O blog O Calçadão republica texto do facebook do deputado federal Ivan Valente.
É inaceitável que um governo ilegítimo, nascido de um golpe político rasteiro e conduzido por corruptos, acabe com o Ministério da Cultura e que um político do DEM assuma a pasta da Educação.
As quatro eleições presidenciais desde 2003 rechaçaram o DEM do governo central e suas políticas privatistas. O DEM entrou no STF contra o Prouni, contra as cotas e contra todos os avanços de inclusão social da última década.
Por Ivan Valente
Ministério da Educação será comandando por um partido privatista e contra cotas
O nome indicado para o Ministério da Educação no ilegítimo governo Temer é o do deputado federal Mendonça Filho (DEM/PE).
Mendonça Filho é do DEM, antigo PFL, um dos partidos assumidamente mais conservadores do país. Defendem a política mais reacionária e seu impacto no Ministério da Educação, será um enorme retrocesso. Como exemplo, destacamos que foi o DEM que entrou no Supremo Tribunal Federal contra a política de cotas e perdeu a ação por 11 votos a zero. Em 2004, o DEM questionou a implantação do PROUNI, política de bolsas para faculdades privadas, não porque elas não alteravam a estrutura elitista do nosso sistema de ensino superior, mas porque ela possibilitaria acesso ao ensino superior às classes mais pobres e excluídas do país.
Mendonça Filho e seu partido no comando da pasta da Educação significam um acirramento das políticas de privatização do ensino (terceirizações, sucateamento, compra de sistemas privados, conveniamento). Pode-se esperar um aceleramento do tratamento da educação como mercadoria, e que destina sempre “uma educação pobre aos pobres”. Tal visão elitista também coaduna com o momento econômico em que se se intensificará o ajuste fiscal e os cortes de gastos sociais, e a Educação, como um dos maiores orçamentos do país, não sairá ilesa. Ainda como princípio, o partido de Mendonça Filho é um grande defensor da meritocracia e da tecnocracia no ensino: bônus para escolas e professores, testes e avaliações como centro da política, cursos de formação e um “enquadramento” nos currículos são propostas que devem aparecer com ainda mais força.
Por fim, manifestamos nosso repúdio a unificação dos Ministérios da Cultura com a Educação, especialmente por diminuir a centralidade política na formação do povo brasileiro que a cultura ocupa, para além da intersecção com a educação formal.
De toda forma, também sabemos que um partido ultraliberal assumindo o Ministério da Educação encontrará à sua frente resistência de uma das categorias mais politizadas e lutadoras que são os professores da educação básica, profissional e do ensino superior. E, com bastante destaque, a resistência dos estudantes, que tem demonstrado grande energia e disposição de luta.
Por Ivan Valente, deputado federal PSOL SP
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