Estamos vivendo um período de depreciação da política como prática de diálogo, participação e ferramenta democrática.
Nessa conjuntura, governos com viés autoritário ganham força e buscam impôr uma lógica administrativa onde não cabe a participação da sociedade civil organizada, principalmente de movimentos sociais e de sindicatos que tenham compromisso com pautas populares.
Os preceitos existentes na Constituição de 1988 estão sendo relativizados: a presunção de inocência, as garantias individuais e coletivas e os pilares de um Estado de bem-estar social, baseado no tripé Seguridade Social, SUS e educação pública.
A própria atividade livre de sindicatos e movimentos sociais corre risco neste cenário de fortalecimento do autoritarismo e de governos neoliberais.
O termômetro imediato dessa conjuntura são os conselhos populares.
Em nível nacional, o governo Bolsonaro vem atuando para retirar ou calar os movimentos sociais e sindicatos dos conselhos, cortando canais de participação e diálogo.
Isso tem se repetido em governos estaduais, como o de São Paulo, e em prefeituras, como a de Ribeirão Preto.
Em Ribeirão Preto, os conselhos estão sendo ignorados em pautas importantes da cidade, como na educação. A Prefeitura passou por cima das atribuições do Conselho Municipal de Educação (CME) e enviou para a Câmara, com apoio de vereadores, o Plano Municipal de Educação (PME) sem a devida avaliação do Conselho.
A mesma prática é feita em outras pautas, como na relação com as associações de moradores, ignoradas nas decisões tomadas e nas suas justas reivindicações.
Somente a unidade entre movimentos, sindicatos e entidades da sociedade civil pode dar conta de se contrapor a essa lógica autoritária dos atuais governos, buscando exigir canais de diálogo e participação, além de fazer a necessária e urgente defesa dos preceitos da Constituição de 1988.
Blog O Calçadão
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