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| Homossexual, Cid Serra Negra subvertia a arte sacra durante a ditadura Irmão Sol São Francisco de Asis |
A Comissão de Investigação Sumária que cassou diplomatas por "prática de homossexualismo" durante a ditadura militar
Em 1969, 15 diplomatas foram cassados. Sete deles foram demitidos explicitamente por "prática de homossexualismo, incontinência pública escandalosa". Um relatório secreto revela a caçada a homossexuais no serviço diplomático brasileiro.
"Fui vítima de preconceito. Cortaram minha carreira, destruíram minha vida."
A declaração é do primeiro-secretário Raul José de Sá Barbosa, que servia na Embaixada do Brasil em Jacarta quando recebeu um telegrama com a notícia de sua aposentadoria compulsória.
"Minha turma de Rio Branco tinha 15 pessoas. Todos viraram embaixadores, menos eu".
A história de Raul Barbosa é um dos episódios da perseguição a homossexuais durante a ditadura militar, conforme documentado no capítulo sobre homossexualidades do Relatório da Comissão Nacional da Verdade (CNV). Em 1969, o Itamaraty criou uma Comissão de Investigação Sumária, presidida por Magalhães Pinto, que buscava punir pessoas "cujo comportamento na vida privada afrontaria os 'valores do regime'".
A Caça aos "Desviantes"
Dos 15 diplomatas cassados, sete foram demitidos sob a justificativa explícita de "prática de homossexualismo, incontinência pública escandalosa". O relatório da comissão, mantido em segredo por 40 anos, confirma que o ódio contra homossexuais foi o fator mais determinante na escolha dos cassados.
O membro da comissão Antônio Cândido de Câmara Canto escreveu:
"Ele é um conhecido ponto de contato para os homossexuais que trabalham no serviço externo do Brasil na Europa".
Em outro caso, um assistente de chancelaria foi descrito como "homossexual, conhecido no círculo de seus pares como 'Anita'".
O relatório recomendou o desligamento de pelo menos nove diplomatas por homossexualidade, três por embriaguez pública e outros por "insanidade mental".
A Vigilância Pessoal e a Degeneração
O relatório revela uma vigilância pessoal e detalhada sobre a vida privada dos diplomatas. A homossexualidade era associada a outras categorias como "embriaguez", "insanidade mental" e "instabilidade emocional", todas vistas como ameaças à segurança nacional e à política diplomática do Brasil.⁹
O documento sugere, ainda, o "exame de cuidado médico e psiquiátrico" a todos os indivíduos considerados suspeitos da prática da homossexualidade.¹⁰ A visão da homossexualidade como doença e perigo social foi usada para justificar a cassação de carreiras inteiras. "Mesmo que não fossem opositores públicos do regime militar, eles eram vítimas das campanhas contra a homossexualidade e, especialmente, contra as representações de comportamentos que fugiam das noções tradicionais de gênero", destaca o relatório da CNV.¹¹
A Destruição de uma Carreira
Raul José de Sá Barbosa nunca mais conseguiu retomar sua carreira diplomática. A cassação, baseada unicamente em sua orientação sexual, arruinou sua vida profissional.
"Foi uma injustiça que marca até hoje",
afirma o relatório da CNV, que cita seu caso como exemplo da perseguição sistemática a homossexuais no serviço público.
O relatório da CNV sobre homossexualidades inclui recomendações para que o Estado reconheça oficialmente essas violações e peça desculpas públicas às vítimas e afirma:
"É um passo importante para reparar os danos causados pela repressão"
Fontes:
FRANCO, Bernardo Mello. "Repressão no Itamaraty: os tempos do AI-5". O Globo, 28/6/2009.
COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE. Relatório – Volume II: Textos Temáticos. Brasília: CNV, 2014, p.299-311.
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