sábado, 13 de abril de 2019

O populismo de Bolsonaro e o papel da Petrobrás


A canetada de Bolsonaro, com medo dos caminhoneiros, impedindo por hora um reajuste draconiano no preço do diesel deixou os 'especialistas' em polvorosa, à direita e à esquerda.

Rapidamente a mídia empresarial tira da manga o nome da ex-Presidente Dilma como um exemplo de governo intervencionista na economia que deveria ser evitado por um governo pró 'mercado' como o de agora, comandado pelo 'chicago boy' Paulo Guedes.

De repente até militantes de esquerda replicam nos grupos de mídias sociais o enorme prejuízo causado pela intervenção do Presidente que não entende de economia.

Realmente estamos vivendo tempos bicudos onde muita coisa está fora do lugar.


É claro que a atitude de Bolsonaro foi populista e fruto de um Presidente que está perdido diante de vários senhores aos quais prometeu servir. Um governo composto por várias forças políticas que vão de extremistas pseudo-religiosos a ultraliberais.

Mas isso não inviabiliza o debate sobre o papel de uma estatal ou de uma empresa pública, como a Petrobrás. E lançar mão do nome de Dilma para fazer a comparação com Bolsonaro é mais uma agressão covarde à ex-Presidente.

Para que serve uma estatal afinal?

Um país cria uma estatal ou uma empresa pública para atuar em um segmento da economia que o próprio país define como estratégico ou de interesse público. A estatal ou empresa pública servirá para resolver um problema social ou econômico de vital importância para o país.

Assim foi quando o Brasil criou estatais nos ramos da siderurgia, da petroquímica, da eletricidade e das telecomunicações nos anos 40 e 50. As estatais contribuíram para o desenvolvimento da economia do país, principalmente de sua infraestrutura.

Uma vez resolvido o problema econômico ou social, estratégico, a estatal pode ser privatizada, como ocorreu no Brasil e ocorre no mundo. Uma vez detectada a volta do problema, a re-estatização é também necessária, como tem ocorrido em várias partes do mundo como, por exemplo, na Inglaterra.

É assim que funcionam as economias mundo afora.

Na questão do petróleo e gás a coisa é ainda mais complicada. O preço do petróleo e do gás, dois produtos fundamentais para a economia de um país, ao contrário do que diz o 'mercado', é, na opinião de muitos especialistas, uma questão política desde a década de 1970.

A OPEP (Organização dos Países Produtores de Petróleo) controla 65% da produção e tem o poder de impor os preços, e impõe. O restante do mundo trata de adequar as suas economias à essa realidade.

EUA, Reino Unido, Cingapura, Japão, Coreia do Sul, Irlanda, França, Alemanha trabalham com estoques reguladores de preços, colocados em operação por determinação governamental. Os EUA, por exemplo, detém mais de 700 bilhões em estoques de petróleo.

Noruega (cujo setor de petróleo é controlado pela estatal Stat Oil), México, Peru, Malásia e Chile operam fundos de estabilização de preços, que entram em ação por determinação dos governos.

Rússia e China, em desacordo com as regras de 'mercado', controlam preços através de estatais e subsídios, em clara intervenção estatal na economia. Na China, por exemplo, 40% do PIB vem da atividade de estatais.

O Brasil tentou criar a sua política de óleo e gás nos governos Lula e Dilma, principalmente após a descoberta das jazidas do pré-sal. A opção política foi criar um fundo de estabilização, nos moldes da Noruega, incluindo fundos de investimento em saúde e educação, para evitar a "doença holandesa". Além disso, o país optou por investir em refinarias para, através da produção local de derivados, principalmente gasolina, buscar baixar o preço dos combustíveis.

Como sabemos, nada disso deu certo. As denúncias de corrupção e o tipo de investigação a que se seguiu conduziram o Brasil ao caminho que conhecemos. Assim que Michel Temer assumiu a política da Petrobrás se alterou totalmente. Os preços passaram a flutuar de acordo com o 'mercado', como tem sido imposto a vários países que aceitam se submeter a essa política.

As refinarias e demais ativos da Petrobrás, incluindo os poços do pré-sal, foram sendo vendidos. 

É nesse cenário que Bolsonaro resolveu dar a sua canetada intervencionista, impulsionado pura e simplesmente pelo medo da reação dos caminhoneiros diante da decisão da política de preços atual da Petrobrás.

Isso é muito diferente dos tempos de Lula e Dilma, quando a política de preços era moldada a um projeto de país, onde o petróleo tinha um papel estratégico e a economia não era totalmente submetida aos interesses do financismo, como agora.

Alguns olham para a Petrobrás de Lula e Dilma e apontam o dedo dizendo que ela estava endividada, enquanto elogiam a Petrobrás de hoje, remunerando os investidores da bolsa de valores mas sem ter os seus ativos, como as refinarias e, principalmente, as jazidas do pré-sal.

É uma questão de escolha política.

Este blog opta pela política de desenvolvimento nacional, onde a Petrobrás tem a sua atuação com foco no interesse do país e do povo.

Blog O Calçadão

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