segunda-feira, 8 de abril de 2019

O que se esconde por trás da proposta de reduzir o número de vereadores?


Diante do cenário atual de profundo descrédito da política e dos políticos, parece algo salutar e inquestionável a proposta de reduzir o número de vereadores em Ribeirão Preto.

Mas acreditar nisso é um equívoco perigoso.

Por trás desta narrativa está a intenção de elitizar a política, de reduzir a representatividade popular e afastar do legislativo os representantes de origem popular. 

Todos sabemos que a prática política é essencial em nossas vidas. Se você mora em um bairro de Ribeirão Preto, certamente você pratica e vive política todos os dias: nas praças mal cuidadas, nos buracos do asfalto, na discussão sobre a segurança pública, sobre o desemprego, sobre a falta de infraestrutura urbana e atendimento de saúde e educação.

A fila do supermercado, os bares, os campinhos de futebol, as igrejas, as escolas são locais políticos por essência e onde o povo discute política todo dia.

Mas se o assunto passa a ser política partidária, a coisa muda. Do debate saudável, passa-se à rejeição pura e simples. E aí é que reside o erro.


Mas não há como separar uma coisa da outra. Os assuntos do bairro, por exemplo, obrigatoriamente vão ter que repercutir na Câmara de Vereadores e lá os representantes eleitos vão de fato decidir os rumos do que vai ou não melhorar no seu bairro.

Desprezar a política partidária e a importância da Câmara de Vereadores e da representatividade popular é abrir espaço para que outros decidam por você, a partir de interesses que não são os seus.

E isso é cada vez mais compreendido e usado por quem tem dinheiro e, com o dinheiro, quer mandar na política.

Do buraco no asfalto na sua rua à tentativa de retirar os seus direitos trabalhistas e de aposentadoria, tudo passa por aqueles que comandam a política.

Mas aí você vai argumentar: mas se gasta muito na Câmara de Vereadores.

É verdade. Mas isso não necessariamente implica em reduzir o número de vereadores, implica em reduzir os gastos de maneira geral sem reduzir a representatividade popular.

Defendemos uma Câmara mais enxuta porém com a possibilidade de representação popular de toda a cidade e de todas as classes sociais, principalmente as mais pobres moradoras dos bairros populares da cidade.

Um vereador não precisa de um gabinete com 5 assessores e nem a Câmara precisa ser uma estrutura voltada para o assistencialismo. Em outros lugares do mundo as condições da vereança são bem mais modestas e o resultado é melhor.

Um vereador precisa apenas fiscalizar o legislativo, propor leis e defender os interesses daqueles que o elegeram e o do povo em geral, como lutar para a efetivação de serviços públicos de qualidade.

Por exemplo: a assessoria jurídica poderia ser oferecida pela própria Câmara ao invés de cada vereador ter a sua. Telefone, carro, combustível, viagens podem ser bancadas pelo salário do próprio vereador, como ocorre em vários países do mundo.

E, sim, vereador precisa ter salário para que representantes populares possam exercer mandatos. Do contrário, só ricos ou representantes de ricos serão vereadores.

Portanto, cuidado. Procure analisar melhor de onde vem e para que servirá a redução do número de vereadores da maneira que está sendo proposta. Ela não necessariamente reduzirá os gastos da câmara (lembre-se que o anexo construído ao custo de 7 milhões está para ser inaugurado), mas certamente reduzirá a representatividade popular e colocará a decisão política na mão de uma minoria eleita com bastante dinheiro.

Não caia em armadilhas daqueles que adoram explorar o seu desprezo pela política (construído por uma rede de desinformações) para usar a mesma política em benefício próprio.

Não se esqueça que as últimas alterações na legislação eleitoral permitiram aos ricos doar sem limites para as suas próprias campanhas ou fundar organizações que financiam políticos escolhidos a dedo para levar adiante os interesses da classe que tem dinheiro.

Este blog defende a manutenção do número de 27 vereadores como forma de manter a representatividade popular mas a redução real dos gastos da Câmara, com redução de pessoal nos gabinetes e dos cargos comissionados com salários elevados.

Fique de olho.

Blog O Calçadão

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