional potente, considerada a Califórnia brasileira.

São famílias formadas principalmente por mulheres com crianças vivendo em extrema vulnerabilidade. A narrativa delas é quase sempre a mesma: eu pagava aluguel, estava muito caro, meu marido ficou desempregado e a única alternativa foi vir para cá. Não há em Ribeirão alternativa de moradia digna e nem nenhuma política municipal para enfrentar essa questão. Ribeirão Preto fez um plano de habitação em 2010 e nele se estimava que existiam 35 assentamentos precários na cidade. O plano previa várias ações de urbanização, além de provisão. Previa também o reassentamento em algumas áreas.  Mas, desde sua aprovação, e diante da não implementação do conjunto de políticas nele previsto e do agravamento da crise econômica e habitacional, nos  últimos seis anos surgiram pelo menos 13 novos assentamentos precários.
Foto: Paulo Honório

A prefeitura de Ribeirão Preto, além de sistematicamente promover ações de remoção em áreas municipais ocupadas, também criminaliza as famílias. Por iniciativa da Prefeitura, em junho deste ano, foi sancionado o Plano de Preservação do Patrimônio Público, que simplesmente institui ações repressivas e de criminalização de ocupantes de áreas públicas municipais. E não apresenta qualquer responsabilidade ou compromisso com o destino das famílias.


Esse foi o assunto do meu comentário na Rádio USP dessa semana. Ouça a íntegra no site do Jornal da USP.

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