ONG da Áustria denuncia Bolsonaro perante o Tribunal Penal Internacional por "crimes contra a humanidade" pela Amazônia

 Notícia

Bolsonaro é denunciado ao TPI por crime contra a humanidade.

Foto: Bruno Kelly/Amazônia Real

A ONG austríaca All Rise, sob o título 'O planeta contra Bolsonaro', apresentou denúncia ao tribunal de Haia no último dia 12 de outubro contra o Presidente Jair Bolsonaro. A ideia é criar jurisprudência ao calcular que as ações do presidente brasileiro (e de sua Administração) não representam apenas um ataque contra a Amazônia, mas contra toda a humanidade.

De acordo com o fundador da ONG, Johannes Wesemann, a Amazônia são os pulmões do nosso planeta, o que faz com que a sua destruição afete a toda a humanidade. Na denúncia, a Organização Não-Governamental apresenta evidências que mostram como as ações de Bolsonaro têm uma conexão direta com as consequências negativas das mudanças climáticas em todo o mundo. ,

A denúncia teve a participação de especialistas em direito internacional, como os advogados Maud Sarlieve e Nigel Povoas, bem como um dos autores do último relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), apresentado em agosto, pelo climatologista Friederike Otto.

Crimes contra a humanidade

Segundo o estudo da equipe de especialistas, calcula-se que as emissões que podem estar ligadas às decisões do governo Bolsonaro sobre o desmatamento causarão mais 180 mil mortes neste século, devido ao aumento das temperaturas em todo o mundo.

Além disso, o denunciantes afirmam que o governo neoliberal e de extrema-direita buscou "sistematicamente eliminar, mutilar e esvaziar conteúdos, as leis, agências e indivíduos que protegiam a Amazônia".

O relatório aponta o governo do ex-capitão, desde 2019, foi responsável pela perda de cerca de 4.000 quilômetros quadrados da floresta amazônica por ano e aumentos mensais na taxa de desmatamento de até 88%, desde que assumiu o cargo em 2019.

Segundo o relatório, o desmatamento nesta parte do Brasil já faz com que mais CO2 seja lançado na atmosfera do que a Amazônia pode absorver.

"Crimes contra a natureza são crimes contra a humanidade", lembrou Wesemann. [...] Jair Bolsonaro está pressionando pela destruição maciça da Amazônia com pleno conhecimento das consequências" que trará, acrescentou.

Bolsonaro e seus "cúmplices"

O Ministério Público do TPI considera desde 2016 que "a destruição do meio ambiente, a exploração ilegal de recursos naturais e a grilagem de terras" podem constituir crime contra a humanidade.

Desde que Bolsonaro assumiu o cargo, os indígenas brasileiros apresentaram três queixas contra ele no ICC por "ecocídio" ou "genocídio". O presidente também foi denunciado antes desta instância por sua gestão da crise da pandemia coronavírus.

Fonte: All Rise

Edição: Filipe Augusto Peres