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| Anúário Brasileiro de Segurança Pública 2020 criticou soluções moralizantes para o estupro de vulneráveis. |
De acordo com dados do
Anuário Brasileiro de Segurança Pública, em 84% dos casos o abuso é cometido
por parente ou conhecido
Apesar da grande subnotificação, de acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública, em Ribeirão Preto, no ano de 2020 foram notificados 56 estupros, sendo que destes 44 foram estupros de vulneráveis. Este número corresponde a 78,58% de todos os estupros notificados no município durante todo o ano passado.
Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2020
Conforme o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2020, 81,6% das crianças e
adolescentes (0 a 19 anos) vítimas de estupros têm até 14 anos, o que
representa 57,9% de todos os estupros cometidos no país, uma média abaixo do
município de Ribeirão Preto.
Segundo o documento, os estupros ocorrem, na maioria das
vezes, durante a sexta-feira e os finais de semana. Estes dias concentram 64%
dos casos. Ainda de acordo com o Anuário, em 84% dos casos, os estupros são
cometidos por parentes ou conhecidos.
Como demonstra o estudo, a maior parte das vítimas de
estupro e estupro de vulnerável são do sexo feminino. O Anuário mostra que 85,7%
dos estupros ocorrem com o sexo feminino, o que evidencia que “as desigualdades
latentes nas relações de gênero estão na raiz das relações violentas e
hierárquicas”.
Em relação à autoria, em 84,1%
dos casos o autor era conhecido da vítima. O que comprova “um grave contexto de
violência intrafamiliar, no qual crianças e adolescentes são vitimados por
familiares ou pessoas de confiança da família, muitas vezes por pessoas com
quem tinham algum vínculo de confiança”.
Crítica a soluções moralizantes
O documento destaca que o tema
apresenta diversos obstáculos e dificuldades de conceito, dado que muitas
vezes, segundo o Anuário, existe uma perspectiva moralizante em torno das vítimas,
muitas vezes culpabilizadas pela violência sofrida – que tipo de roupa usavam,
porque estavam na rua este horário” etc. E encerra que o acolhimento às vítimas
e a punição aos autores de violência, constantemente acabam excluídos das ações
de estado, o que leva as poucas políticas direcionadas à violência de gênero sejam
dirigidas, apenas, à violência doméstica.
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