domingo, 17 de setembro de 2017

Direitos Humanos: Sem teto e morador de rua são as maiores vítimas do desgoverno atual!


Essa semana o governo Temer anunciou cortes dramáticos que praticamente inviabilizam a política de assistência social e o programa de moradia para famílias de baixa renda, conhecido como Minha Casa Minha Vida faixa 1.


O corte na assistência social afeta a existência dos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) e os Centros de Referência em Atendimento à População de rua (Centros Pop) em todos os municípios do país cujo atendimento é feito a partir das verbas federais oriundas do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

O corte no programa de moradia para famílias de baixa renda afeta duramente a política de desfavelamento e moradia popular levada à frente pelos governos Lula e Dilma.

Além disso, estão ocorrendo cortes substantivos no programa Bolsa Família, atingindo mais duramente crianças em idade escolar e mulheres em período de exame pré-natal.

Em tempos de crise e de crescimento da intolerância e do individualismo, além da reintrodução do programa neoliberal de enxugamento do Estado e corte das políticas públicas, são os setores da sociedade mais frágeis os que mais sofrem com o aumento da pobreza, do desemprego e das violações em direitos humanos.

Em São Paulo, as denúncias de violência dos agentes do Estado e da Prefeitura em ocupações por moradia e contra moradores de rua só crescem (veja aqui). Em Minas, mais de 800 municípios não têm mais verba para a assistência social (veja aqui).

Em Ribeirão Preto, onde este blog é produzido, a questão das ocupações por moradia é uma bomba-relógio e a cidade abriga mais de 60 núcleos de favelas, e há denúncias de abusos por parte do poder público. 

E os moradores de rua também não têm vida fácil. O CETREM (Central de Triagem de Migrantes e Moradores de Rua) e o Centro Pop local não têm condições de atender uma população em crescimento e estão localizados longe do centro da cidade, local onde há maior demanda pelo atendimento.

As ongs e os coletivos voluntários que buscam dar alimentação e assistência à população de rua não conseguem dar conta da demanda. E os moradores de rua não estão ilesos da violência e discriminação da própria população que, muitas vezes, quer uma solução rápida para a ocupação de praças, por exemplo.

No Brasil atual, da crise, do desemprego, do aumento da pobreza e da diminuição do Estado, direitos humanos à população mais pobre e excluída é artigo de luxo.

Ricardo Jimenez


Nenhum comentário:

Postar um comentário

Os direitos humanos e a nossa vida. Por que defendê-los? Parte 2

No primeiro artigo da série "os direitos humanos e a nossa vida" ( que você pode ler aqui ) nós fizemos um apanhado sobre o hi...