terça-feira, 8 de março de 2016

UBM-RP, Ong Casa da Mulher e Mulheres da UJS: 8 de março em luta!

8 de março: Celebração da luta da mulher ribeirão-pretana

Nós, mulheres de luta de Ribeirão Preto, celebramos o dia 8 de março deste ano com um objetivo claro: defender a nossa democracia, os direitos sociais arduamente conquistados e mais poder para as mulheres.
Em um momento crítico de crise política em que vivemos, com a opressão de um Congresso de maioria conservadora e machista, representado pela figura de Eduardo Cunha, ressaltamos que não admitiremos retrocessos em direitos já conquistados.
Embora as mulheres brasileiras tenham conquistado muitos direitos sociais nos últimos anos, principalmente por meio da implementação de leis e políticas públicas de caráter progressista, tais como os 6 meses de licença-maternidade, a Lei Maria da Penha, a Casa da Mulher Brasileira, a PEC que garantiu direitos trabalhistas às trabalhadoras domésticas, e a campanha pela tipificação do feminicídio como crime hediondo, é inegável que a luta precisa continuar. Prova disso é o levantamento do Ipea de 2013, confirmando que 15 mulheres morrem por dia, vítimas de violência doméstica. Além disso, de acordo com o Mapa da Violência 2015, elaborado pela Faculdade Latino-Americana de Estudos Sociais, o número de mulheres negras mortas cresceu 54% em 10 anos (de 2003 a 2013).
A UBM Ribeirão Preto, a ONG Casa da Mulher e as mulheres da UJS – União da Juventude Socialista de Ribeirão Preto estarão nas ruas neste dia 8, empunhando as seguintes bandeiras, propostas em nota oficial pela União Brasileira de Mulheres:
-  Defesa da democracia contra o impeachment: a presidenta Dilma foi eleita com a maioria dos votos do povo brasileiro e tem direito de cumprir integralmente seu mandato. Não admitiremos que aqueles que perderam nas urnas desestabilizem a democracia brasileira com um golpe de Estado. Impeachment da presidenta não é solução para governo impopular e não há nada que pese contra a presidenta que justifique seu impedimento! O nome disso é golpe! Estamos nas ruas em defesa do Estado democrático de Direito e do mandato constitucional da presidenta Dilma.
- Não ao ajuste fiscal e aos cortes nos gastos sociais: esta política econômica só interessa aos banqueiros! Defendemos que o Estado volte a ser o indutor do desenvolvimento, com redução dos juros, investimento em políticas sociais e transferência de renda para o Brasil voltar a crescer!
- Fora Cunha! Exigimos a mudança na presidência na Câmara dos/as Deputados/as com a saída de Cunha: a Câmara Federal não pode ser presidida por um bandido machista, mentiroso e chantagista!
- Reforma da mídia: o poder da mídia no Brasil está gerando distorções e graves ameaças à nossa democracia. Atacam apenas pessoas ligadas ao Governo Federal e ao PT, tentam assassinar reputações, mesmo sem provas, como é o caso do Presidente Lula, ao passo que protegem pessoas como Cunha e Aécio Neves, estes, sim, já comprovadamente corruptos. O Brasil precisa de pluralidade de opiniões e uma mídia que informe, e não uma que manipule os fatos e as opiniões de milhões de brasileiros/as. Além disso, a mídia ainda reproduz estereótipos machistas e desrespeitosos com as mulheres, por isso, defendemos a democratização dos meios de comunicação!
- Defendendo o emprego e os direitos dos trabalhadores e das mulheres especificamente:
 Não à terceirização! A terceirização significa precarização e o fim dos direitos trabalhistas em larga escala; as maiores afetadas serão as mulheres, sobretudo as mulheres negras, que já são as mais atingidas pelo subemprego e desemprego.
Mais emprego decente e mais equidade: redução de jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem redução de salário e retirada do Banco de Horas. Aprovação do Projeto de Lei 6653/2009, o chamado PL da Igualdade, que institui salário igual para trabalho igual entre homens e mulheres.
- Fim das violências contra as mulheres: ampliação da rede das Casas da Mulher Brasileira e criação de mais Delegacias de Defesa da Mulher e ampliação de seu horário de funcionamento para 24 horas; Juizados de Violência Doméstica, equipamento de atendimento e abrigo às mulheres, com formação dos profissionais multidisciplinares (educação, saúde, segurança, etc.), possibilitando a aplicação integral da Lei Maria da Penha!
- Defesa da laicidade: somos um povo de muitas religiões e não é justo um grupo de deputados cristãos fundamentalistas submeterem todo o povo ao conjunto de suas convicções. Lutaremos pela reinserção do debate de gênero nas escolas e pelos direitos das mulheres decidirem se e quando terão filhos.
- Saúde da Mulher: implementação e financiamento do Programa Nacional Integral de Saúde da Mulher e do Programa Nacional Integral de Saúde da Mulher Negra e reedição da Portaria 415 do Ministério da Saúde, que regulamenta os serviços de aborto legal e de assistência à mulher vítima de violência sexual; legalização do aborto, enfrentando o aborto clandestino como um grave problema de saúde pública que adoece e/ou mata milhares de mulheres todos os anos, principalmente as mulheres pobres e negras.
- Mais mulheres no poder e mais respeito em seu exercício: lutar para que mais mulheres se candidatem nas eleições de 2016 e que o Congresso restabeleça a cota mínima de 30% de mulheres nas chapas eleitorais!

Ao empunharmos as bandeiras mencionadas anteriormente pretendemos, dessa forma, honrar a luta das mulheres feministas e socialistas que vieram antes de nós. Relembrar as raízes históricas do 8 de março é uma forma de resistência e de reafirmação do nosso compromisso com a luta pela emancipação das mulheres, sem retrocessos em direitos já conquistados.

“Por um mundo em que sejamos socialmente iguais, humanamente diferentes e totalmente livres!
Rosa Luxemburgo”

UBM Ribeirão Preto
ONG Casa da Mulher
Mulheres da UJS Ribeirão Preto


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