Projeto da USP coloca a regularização fundiária urbana como centro do debate público em Ribeirão

 

Professores e alunos da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto em atividade de regularização fundiária na comunidade Nova Vila União – Foto: Fabio Melo Fotografia

Em uma cidade com mais de 40 mil pessoas vivendo em favelas ou agrupemantos de moradfia precária, a questão da regularização fundiária urbana se torna central. Pensando dessa forma, professores e estudantes da Faculdade de Direito da USP realizam mutirão para o levantamento do perfil socioeconômico dos moradores para subsidiar o pedido de regularização das moradias em área de domínio federal. É o projeto de extensão Berenices – Cidades nos Trilhos da Justiça Socioespacial: Regularização Fundiária como Motor de Transformação.

Ribeirão já tem aprovada na Câmara municipal toda a legislação pertinente à instalação de um grande projeto de regularização fundiária na cidade, buscando financiamento federal, estadual e até internacional. Falta interesse político para tal. O processo esbarra, principalmente, nos custos para o levantamento de informações e elaboração do projeto urbanístico, exatamente o que os mutirões da USP tentam transpor.

Os mutirões foram realizados nos dias 23 e 30 de maio, na Nova Vila União (Vila Albertina) e terão uma nova etapa no próximo dia 27 de junho, quando será concluída a coleta de dados e a entrega de documentos. A iniciativa é coordenada pelos professores Julia Azevedo Moretti e Caio Gracco Pinheiro Dias, da FDRP, e por Jeferson Cristiano Tavares, do Instituto de Arquitetura e Urbanismo (IAU) da USP de São Carlos. Também participam integrantes da Frente de Advogados pela Democracia (FAD), da União dos Movimentos de Moradia do Estado de São Paulo (UMM-SP) e representantes da associação de moradores da comunidade.

O nome Berenices é inspirado na obra Cidades Invisíveis, de Italo Calvino, que retrata um lugar marcado pela coexistência entre injustiça e resistência, opressão e esperança, inspirando a reflexão sobre a construção de cidades mais justas e inclusivas, segundo os coordenadores do projeto.

Projeto semelhante também foi realizado pelo Sindicato dos Arquitetos de São Paulo, através de um edital de financiamento, na Comunidade Nazaré Paulista, no Jardim Aeroporto. Na ocasião, o levantamento de dados e documentação local resultou em um projeto urbano de regularização encaminhado à Prefeitura, que até hoje não deu respostas sobre o que fará naquela comunidade.

Qualquer debate político que vise o futuro de Ribeirão Preto precisa passar pelo tema da regularização fundiária urbana impreterivelmente.

Ricardo Jimenez - editor do Blog O Calçadão